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11-02-2015 | 10:07
Portaria transfere execução de obras para Secid
A partir de agora o GPE passa a elaborar e acompanhar projetos estratégicos do governo, bem como assessorar o governador em assuntos relacionados aos mesmos

Anderson Pinho/Assessoria de Imprensa do Sinduscon-MT

Foi publicada nesta terça-feira (10) a portaria que trata da transferência da coordenação e execução de todas as iniciativas destinadas à continuidade de políticas, programas, projetos, atividades e ações relacionadas à Copa do Mundo e que estavam sob a gestão do Gabinete de Projetos Estratégicos (GPE), para a Secretaria de Estado de Cidade (Secid). 

Conforme a publicação, o GPE – sob o comando do secretário Gustavo de Oliveira – tem um prazo de sete dias para apresentar à Secid o resultado das ações de diagnóstico sobre os contratos das obras e serviços contemplando a descrição das condições e das medidas recomendadas para sua continuidade. 

Após a apresentação desse diagnóstico a Secid passa a ser responsável pela prática de todos os atos indispensáveis para a continuidade dos contratos de obras públicas e serviços, além de poder requisitar a cessão de servidores para a execução das finalidades previstas do documento publicado do DOE. 

De acordo com a portaria, o secretário Eduardo Chiletto poderá pedir a interrupção da suspensão dos pagamentos, regulada por decreto, na medida em que se fizerem presentes as condições de regularidade dos contratos, além da viabilidade de sua conclusão. Caberá à Chiletto a autorização ao secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin e ao secretário de Estado de Planejamento, Marcos Marrafon, para realização de possíveis empenhos. 

A portaria rege ainda que a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) orientarão, nos limites de suas atribuições, a Secid em relação a elaboração e a prática das ações pertinentes à extinta Secopa. 

GPE 

Gustavo Oliveira assumiu o GPE em 2 de janeiro com a missão de fazer um diagnóstico das obras da Copa do Mundo. A partir da conclusão deste trabalho, ele começa a implementar as ações pertinentes ao gabinete criado pela atual gestão através de decreto, no início do mandato. 

Dentre as ações estão a elaboração e acompanhamento geral de projetos em nível estratégico de governo; levantamento e elaboração de estudos em temas estruturantes; condução do processo de captação de recursos externos para as ações estratégicas e o assessoramento ao governador Pedro Taques nos assuntos relacionados aos mesmos. 

As definições ocorrerão de maneira integrada com as demais secretarias e órgãos competentes. 

D'Laila Borges, Secom-MT
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