As pessoas jurídicas também podem ser beneficiárias de assistência judiciária gratuita, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo.
O prefeito Wilson Santos (PSDB) ainda não enviou ao Ministério das Cidades um Termo de compromisso que aponta soluções para as irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que identificou indícios de superfaturamento na compra de materiais usados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O projeto de construção da Usina Termelétrica Porto do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, ganhou um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1,4 bilhão.
O secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, se reuniu na manhã de ontem com o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) de Mato Grosso, Ivo Carlos Zecchin, para analisar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas três cidades do Estado que recebem os recursos do programa: Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, participou nesta manhã (19/05), no Hotel Alvorada Brasília, em Brasília, da "I Jornada sobre Mudanças Climáticas e Consumo Sustentável", organizada pelo instituto ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.
Rio de Janeiro – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou nesta terça-feira (19/05) no Rio de Janeiro que o Brasil precisa de um novo modelo de financiamento às empresas para construir uma economia moderna e competitiva internacionalmente.
O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, profere amanhã (19/05), no Hotel Alvorada Brasília, palestra sobre "Construção Civil rumo à sustentabilidade", dentro do painel Construção Sustentável: rumo a uma nova economia.
