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Sábado, 20 de Outubro de 2018
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14-07-2009 | 09:58
TCU e TCE anteciparão fiscalização
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, e o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Mato Grosso, Carlos Augusto de Melo Ferraz, iniciaram ontem uma estratégia para fiscalizar as obras previstas para a Copa de 2014 em Cuiabá – com estimativa de recursos que superam a marca de R$ 5 bilhões.


 No primeiro encontro ficou definido que os dois tribunais formarão uma equipe responsável pelo acompanhamento do planejamento, execução e conclusão das obras. A partir desse caminho, o TCE e o TCU querem assegurar a redução de eventuais falhas nos procedimentos. Outro ponto destacado no encontro diz respeito à necessidade de implementação de uma linha a ser seguida quando o assunto é interpretação da legislação.

Segundo o conselheiro Antônio Joaquim, “o acompanhamento das obras será intempestivo e concomitante, desde o planejamento das obras”. A meta é evitar possível suspensão de obras e consequente paralisação dos trabalhos. O presidente do Tribunal acrescentou ainda que é dever do TCE fiscalizar os recursos públicos. Lembrou ainda que a ação conjunta irá criar um controle ampliado responsável pela melhoria do acompanhamento.

De acordo com Carlos Augusto, o grupo de trabalho traz ainda o objetivo de unir as ações dos representantes. “Estamos discutindo como será a ação, mas a intenção é de que não ocorram separações nos trabalhos, assim fica garantido o objetivo de unir os trabalhos”, explicou.

Durante a reunião o presidente do TCE destacou ainda que os órgãos auxiliares irão se impor a respeito de obras que não tenham a garantia de serventia futura, o caso por exemplo da implementação de metrô na Capital – assunto em fase de debates no Estado. “Uma preocupação do Tribunal de Contas é de que os recursos previstos para a Copa sejam aplicados em obras de serventia futura para a sociedade. Não podemos permitir que sejam postos em prática projetos que mais tarde não sejam de fato utilizados pela população”, enfatizou.

O auditor substituto de conselheiro, Luiz Henrique Lima também participou da reunião. Segundo Antônio Joaquim, a próxima reunião para discutir a formação do grupo de trabalho deverá ocorrer ainda no decorrer desse mês.

Fonte: Diário de Cuiabá

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