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Sábado, 24 de Junho de 2017
NOTÍCIAS
    21-11-2008 | 10:11
    O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, entrou na campanha para atrair inscrições para o 81º Encontro Nacional da Construção (Enic), que ocorrerá no Estado.
    18-11-2008 | 11:11

    Brasília – A desaceleração da economia mundial acirrará a concorrência  pelos mercados. Com isso, a tendência é que aumentem os processos antidumping contra os produtos chineses.

    18-11-2008 | 10:11
    O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse hoje que a medida provisória que amplia o prazo do pagamento de impostos federais em até dez dias já começa a produzir bons efeitos. A medida provisória foi publicada ontem (17) no Diário Oficial da União.
    18-11-2008 | 10:11
     O Natal das Crianças recebeu na última sexta-feira (14.11) a doação de mais 15 mil quilos de açúcar, alimento cedido pela Barralcool, usina localizada em Barra do Bugres, e que desde 2004 contribui com a ação. Com a recente doação a campanha já contabiliza mais de 851 mil quilos de alimentos arrecadados. A arrecadação vai até este sábado (22.11)
    13-11-2008 | 11:11
    Vencer o aquecimento global é um desafio de proporções dantescas, similares a apenas um evento na história da humanidade: a revolução industrial. A análise é de uma empresa de consultoria britânica que trabalha com vários governos e companhias numa tentativa de mapear o caminho árduo rumo a essa nova "revolução".

     

    A matemática do raciocínio envolvido na pesquisa é relativamente simples. Ela se baseia no conceito de "produtividade do carbono", ou seja, em quanto do PIB (Produto Interno Bruto) de um país pode ser produzido com uma tonelada de gás carbônico emitida na atmosfera.

     

    "Calculamos que esse aumento da produtividade tem de subir de 740 dólares por tonelada, hoje, para 7.300 dólares por tonelada em 2050, um aumento de dez vezes", afirma Ed Petter, gerente de relações externas para mudança climática da consultoria britânica McKinsey, responsável pelo estudo. "Parece muito, mas já fizemos isso uma vez. O valor é comparável em magnitude ao aumento da produtividade do trabalho com a revolução industrial."

     

    A mensagem principal do apanhado de dados é indicar que, apesar do tamanho do problema, a solução, aparentemente, existe. E é por aí que vai o foco do estudo: mostrar que há saídas já disponíveis -- e talvez até lucrativas -- para reduzir a emissão de gás carbônico na atmosfera.

     

    Veículos mais eficientes, controle de temperatura mais eficaz em construções, sistemas inteligentes de ar-condicionado e até o etanol da cana-de-açúcar, especialidades brasileiras, são listados como potenciais itens que, ao serem implementados, na verdade barateiam custos, em vez de encarecer. "Claro, será preciso fazer um investimento inicial, um gasto inicial, mas isso será amortizado com o que virá de economia depois e no fim sairá mais barato", explica Petter.

     

    Segundo o estudo, pouco menos de 30% do que precisa ser feito para evitar o aquecimento global dito perigoso (acima de 2 graus Celsius) pode sair dessas soluções já disponíveis e supostamente econômicas.

     

    E quanto aos outros 70%? Pois é. Uma fatia significativa do bolo -- o maior item individual -- é a redução do desmatamento amazônico. Aliás, parece ser este a única pedra no sapato do Brasil na questão da mudança climática. De resto, com biocombustíveis em alta e fontes hidrelétricas fortes, o país tem uma matriz energética muito mais limpa do que a dos outros grandes países do mundo.

     

    Mas não é de se subestimar o problema do desmatamento. Evitá-lo também aparece com uma das coisas mais caras na lista preparada pelos pesquisadores. Bem perto de coisas que ainda nem existem fora do papel, como sistemas de armazenamento de carbono para usinas movidas a carvão -- fonte mais suja de energia e uma das favoritas da China, país que cresce vertiginosamente e precisa cada vez mais aumentar seu parque energético.

     

    Política e economia

    Moral da história: não vai ser fácil desatar esse nó. Mas existe um senso de urgência, sobretudo na Europa -- não dá para adiar mais. E mais: pelo menos o governo britânico está convencido de que o mercado não agirá sozinho para se tornar mais verde.

     

    "Não há nenhuma abordagem não-intervencionista possível para a mudança climática e é preciso surgir uma nova economia política", afirma John Ashton, representante especial do Reino Unido para mudança climática, que já participou de inúmeras negociações de tratados de clima e parece convencido de que será preciso estabelecer leis para indicar o caminho a ser seguido pelos mercados, na direção de uma economia mais verde.

     

    E parece que o governo britânico está começando a colocar ações ao lado do discurso. O Parlamento está para acertar uma nova lei que tornará a redução das emissões de gás carbônico no Reino Unido uma obrigação inescapável -- muito diferente do Protocolo de Kyoto, que estabelece metas, mas não obriga ninguém a cumpri-las.

     

    Quando terminar de tramitar -- fontes ligadas ao Parlamento dizem que faltam pequenos detalhes, mas nada muito essencial, para a definição do texto final --, o Reino Unido será o primeiro país a ter uma legislação específica para o aquecimento global.

     

    E o governo britânico está tentando trazer a Europa inteira junto, negociando metas agressivas para a redução de emissões, que culminariam com cortes de 80% até 2050.

     

    Para que tudo dê certo e a nova revolução industrial, é preciso que todos os grandes países -- inclusive os que estão em desenvolvimento -- participem do processo de migração para formas mais limpas de energia. E, mais do que isso, o presidente eleito Barack Obama -- que prometeu investimentos de US$ 150 bilhões em novas tecnologias contra o aquecimento global -- terá de trazer os EUA de volta ao jogo, depois da saída politicamente desastrosa de George W. Bush, ao rejeitar o Protocolo de Kyoto, em 2001.

     

    Fonte: TVCA
    13-11-2008 | 11:11
    Secretários de Fazenda de 16 estados elaboraram documento pedindo mais tempo para a discussão e votação da reforma tributária. O documento foi entregue ao presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, deputado Antônio Palocci (PT-SP), e ao relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), pelo líder do PSDB na Câmara, deputado José Anibal (SP). No texto, os secretários reafirmam o compromisso com a necessidade da implementação de uma reforma tributária no país.

    Os secretários de Fazenda dizem, no documento, que é preciso aprofundar a discussão sobre pontos essenciais à sustentabilidade da reforma, para que ela possa ter o efeito desejado pela sociedade. Para tanto, pedem que seja dado aos estados tempo adequado para discutir com a Comissão Especial o parecer do relator.

    No documento, os secretários afirmam que há a constitucionalização de regras que acarretam perdas aos erários estaduais, "sem que sejam garantidos no mesmo texto os ressarcimentos que confiram a necessária segurança diante da complexa modificação, os quais são encaminhados a uma discussão posterior ao nível de Leis Complementares".

    Eles citam como exemplos o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional ( FNDR) e o Fundo de Equalização de Receitas (FER) – mecanismos de compensação aos estados pelo fim da guerra fiscal e possíveis perdas de arrecadação com a reforma tributária.

    Outro argumento usado pelos secretários para o aprofundamento das discussões e o adiamento da votação da reforma tributária está relacionado às incertezas quanto aos efeitos da crise financeira internacional e seus impactos na economia brasileira. Para eles, isso pode levar à construção de um modelo tributário mais adequado.

    Eles afirmam ainda que os efeitos da crise já se refletem em projeções de crescimento e nos índices de de confiança do setor industrial. Isso, segundo os secretário, impõe um cuidado redobrado com alterações que atinjam as fontes de arrecadação pública.

    Os secretários encerram a manifestação afirmando que, durante o tempo pedido para o aprofundamento das discussões, os estados poderão apresentar propostas em relação a todos os pontos de preocupação constantes do relatório apresentado pelo deputado Sandro Mabel. Eles solicitam à comissão que a votação da reforma não ocorra sem que os problemas apontados por sejam equacionados.

    Amanhã(13), a partir de 9 horas, a comissão realiza audiência pública para debater o parecer de Mabel. Alguns dos secretários de Fazenda confirmaram presença no debate. Entre eles estão Mauro Ricardo Machado Costa (SP); Guilherme Gomes Dias (ES), Antonio Rodrigues de Souza Neto (PI) e Gilberto Cavalcante (MS). Também foi convidado para a audiência o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro.

    Após entregar o documento, o deputado José Anibal afirmou que o ideal é adiar para o ano que vem a votação da reforma tributária, após uma nova e ampla rodada de negociação e também depois que se tiver pelo menos mais noção dos efeitos da crise econômica mundial e seus reflexos na economia brasileira.

    "Vamos esperar ter um novo desenho do que será a economia brasileira e retomar a discussão da reforma. Não faz o menor sentido votar este ano, até porque o texto, além de confuso, precisa ser aprimorado", afirmou o líder do PSDB.

    O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), tem posição diferente do tucano. Segundo ele, o argumento da oposição para adiar a votação da reforma é frágil e não se sustenta. Ele disse que, mesmo votada agora, a reforma só vai ser implementada daqui a dois anos.

    "Votar a reforma agora é preparar o Brasil para o pós crise e adiar a votação é evitar a redução da carga tributária. Essa PEC reestrutura o sistema tributário. Portanto, com crise ou sem crise, o Brasil estará melhor se tiver o sistema tributário preconizado no relatório Mabel", disse o líder petista.

     

    Fonte: Olhar Direto
    13-11-2008 | 11:11
    Os três últimos meses de 2008 já mostram os reflexos de dois fatores de desaceleração para a economia brasileira - a crise internacional e os aumentos na taxa básica de juros, iniciados em abril. Para os economistas, o resultado do quarto trimestre será um termômetro para a economia no próximo ano. As projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o período estão entre 3% e 4% na comparação com os últimos três meses de 2007, o que já representa uma perda de ânimo em relação aos três primeiros trimestres deste ano, que apresentaram expansão de 5,9%, 6,1% e 5% (esse último é a mediana das projeções, pois o PIB será divulgado em dezembro).

    No cenário pessimista, o crescimento sobre o terceiro trimestre seria nulo, o que, se confirmado, representaria o pior resultado desde o terceiro trimestre de 2005, quando houve recuo de 0,7%, como efeito da crise política da época. Os mais otimistas prevêem crescimento na margem de 0,8%, o que também representaria desaceleração em relação aos outros trimestres do ano, que apresentaram expansão de 0,8%, 1,6% e 1%, segundo a média das projeções.

    Otimistas ou pessimistas, as projeções apontam redução no ritmo de crescimento de todos os componentes do PIB do lado da demanda - formação bruta de capital fixo (investimentos), consumo do governo, consumo das famílias, importações e exportações. Ainda assim, o resultado do ano pode deixar de "herança estatística" ("carry over") para 2009 um crescimento de 1% a 2,4%.

    A LCA Consultores e a MB Associados projetam para o quarto trimestre um crescimento de 3%, na comparação com os mesmos três meses do ano passado. A LCA estima crescimento zero sobre o terceiro trimestre, feito o ajuste sazonal, enquanto a MB prevê incremento de 0,2%, "com risco de ficar no terreno negativo", segundo o economista-chefe Sérgio Vale. A diferença decorre das estimativas para o terceiro trimestre (de 6,4% pela LCA e 5,1% pela MB).

    "Ainda é cedo para qualquer previsão adequada sobre o quarto trimestre, mas certamente será mais fraco do que vinha sendo", afirma Vale. Para ele, a queda na produção e nas vendas de veículos em outubro, a restrição maior ao crédito e os indicadores de inadimplência sinalizam uma contenção na produção e no consumo. "Deve haver aumento no consumo em dezembro em relação ao ano passado, mas certamente não será como foi em 2007."

    Já o economista-chefe da LCA, Bráulio Borges, acredita que a redução no ritmo de expansão dos investimentos terá efeito mais efetivo sobre o PIB que a desaceleração do consumo. "O investimento deve dar uma boa travada, principalmente no que se refere à construção civil, que vinha puxando o PIB nos meses anteriores. No consumo o efeito deve ser mais forte no ano que vem", afirma. O desempenho da atividade econômica em outubro foi fraco, influenciado pela escassez de crédito e pela forte oscilação do câmbio, fatores que prejudicaram principalmente as exportações. Borges estima que os resultados de novembro e dezembro sejam melhores que os de outubro, o que permitiria um crescimento de 3% no último trimestre, após 5,3% no terceiro.

    O crescimento em menor escala da economia no fim do ano ainda proporcionará ao PIB de 2009 uma herança estatística de crescimento de 1%. O "carry over" de 2007 para 2008 foi de 2,6%. "Se o país crescer zero em todos os trimestres em comparação com este ano, o aumento do PIB ainda será de 1%", explica Borges, que prevê para 2009 expansão do PIB de 3,3%.

    Para Borges, a demanda interna (que engloba consumo das famílias e do governo e investimentos) sai de um crescimento de 7% em 2008 para 4,1% em 2009. O setor externo, que neste ano deve dar contribuição negativa de 2,2%, passará para um resultado positivo de 0,8%, com a redução no ritmo de alta das importações de 20% para 7,4%. A formação bruta de capital fixo, que neste ano deve crescer 15%, subiria 3,8% em 2009. "De todos os componentes do PIB é o que vai mais sofrer, mas principalmente no quarto trimestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009", diz.

    O Banco Real, que segue as projeções do Santander, projeta para o quarto trimestre expansão de 3,7% do PIB, com crescimento na margem de 0,3%, após 5,4% no terceiro trimestre e de 1,1% na margem, com ajuste sazonal. "Os salários ainda estão crescendo com ganhos reais. Também há expansão das transferências governamentais e o crédito, que teve perdas de liquidez, aos poucos está se normalizando", avalia o economista-chefe do Real, Cristiano Souza. A desaceleração da economia no quarto trimestre proporcionará um crescimento do PIB de 5,3% neste ano e uma herança estatística de 1,7% para 2009, quando a economia deverá crescer 2,5%, na avaliação do economista.

    O economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero faz projeções semelhantes. Ele prevê para o terceiro trimestre crescimento de 6% do PIB e, no quarto trimestre, de 4,3%, em comparação com igual intervalo de 2007. O incremento na margem deve ser de 1,3% no terceiro trimestre e de 0,4% no último trimestre do ano. Alcançados esses resultados, o PIB encerraria 2008 com crescimento de 5,5% deixando um "arrasto estatístico" de 1,4%. "Se o PIB confirmasse nossa projeção de 6% até o terceiro trimestre, seria preciso despencar para 2% no quarto trimestre para fechar em 5%", calcula Montero.

    Montero prevê uma desaceleração significativa no ritmo de expansão dos grupos agropecuário, industrial e de serviços, e desaceleração da absorção interna mais forte que do PIB. "Um ajustamento forte de estoques, movido por temor e necessidade de capital de giro, poderia desacelerar mais intensamente a atividade no quarto trimestre, mas traria alivio na passagem para 2009", observa Montero.

     

    Fonte: Olhar Direto
    13-11-2008 | 11:11
    Sob protestos da oposição - PSDB, DEM e PPS -, os deputados governistas conseguiram manter no texto do relator da Medida Provisória (MP) 443, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o benefício às empresas contratadas pelo governo para executar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relator incluiu na MP um dispositivo que autoriza a União a conceder crédito especial a essas empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 3 bilhões.

    Para esse financiamento, a União poderá emitir - sob a forma de colocação direta em favor do BNDES - títulos da dívida pública mobiliária federal. Por exigência da oposição, a votação desse ponto foi nominal. O placar registrou 259 votos a favor da manutenção do texto e 76 votos contrários.

    "Estão fazendo um contrabando improcedente. Está óbvio que isso está direcionado", disse o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP). "Não há sustentação aceitável para essa emenda. Ela envergonha o Parlamento." Ele afirmou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, se declarou contrário à proposta na reunião realizada ontem na Câmara com os líderes de todos os partidos e com o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    Segundo Aníbal, o secretário-executivo afirmou aos líderes que as obras do PAC em execução recebem o pagamento pelo trabalho duas vezes por mês. "De onde vem essa necessidade de crédito especial?", questionou Aníbal. "As empreiteiras que executam obras do PAC e que eventualmente fizeram maus negócios com outros setores não podem ser premiadas com dinheiro do contribuinte brasileiro", disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

     

    Fonte: Olhar Direto
    13-11-2008 | 11:11
    Os dados de 2007 da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativos a Mato Grosso, recém-divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), registram incremento de 10,32% na geração de empregos formais, com a criação, naquele ano, de 53,48 mil novas vagas. O volume posiciona o Estado em 4º lugar no ranking de crescimento nacional.

    O setor industrial, com 18.795 novas vagas criadas, foi o responsável por 35% do total de empregos gerados no Estado, com destaque para a construção civil e a indústria de transformação, com 9.571 e 8.523 vagas, respectivamente. A indústria também foi responsável pela maior taxa de crescimento anual de geração de oportunidades de empregos no Estado, com 19% em relação a 2006, influenciado pela construção civil com desempenho de 63%, pela indústria extrativa mineral e a indústria de transformação, com 36% e 11%, respectivamente.

    A administração pública continuou sendo, isoladamente, o setor de atividade que mais emprega em Mato Grosso, com um estoque de 143.905 funcionários naquele ano. Responde por um quarto do total de 571.605 pessoas formalmente ocupadas no Estado, seguido pelos setores de serviços, indústria e comércio, que empregam praticamente 20% cada, complementados pela agropecuária, com 13% do total.

    O presidente do Sistema Fiemt, Mauro Mendes, avalia a perspectiva para 2008. “Esperamos superar esses números no fechamento da RAIS 2008, em função dos novos investimentos industriais no Estado”.

    Fonte: Diário de Cuiabá
    13-11-2008 | 11:11
    O Brasil é a "alternativa ideal" para quem quiser ganhar dinheiro diante da crise. Esse é o recado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passará hoje a investidores de toda a Europa que estarão em Milão para um encontro sobre as oportunidades de negócios com a Petrobras e no desenvolvimento de projetos do pré-sal.

     

    Nas últimas semanas, analistas vem alertando que a crise nos créditos podem afetar a capacidade da Petrobras de obter recursos para o pré-sal. Segundo o banco UBS, os projetos com as novas reservas vão exigir cerca de US$ 600 bilhões nos próximos anos. "Nosso recado aos investidores será claro", afirmou Armando Mariante, vice-presidente do BNDES. "Quem quiser ganhar dinheiro na crise, a hora é de se investir no Brasil e na economia real, e não em derivativos", afirmou.

     

    Ao lado da Petrobras, o BNDES vai indicar que apoiará investimentos de empresas estrangeiras no país. "O BNDES dará apoio e empréstimos para joint ventures ou qualquer outra modalidade de investimentos". "Queremos que os investidores apostem no Brasil", disse. Outro recado é de que a economia brasileira "não espera entrar em recessão, como ocorre em outros países".

     

    Ele admitiu, porém, que o país não crescerá em 2009 nas mesmas taxas de 2008. Mesmo assim, o BNDES vai aos investidores com um discurso afinado. "Oferecemos oportunidades de investimentos com baixo risco e alta rentabilidade".

     

    Fonte: Gazeta Digital
    13-11-2008 | 11:11

    Desenvolver empresas locais em vez de incentivar a entrada no mercado de empresas globais. Essa foi uma teoria apresentada nesta quarta-feira, na palestra de abertura da Expo Brasil Desenvolvimento Local, que acontece até sexta-feira no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Essa nova filosofia de desenvolvimento econômico começou a ser utilizada nos Estados Unidos e já tem se espalhado por outros países, segundo o vice-presidente para empreendimento, treinamento e desenvolvimento corporativo naquele país, Michael Shuman.

     

    Segundo Shuman, um dos grandes problemas dos empreendimentos é que eles focam muito no mercado global, esquecendo o local. "É um erro, porque quando você foca no mercado local, naturalmente vai alcançar o global". Ele faz questão de deixar claro que não se trata de um movimento contra os empreendimentos globais, até porque, vai chegar um ponto em que o local vai concorrer com o global. No entanto, Shuman frisa que os negócios locais desenvolvem a economia de forma mais rápida.

     

    Entre as vantagens de incentivar e incrementar as empresas locais, Shuman cita o fato de que elas não mudam quando começam a crescer e ainda têm maiores multiplicadores econômicos. "Isso significa que o dinheiro gasto, por exemplo, em uma padaria da cidade vai servir depois para comprar comida de uma fazenda da região e essa, posteriormente, vai usá-lo para adquirir sementes para plantar. Ou seja, o dinheiro circula ali mesmo".

     

    Shuman cita também que as empresas locais, diferente das globais, geram três vezes mais empregos e três vezes mais arrecadação de impostos. Ele aponta que é comum os governos investirem para atrair empresas globais. Conforme ele, se houve uma pequena política pública de incentivo a empreendimentos locais a economia vai crescer mais.

     

    Para que tudo dê certo, Shuman diz ser preciso planejamento sobre que tipo de empresa se adapta mais à realidade regional, treinar pessoas para que elas estejam preparadas para ocupar os empregos, fazer redes de negócios e incentivar as pessoas a comprarem nas empresas locais.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    13-11-2008 | 11:11
    Energia - Cuiabá é sede da 45ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel-MT). O evento será hoje, às 19h30, no auditório do Procon Mato Grosso, e reunirá representações de classes de consumo de energia, autoridades locais, empresários, líderes comunitários, sindicatos rurais e associação comercial. A finalidade é oferecer aos clientes a oportunidade de conhecer as ações adotadas pela concessionária de energia na região, sugerir o aperfeiçoamento do serviço prestado e contribuir com a definição da melhor forma de garantir a qualidade da energia

     

    Fonte: Gazeta Digital
    12-11-2008 | 12:11
    A Caixa Econômica Federal aumentou o limite de sua linha de crédito que financia, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a compra de material de construção.

     

     O valor máximo de cada empréstimo oferecido aos clientes passou de R$ 7.000 para R$ 25 mil. A operação pode ser realizada nas agências da Caixa Econômica Federal, mas é restrita a pessoas com renda de até R$ 1.900. A mudança foi antecipada ontem pelo jornal "O Globo" e confirmada pela Caixa. As taxas de juros do financiamento não foram alteradas e continuam variando de 6% a 8,16% ao ano, dependendo da faixa de renda do tomador do empréstimo, mais a variação da TR (Taxa Referencial). O prazo de pagamento foi mantido em 96 meses.

     

     O dinheiro só pode ser usado para reformar imóveis avaliados em até R$ 70 mil.

     

    A operação é feita pelo chamado Construcard FGTS, em que o valor da linha de crédito da Caixa é carregada em um cartão de débito que pode ser usado nas lojas de material de construção conveniadas ao banco estatal.

     

     Para quem tem renda superior a R$ 1.900, a Caixa continua a oferecer o Construcard SBPE, que usa recursos da caderneta de poupança para financiar a compra de materiais de construção. O dinheiro também é liberado por um cartão de débito, mas nesse caso os juros cobrados são de 1,69% ao ao mês, além da variação da TR. Além disso, o prazo de pagamento para essa outra modalidade do Construcard é de 42 meses, podendo chegar a 60 meses, caso o imóvel tenha sido adquirido com financiamento da Caixa.

     

     Crise

     

     Com o agravamento da crise global, o CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou, no final do mês passado, que bancos usem recursos captados por meio das cadernetas de poupança para financiar o capital de giro a empresas desse setor. A medida teve como objetivo socorrer companhias que estavam tendo dificuldade em financiar suas operações do dia-a-dia.

     

    Fonte: CBIC
    12-11-2008 | 12:11
    A ampliação do limite de empréstimos da Caixa Econômica Federal (CEF) direcionados para o financiamento de construção e reforma de imóveis - de R$ 7 mil para 25 mil - entrou em vigor na última segunda-feira.

     

    Somente ontem, porém, a novidade foi divulgada pela assessoria de imprensa da CEF, em Brasília.

    A nova regra para a linha de crédito, conhecida como Construcard/FGTS, utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As taxas de juros variam de 6% a 8,16% ao ano.

     

    Fonte: CBIC
    12-11-2008 | 12:11
    O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem, em São Paulo, que, apesar de o Brasil registrar a partir de agora um crescimento menor do que apurava antes da piora da crise financeira internacional, não há necessidade de interrupção do crescimento, como deve ocorrer em outros países.

    De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), os Estados Unidos, a zona do euro e o Japão devem exibir taxas negativas de expansão em 2009 em função da queda do nível de atividade provocada pelo credit crunch. "Para que possamos garantir a continuidade [do crescimento sustentável], é preciso que os governos [federal e estaduais] tomem iniciativas no sentido de atender os vários setores que estão apresentando um estrangulamento momentâneo das linhas de crédito", afirmou em cerimônia realizada em São Paulo para anunciar outros R$ 4 bilhões as montadoras por meio da Nossa Caixa.

     

     Em seus comentários, Mantega frisou que há harmonia entre as medidas que os governos federal e de São Paulo adotam para estimular o nível de atividade e diminuir ao máximo os efeitos da crise sobre a economia brasileira.
     O ministro ressaltou que, na semana passada, o Banco do Brasil adotou uma ação semelhante com a liberação de R$ 4 bilhões para a indústria automobilística através dos bancos das montadoras de veículos.

    "Já estamos com o conjunto de medidas que deve dar à indústria automobilística brasileira condições para que continue com crescimento bastante razoável, de forma a [manter-se] como uma das maiores do mundo". Segundo ele, a indústria automobilística brasileira pode manter-se como o sexto maior mercado de produção veículos do mundo.

     

     De acordo com o ministro, como o Brasil deve continuar crescendo enquanto outros países registrarão taxas negativas de expansão em 2009, a indústria automobilística terá no País bons resultados. "No Brasil, podemos manter aquilo que conquistamos, que é pelo menos o patamar de venda de 3 milhões de veículos ao ano. E depois, vamos acelerar na medida que a situação se normalizar."

     

     O ministro ressaltou que, apesar da crise financeira internacional causar efeitos em todo o mundo, inclusive ao Brasil, especialmente com a redução de liquidez no sistema financeiro, o País tem condições econômicas e financeiras sólidas acumuladas nos últimos anos. "Isso nos dá condições de continuidade do processo de crescimento sustentável que estamos em curso. Vários setores produtivos estão em plena expansão há alguns anos e não há razão para que ocorra uma interrupção nesse crescimento."

     

     Ao ressaltar as ações conjuntas dos governos federal e do estado para estimular as vendas da indústria automobilística, que somam R$ 8 bilhões de recursos anunciados às financeiras pelo Banco do Brasil (BB) e Nossa Caixa, Mantega destacou que o poder Executivo federal também adotou medidas que estimulam a produção agrícola e o setor da construção civil, o que faz parte de uma estratégia oficial para que as empresas brasileiras continuem produzindo 

     

    Fonte: CBIC
    12-11-2008 | 12:11
    Empresas da área de construção civil devem estar atentas: termina em dezembro para elas a cumulatividade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo advogados especializados, a medida vai onerar as companhias. Por essa razão, é hora de rever o planejamento tributário para o próximo ano.

     

     A advogada Fernanda Possebon Barbosa, do escritório Braga & Marafon, explicou que, para as empresas, de uma forma geral, vale o sistema não-cumulativo de PIS e Cofins, pelo qual elas pagam uma alíquota maior (9,25%), mas em compensação têm direito a créditos que podem ser utilizados em diversas etapas da atividade que desenvolvem, como no aluguel de equipamentos, no pagamento de frete nas operações de venda ou na aquisição dos insumos necessários à prestação do serviço, energia elétrica ou de maquinário e outros bens incorporados ao ativo imobilizado. Esse sistema foi instituído pelas Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, que tratam do PIS e da Cofins, respectivamente.

    As exceções foram listadas no artigo 10º e incisos da legislação que trata da Cofins. Pelo inciso 20, permanecem sujeitas as normas da legislação da Cofins, vigentes anteriormente a essa lei, as receitas decorrentes de execução por administração, empreitadas ou subempreitadas de obras de construção civil, até 31 de dezembro de 2008.

     

     A advogada explicou que empreitada, por definição, é a execução, contratualmente estabelecida, de tarefa, de obra ou de serviço, por preço ajustado, com ou sem fornecimento de material ou uso de equipamentos, que podem ou não ser utilizados, realizada nas dependências da empresa contratante, nas de terceiros ou nas da empresa contratada, tendo como objeto um resultado pretendido. O contrato de subempreitada é aquele celebrado entre a empreiteira ou qualquer empresa subcontratada e outra empresa, para executar obra ou serviço de construção civil, no todo ou em parte, com ou sem fornecimento de material; e o contrato por administração, aquele em que a empresa contratada somente administra a obra de construção civil e recebe como pagamento uma percentagem sobre todas as despesas realizadas na construção, denominada taxa de administração.

     

     Segundo Fernanda Possebon, para essas empresas, o sistema cumulativo é prejudicial porque elas não realizam muitas operações passíveis da utilização dos créditos de PIS e Cofins. Por esse sistema, a alíquota dessas duas contribuições é de 3,65% sobre a receita. Pelo sistema cumulativo, a alíquota é reduzida.

    Temos feito projeções para as construtoras do que a não-cumulatividade representará para elas. Temos visto que elas serão oneradas. E a coisa tende a piorar muito, ainda mais com a crise econômica, afirmou. Na avaliação da advogada, o fim da cumulatividade não é positivo.

     

     Os cálculos que temos feito para as empresas que atuam na área, a partir de 1º de janeiro de 2009, mostram que elas passarão a pagar 9,25% sobre suas receitas. Em compensação, elas terão direito a crédito. No entanto, apesar desses créditos, elas serão oneradas.

    É que essas empresas têm poucas ações que dão direito a esse crédito, explicou a advogada. De acordo com Fernanda Possebon, exemplo de custo relevante para o setor, cujo aproveitamento do crédito pode gerar controvérsias, é a subcontratação de serviços - comum na atividade prestada por essas companhias.

     

     A contratação de mão-de-obra não dá direito ao crédito, disse a advogada, acrescentando que todos os setores que já passaram por essa transição e não se prepararam para a mudança experimentaram expressivo aumento da carga tributária. Segundo afirmou, a essa altura, a ampliação do prazo da cumulatividade para essas empresas somente seria possível por meio da edição de uma medida provisória.

    O problema, afirma, é que o governo ainda não se manifestou a respeito.

    Uma alternativa que as empresas têm é estudar os créditos aos quais teriam direito, fazendo uma análise detalhada da legislação, disse Fernanda Possebon, destacando a importância do planejamento tributário para o próximo ano. Poucas construtoras estão se atentando para isso, alertou.

     

    Fonte: CBIC
    12-11-2008 | 12:11
    O projeto de conversão apresentado ontem pelo relator da Medida Provisória 443, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), foi tão ou mais criticado pela oposição quanto o texto original - editado pelo governo, em 21 de outubro, para permitir que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal constituam novas subsidiárias e adquiram participações societárias em outras instituições financeiras. O que mais incomodou os oposicionistas foi a inclusão, no texto, da criação de linha de crédito especial para empresas contratadas no âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

    Acatando emenda do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o relator concordou que o Tesouro Nacional repasse ao BNDES R$ 3 bilhões para empréstimos de capital de giro a essas construtoras.

     

     Desde que estejam no PAC, aquelas contratadas para obras tocadas por Estados e municípios também terão acesso a essa linha, cujas condições (prazo, juros, etc) serão definidas posteriormente, pelo Ministério da Fazenda.

    A oposição se sentiu traída, pois, segundo o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), a rejeição dessa emenda foi, desde o início, colocada como ponto obrigatório e inegociável durante as reuniões mantidas ontem por João Paulo com representantes do DEM, do PSDB e do PPS. Para ACM, aproveitar a 443 para beneficiar empresas do PAC " é inaceitável".

     

     O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), lembrou que o próprio governo, por intermédio do Ministério da Fazenda, já tinha se posicionado contra a proposta do líder pemedebista.

    Conforme o parlamentar, o secretário executivo do ministério, Nelson Machado, considerou a linha desnecessária porque as empresas contratadas no âmbito do PAC estão recebendo normalmente pelas obras, até duas vezes por mês, na medida em que concluem as etapas contratualmente previstas.

     

     "Esse é um precedente que não podemos aceitar... É um rompimento com as normas de licitude", acrescentou o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

    Para ele, as empresas vencedoras das licitações do PAC não podem receber o privilégio de uma linha especial de crédito, cuja fonte poderá ser, inclusive, a emissão de dívida pelo Tesouro. Causou estranheza, em alguns parlamentares, o fato de que a emenda do líder do PMDB ter sido incorporada ao texto de última hora, numa segunda versão, escrita, em parte, à mão, para distribuição ao plenário. A oposição também reclamou do prazo de validade da MP. Pelo projeto, a lei que dela resultar valerá até dezembro de 2011, podendo ser prorrogada por mais dois anos, por ato do governo, o que os oposicionistas acharam demais.

     

     O projeto de conversão de João Paulo também desagradou a oposição no que diz respeito a possíveis associações da Caixa Econômica Federal com empresas de construção imobiliária. Durante as reuniões da tarde, ficou acertado que essas operações seriam limitadas à empreendimentos específicos, podendo ser realizadas somente por intermédio da constituição de propósitos específicos.


     

    Na interpretação dos oposicionistas, porém, embora traga essa restrição, o texto de João Paulo ainda deixa brecha para que a Caixa participe diretamente do capital de construtoras, por intermédio do seu futuro banco de investimentos. João Paulo argumentou que uma coisa será a Caixa Participações (CaixaPar), outra será a o banco de investimentos da Caixa. Para DEM, PSDB e PPS, no entanto, sempre que se falou em CaixaPar entendia-se que se tratava do futuro banco de investimentos da Caixa.

    A votação do relatório ficou para amanhã.

     

    Fonte: CBIC
    12-11-2008 | 12:11
    A produção industrial no Estado de São Paulo deve apresentar em outubro um desempenho 0,4% menor (com ajuste sazonal) que o verificado em setembro, segundo o SPI (Sinalizador da Produção Industrial) divulgado nesta quarta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

     

    Sem o ajuste sazonal, a produção da indústria deve apresentar um avanço de 1,7%, mesma variação que havia sido prevista para setembro --a produção registrada de fato naquele mês, no entanto, foi de 1,3%.

     

    No acumulado de 12 meses, o indicador também deve registrar desaceleração em outubro, com avanço de 8%, contra 8,8% em setembro.

     

    O SPI é elaborado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e pela AES Eletropaulo, e tem como objetivo buscar antecipar o desempenho da atividade industrial em São Paulo.

     

    Fonte: Folha on-line
    12-11-2008 | 12:11
    Levantamento feito pela Previdência Social entre 2006 e 2008 aponta um aumento nos casos de depressão decorrentes das condições de trabalho. O crescimento foi superior ao registrado de doenças na coluna e articulações. No mesmo período, caiu o número de acidentes de trabalho envolvendo lesões e traumatismos em geral.

     

    Os casos de depressão e demais transtornos mentais e de comportamento aumentaram de 0,4% para 3% sua participação no volume total de auxílios-doença pagos na categoria de "acidentes de trabalho". Esse aumento só não superou o registrado no grupo dos tumores.

     

    A classificação de uma doença como acidente de trabalho cabe ao médico perito e impõe ônus aos empregadores, como a garantia de estabilidade por 12 meses, depois de o trabalhador se recuperar. A Previdência paga aos afastados por mais de 15 dias benefício mensal entre um salário mínimo (R$ 415) e o teto de R$ 3.038,49.

     

    Remigio Todeschini, diretor do departamento de saúde e segurança ocupacional da Previdência, avalia que havia subnotificação dos casos de depressão classificados como acidentes de trabalho. Projeção feita em 2000 pela Organização Mundial da Saúde indica que casos de transtornos depressivos vão mais do que dobrar no período de 20 anos.

     

    Regras

     

    No início de 2007, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a metodologia adotada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para classificar doenças do trabalho e instituiu o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), que cruza a classificação internacional de doenças com a incidência delas.

     

    Os peritos usam a listagem para apontar relações entre a doença e a atividade. Desde a mudança, mais do que dobrou o número de casos classificados como acidentes de trabalho.

     

    Entre os fatores de risco de transtornos mentais, o decreto lista a exposição a substâncias tóxicas e situações como ameaça de perda de emprego e ritmo de trabalho penoso.

     

    O decreto permite às empresas contestar o vínculo entre a doença e o trabalho --por ora, não há recursos.

     

    O decreto também lista 78 atividades que imporiam mais risco. Segundo o professor da UnB e consultor do Ministério da Previdência, Wanderley Codo, os mais suscetíveis são bancários, professores e policiais.

     

    Fonte: Folha On-line
    12-11-2008 | 12:11
         Profissionais e empresas que atuam no ramo de comercialização e aluguel de imóveis em Mato Grosso não foram atingidos pela crise financeira internacional. A avaliação é dos diretores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, da 19ª. Região (Creci/MT). Segundo o presidente da autarquia federal no Estado, Carlos Alberto Lúcio da Silva, o segmento não sofre os reflexos da crise por ser menos sensível às oscilações econômicas e devido às garantias dos bancos oficiais e privados de manutenção das linhas de financiamento e das taxas de juros para o setor imobiliário.
         
         “Boa parte da população busca no imóvel uma proteção em momentos de crise, uma preservação de patrimônio. Ninguém pode abrir mão de um imóvel para morar ou trabalhar mesmo em momentos de instabilidade econômica. Então, dificilmente um investidor vai ficar com um imóvel fechado por falta de demanda. Todo imóvel que chega às imobiliárias é alugado rapidamente”, assegura Carlos Alberto.
         
         O diretor de integração regional do Conselho Federal e do Creci, Ruy Pinheiro, ressalta que o receio dos mato-grossenses em confiar seu dinheiro às aplicações bancárias, bolsa de valores e transações com moedas estrangeiras, traduz-se diretamente em investimento em imóveis. “As pessoas voltam a perceber que o imóvel é um excelente investimento de médio e longo prazo devido à seguridade deste tipo de negócio”.
         
         Segundo ele, também não existe motivo para os compradores adiarem a aquisição de imóveis novos, especialmente quando a Caixa Econômica Federal e outros bancos mantêm as linhas de crédito e taxas de juros atraentes. “As empresas do setor de construção afetadas diretamente pela crise foram somente aquelas de capital aberto, com ações na Bolsa de Valores de São Paulo. São poucas. No mercado, temos grande oferta de empreendimentos de empresas sólidas, que não abriram seu capital e que, portanto, não estão sujeitas aos sobressaltos das oscilações da bolsa. Há ainda aquelas que investem em capital próprio e não dependem do investidor para tocar a obra”.
         
         Pinheiro sugere ao investidor que queira recuperar as perdas acumuladas no mercado de capitais, a aplicação em imóveis residenciais e comerciais, em bairros emergentes. Nesse caso, o comprador deve optar por um imóvel que ofereça a rentabilidade compatível com as expectativas. “Minha primeira recomendação a quem pretende investir em imóveis é buscar o auxílio de um corretor ou empresa, credenciado ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, para identificar o melhor negócio. São cuidados que o cliente deve tomar, independentemente das situações de crise”, frisa.
         
         A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (14) que a meta de R$ 20,4 bilhões de operações de crédito para a área habitacional, neste ano, pode ser ultrapassada. Somente no primeiro semestre deste ano, foram contratados financiamentos para o setor no valor de R$ 9,1 bilhões, ou 34% a mais que no primeiro semestre de 2007. O destaque foram os programas que utilizam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no total de R$ 5,237 bilhões, e ainda R$ 3,472 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
         
         De 1º de julho até ontem (13), foram contratados mais R$ 3,075 bilhões em financiamentos de moradias. Isso eleva o total de financiamentos habitacionais no ano para R$ 12,190 bilhões e sinaliza que a meta de R$ 20,4 bilhões de operações de crédito no setor, neste ano, pode ser ultrapassada. Conforme a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, “não faltarão recursos para o financiamento de moradias”.

     

     

    Fonte: 24 Horas News
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