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Domingo, 19 de Novembro de 2017
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15-08-2014 | 12:18
8 mil imóveis sob ameaça em Cuiabá por falta de água e esgoto
CEF pode cancelar contratos de seis mil unidades do Minha Casa Minha Vida e dois mil imóveis privados por falta de rede de saneamento

Mais de seis mil casas populares e dois mil imóveis particulares podem ser perdidos e ter os financiamentos cancelados, por conta da falta de ligação com a rede de água e esgoto em Cuiabá. A Prefeitura de Cuiabá notificou a CAB Cuiabá e a Agencia Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) para elaborem um plano de solução para o problema.

A Prefeitura de Cuiabá foi notificada pela Caixa Econômica Federal que caso os imóveis não tenham a Declaração de Possibilidade de Abastecimento de Água (DPA) e Esgotamento (DPE), ao menos, 6 mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida serão perdidas.

Segundo assessoria da Prefeitura, a Capital já perdeu mais de 1,8 mil unidades habitacionais que poderiam ser entregues a famílias carentes.

Conforme o documento enviado pela Caixa, sem o DPA e o DPE a construção de alguns residenciais pode ser cancelada e a verba repassada para outro município. “É preocupante a situação do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Cuiabá”, afirmou trecho do o relatório da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso.

No último dia 10 de agosto, a Prefeitura notificou a CAB e a Amaes para a realização de um estudo sobre as aplicações feitas pela concessionária e o planejamento futuro. Conforme o prefeito Mauro Mendes, a CAB tem até a metade do próximo ano para realizar a universalização dos serviços de água. Por conta disso, o prefeito pediu um relatório de atividades da empresa.

“Se eles (CAB) não cumprirem o contrato serão duramente penalizados. Eu pedi o relatório da Amaes para que me apresentar, com clareza, todos os investimentos feitos e o que ainda precisa ser realizado, pois eu não vou esperar maio de 2015 para tomar alguma providência caso ela não caminhe para o cumprimento da meta”.

A falta de sistemas de água e esgoto aumentou o custo dos imóveis e fez com que dois residenciais mudassem de categoria. Imóveis que antes seriam destinados a famílias com vulnerabilidade social com renda inferior a dois salários mínimos e meio passaram para a faixa 2. Ou seja, os imóveis serão destinados para pessoas com renda de até quatro salários mínimos, ou R$ 3,1 mil. Neste caso, os financiamentos recebem um subsídio menor do governo.

Segundo o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, a Capital tem um déficit habitacional de pelo menos 38 mil casas e não pode correr o risco de perder essas oito mil unidades. “Caso a Amaes e a CAB não tomem as medidas necessárias, a Prefeitura de Cuiabá tomará as providências cabíveis, o que inclui sanções à concessionária.”

Por meio de nota, a assessoria da CAB afirmou que a concessionária a CAB Cuiabá nunca se furtará em atender as necessidades do município e tem todo o interesse em apoiar o desenvolvimento da cidade, porém sempre em completo e estrito atendimento à legislação aplicável e ao Contrato de Concessão. Ainda de acordo com a CAB Cuiabá, as declarações serão emitidas dentro do prazo regulamentar.  (Gustavo Nascimento, do Diário de Cuiabá)

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