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Sábado, 16 de Dezembro de 2017
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19-02-2009 | 10:38
No Brasil, juro da casa própria poderá ser abatido do IR
Para anunciar o pacote de estímulo à construção civil no início de março, a equipe econômica está fazendo os últimos ajustes no tamanho dos subsídios que serão concedidos a empresas e pessoas físicas que buscam a casa própria.

Na mesa dos técnicos do Ministério da Fazenda, estão ações que vão desde uma desoneração de até R$ 1,1 bilhão para materiais de construção até a possibilidade de abater o pagamento de juros com a compra de imóveis do Imposto de Renda.
 
Entre os materiais de construção que podem ser beneficiados está o cimento, que representaria renúncia de R$ 358,75 milhões por ano, se fosse zerada a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ela hoje é de 5%. Outros produtos são azulejos, louças, vidros e telhas.
 
A avaliação da equipe econômica também inclui estímulos à informatização de cartórios mediante aumento das deduções dos investimentos em informática da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a definição de um prazo de carência para o pagamento de prestações - durante a construção do imóvel - para compradores de baixa renda.
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que a ideia do governo é que o pacote resulte na construção de 500 mil casas populares este ano e mais 500 mil em 2010. O estímulo à construção civil é visto pelo governo como estratégico no combate aos efeitos da crise econômica mundial, pois o setor é considerado grande empregador e motor do crescimento.
 
Outra medida sob estudo é a ampliação do prazo para a concessão de crédito para capital de giro das empresas, via Caixa Econômica Federal. Embora o governo tenha deixado R$ 3 bilhões à disposição do setor para essas operações na Caixa, as empresas alegam que apenas R$ 50 milhões foram emprestados, pois o banco exige garantias que dificultam o processo.
 
A linha especial deveria acabar no fim de março, mas pode ser prorrogada.
 
Os maiores benefícios do pacote são direcionados a trabalhadores com renda até dez salários mínimos. Para quem ganha até dois mínimos, o governo está fazendo um levantamento de imóveis desocupados da União e que possam ser transformados em moradias populares. A classe média alta será beneficiada com a elevação, de R$ 350 mil para R$ 500 mil, do valor máximo do imóvel financiado com recursos do FGTS e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
 
A classe média tem se beneficiado também com a liberação de restituições do Imposto de Renda. Ontem, a Receita Federal pôs em consulta mais um lote residual, pelo qual 8.196 contribuintes receberão R$ 20,9 milhões em restituições. O dinheiro, disponível para saque no dia 27 de fevereiro, terá correção de 21,18%. A consulta ao lote pode ser feita pela internet na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Com isso, sobe para mais de R$ 320 milhões o montante que a Receita ajudará a injetar na economia.
 

Fonte: O Globo
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