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Terça-feira, 13 de Novembro de 2018
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11-02-2015 | 09:51
CAB é alvo de críticas e vereador defende o fim de contrato
Empresa é acusada de cobrança indevida de contas; prefeito aguarda relatório de agência

O vereador Juca do Guaraná Filho (PTdoB) apresentou, nesta terça-feira (10), uma indicação ao prefeito Mauro Mendes (PSB) propondo a rescisão do contrato de concessão firmado pelo Município com a CAB Cuiabá. 

A justificativa do vereador é de que a empresa concessionária dos serviços de saneamento básico na Capital vem descumprindo o contrato de forma “escandalosa”. 

Outros vereadores também se posicionaram contra a atuação da empresa.

"A situação é tão insuportável, o descumprimento da lei é tão escandaloso, que resolvi fazer essa indicação especial, com um para que a Municipalidade tome as providências. Antes quer o Ministério Público o faça”, diz trecho da indicação. 

O vereador fez a leitura do documento durante a sessão ordinária da Câmara.

No entendimento do parlamentar, a CAB não está garantindo a manutenção e a prestação dos serviços de água e esgoto em Cuiabá de forma satisfatória. 

Ainda segundo ele, a ineficiência dos serviços prestados pela concessionária estaria expondo a população a uma situação “humilhante”. 

“Como é de conhecimento de toda a comunidade cuiabana, a empresa concessionária tem descumprido a lei de forma reiterada, caracterizando um verdadeiro acinte à população cuiabana. Não é possível que esta situação perdure debaixo de nossas barbas, afrontando a nossa inteligência e vilipendiando a nossa paciência”, diz outro trecho do documento. 

Também durante a sessão da Câmara, outros parlamentares criticaram a atuação da CAB. 

O vereador Lilo Pinheiro (PRP), por exemplo, acusou a empresa de fazer cobranças indevidas aos consumidores. 

Ele lembrou que, no último mês, a concessionária recebeu o prazo de 15 dias para fazer o pagamento de multa no valor de R$ 2 milhões de multa por irregularidade no abastecimento de água na Capital.

“Na verdade, a gente sabe que quem vai pagar essa multa, de fato, é a população. A CAB vai ratear dez reais na conta de um, quinze reais na conta de outro”, afirmou Pinheiro. 

Venda da CAB 

O vereador Onofre Júnior (PSB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, lembrou ainda, das informações dando conta de que o Grupo Galvão estaria planejando a venda de uma participação da CAB Ambiental, seu braço na área do saneamento.

“Acredito que a empresa está tentando faturar e arrancar o máximo que puder do cidadão. As informações de que a empresa estaria sendo comercializada para outro grupo são cada vez mais fortes. Se houver a cessão, os direitos à população precisam ser garantidos”, disse ele. 

As informações sobre uma possível venda da CAB foram veiculadas pelo jornal Valor Econômico, no início deste ano. 

Segundo a publicação, a transação é um dos dois negócios importantes para o setor de saneamento, previstos para serem concluídos no fim de 2014 e que foram interrompidos - ou ao menos adiados -, após grupos controladores das empresas envolvidas terem sido citados nas investigações da Operação Lava-Jato, que investiga desvio de dinheiro da Petrobras.


O grupo enfrenta problema de liquidez e uma das saídas seria se desfazer de parte da empresa de saneamento. 

Prefeito aguarda relatórios 

O prefeito Mauro Mendes (PSB), por enquanto, evita falar em uma possível rescisão contratual, já que, segundo ele, isso poderia representar especulações desnecessárias. 

Embora tenha se reunido, na última semana, com a diretoria da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Capital (Amaes), Mendes disse que ainda não recebeu os relatórios detalhados sobre a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária. 

“A Amaes ainda não apresentou os dados, não ficou definido nada. Estamos cobrando e paralelo à isso, fazendo alguns estudos internos. Não tenho pressa de tomar decisão”, afirmou o prefeito. 

Mendes reiterou que não irá tomar qualquer decisão antes de ter em mãos relatórios completos e detalhados sobre a atuação da concessionária. 

“Uma decisão dessa é muito importante, muito relevante, para fazer no afogadilho e emitir qualquer tipo de opinião. Isso mexe com a vida da cidade, então precisamos de uma decisão madura e feita em cima de dados muitos consistentes” disse ele. 

Por fim, o prefeito pontuou que seria uma irresponsabilidade anunciar qualquer medida contra a CAB neste momento. 

“Eu não vou fazer especulação com uma decisão tão importante para a vida da cidade, mesmo que eu tenha informações preliminares, eu não posso, na condição de prefeito, fazer especulações com aquilo que pode gerar consequências ou desdobramentos na vida da empresa e de todos nós que usamos o sistema de água e esgoto em Cuiabá”, disse. 

Outro lado 

Por meio de nota, a CAB afirmou que os compromissos assumidos na Capital estão sendo rigorosamente cumpridos, conforme o que prevê o contrato de concessão.

Ainda segundo a concessionária, "há claros avanços na melhoria da qualidade da água e do abastecimento e, pouco a pouco, os problemas da antiga rede vêm sendo solucionados. A CAB Cuiabá reconhece que ainda há muito trabalho e um longo caminho a percorrer". 

A concessionária disse ainda, que desde que assumiu os serviços de água e esgoto em Cuiabá foram investidos R$ 396 milhões em obras de saneamento. 

Confira nota na íntegra: 

"O compromisso de longo prazo que a CAB Cuiabá assumiu com os cuiabanos tem sido rigorosamente cumprido de acordo com as normas do contrato de concessão. Há claros avanços na melhoria da qualidade da água e do abastecimento e, pouco a pouco, os problemas da antiga rede vêm sendo solucionados. A CAB Cuiabá reconhece que ainda há muito trabalho e um longo caminho a percorrer. Estamos muito focados nisso.

Nos últimos três anos, a CAB Cuiabá tem trabalhado dia e noite para melhorar os níveis de serviços e garantir o acesso ao saneamento básico. Nesse período já foram investidos 396 milhões de reais em obras de saneamento e instalados 240 km de novas redes, sem contar as 30 mil novas ligações de água, que possibilitaram o acesso de milhares de cuiabanos à água de qualidade na torneira. 

Por isso, pedimos o apoio da população e dos vereadores para que nos ajudem na identificação de furtos e ligações clandestinas - estes sim, atrapalham muito a e evolução na melhoria do abastecimento - e que continuem a adotar hábitos conscientes de economia e consumo de água".

Camila Ribeiro, Midia News
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