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Sábado, 19 de Agosto de 2017
NOTÍCIAS
    19-09-2008 | 15:09
         A lei que amplia de 4 para 6 meses a licença-maternidade das servidoras públicas de Cuiabá será retroativa para mulheres que estiverem até o quarto mês de gravidez, para as demais a lei passará a vigorar após a data da sanção. O projeto de lei de autoria do executivo municipal, que acrescenta o parágrafo 5º e altera o artigo 105, da Lei Complementar nº 093/2003, será sancionado pela prefeita em exercício, Jacy Proença, hoje (19-09), às 17h, no saguão do Palácio Alencastro. 
          
         A licença-maternidade será garantida à funcionária mediante requerimento efetivado até o final do primeiro mês após o parto. Durante esse período, terá direito à remuneração integral, mas não poderá ter nenhum outro vínculo empregatício.

     

     

    Fonte: 24 Horas News
    19-09-2008 | 12:09
    Alexandre César apresenta projeto para aumento da licença paternidade
         
         O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) apresentou o projeto de lei complementar (PLC) nº 33/08, para estender a licença-paternidade aos servidores civis e militares do Estado de Mato Grosso de cinco para quinze dias. O PLC visa modificar artigos do Estatuto dos Servidores Públicos e do Estatuto dos Militares, para que o período de licença seja ampliado tanto pelo nascimento quanto pela adoção de filho (a), sem prejuízo da remuneração. 
          

         "A licença-paternidade possibilita o trabalhador ausentar-se do serviço, para auxiliar a mãe de seu filho, que não precisa ser necessariamente sua esposa, no período de puerpério, quando a mulher recupera seu estado geral. Esse tempo também é importante para registrar seu filho", justificou o parlamentar. 
          

          No senado já existe iniciativa semelhante. No dia sete de agosto deste ano, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou em decisão terminativa o projeto de lei (PLS 666/07) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para quinze dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma criança. O senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou que a aprovação dessa proposta representará um bom presente para toda a família, porque a licença para os pais irá beneficiar as mães e, sobretudo, as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional. 
          

          Recentemente, as servidoras estaduais de Mato Grosso foram beneficiadas com o aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses, com a Lei Complementar nº 330/08, de autoria do deputado Aírton Português (PP). A matéria foi relatada pelo deputado Alexandre Cesar, que deu parecer favorável, mesmo com a consultoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa opinando pela inconstitucionalidade por vício formal, ou vício de iniciativa. 
          

         O deputado estadual Alexandre Cesar pretende estender o mesmo direito (aumento da licença-maternidade) às mulheres da Polícia e Bombeiros Militares com o PLC nº 31/08, fazendo jus ao princípio da isonomia.

     

     

    Fonte: 24 Horas News

    19-09-2008 | 12:09
    A ata da reunião de setembro do Comitê de Política Monetária (Copom) reforçou a afirmação de que a política monetária executada pelo Banco Central tem como principal objetivo levar a inflação às metas no próximo ano. "Cabe à política monetária atuar para trazer a inflação de volta à trajetória de metas já em 2009, de forma a evitar que a maior incerteza detectada em horizontes mais curtos se propague para horizontes mais longos", cita o trecho 28 do documento divulgado ontem.

     

    Nesse trecho do documento, os diretores do BC mantêm a avaliação de que a economia interna continua em expansão com "taxas robustas". Isso, na avaliação do Copom, "sustenta o dinamismo da atividade econômica, inclusive em setores pouco expostos à competição externa". Um dos fatores que explicam isso são os fatores de estímulo à economia, como o crescimento da renda, que "ainda estão agindo sobre a economia".

     

    O documento também repetiu a avaliação de que a contribuição do setor externo para uma eventual desaceleração dos preços "tornou-se menos efetiva". A explicação do BC é que o ritmo de expansão da demanda doméstica continua alto, há pressões inflacionárias externas e depreciação de preços dos ativos brasileiros. Além disso, o comitê acredita que os efeitos do investimento sobre a capacidade produtiva da economia "ainda precisam se consolidar". Como na ata de julho, o documento observa que "a postura da política monetária será prontamente adequada às circunstâncias" na eventualidade de se verificar alteração no perfil de riscos que implique modificação do cenário prospectivo básico traçado para a inflação".

     

    Inflação- O Copom admite em sua ata que as expectativas do mercado para a inflação "permanecem em patamares incompatíveis com a trajetória de metas". A afirmação consta no item 18 do documento divulgado hoje.

     

    Fernando Nakagawa e Fabio Graner
    Brasília/AE

     

    Fonte: Gazeta Digital
    19-09-2008 | 12:09

    O mercado de trabalho continuou registrando avanços no país em 2007 mas, em muitos indicadores, não conseguiu alcançar ainda os resultados da década de 90. A taxa de desemprego apurada em nível nacional pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), relativa ao ano passado mostra que, em 2007, a taxa de desemprego foi de 8,2%, ante 8,4% em 2006. Embora a taxa de desemprego do ano passado seja a menor desde 1997 (7,8%), ainda é superior a todas as taxas apuradas pelo IBGE de 1992 a 1997.

     

    Segundo os dados da série histórica harmonizada da pesquisa (que excluem a área rural dos Estados da região Norte), de 1996 a 2007, o nível de ocupação (percentual dos ocupados na população com 10 anos ou mais de idade) passou de 55,1% para 56,9%, "mostrando uma recuperação nos últimos anos, mas não alcançando os percentuais do início da década de 1990" (em torno de 57,5% até 1995).

     

    Rendimento- Apesar dos ganhos ocorridos entre 2004 (R$ 831) e 2007 (R$ 960), a renda média mensal real dos ocupados não retornou ainda ao patamar de 1997 (R$ 1.011,00). O rendimento médio real dos trabalhadores voltou a crescer em 2007, com expansão de 3,2% em relação a 2006. O aumento, porém, foi inferior aos apurados em 2006 ante 2005 (7,2%) e em 2005 ante 2004 (4,5%).

     

    A coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, Márcia Quintslr, explicou que esse crescimento em ritmo menor pode ter relação com o aumento do salário mínimo, que subiu 8,5% em 2007 ante o ano anterior, variação bem inferior às apuradas em 2006 (17%) e 2005 (15%). "Além da geração de emprego e formalização do trabalho, o aumento do mínimo influi muito nesse resultado", explicou. Com o aumento de 3,2% ante 2006, o rendimento médio real do trabalho (das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento de trabalho) chegou a R$ 956 em 2007.

     

    A Pnad apurou também o rendimento médio real de todas as fontes (das pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimentos, incluindo, além da renda do trabalho, aplicações financeiras, aposentadoria, renda de aluguel e outros), que chegou a R$ 941 em 2007, com aumento de 2,7% em relação ao ano anterior. d

     

    Jacqueline Farid
    Rio/AE

     

    Fonte: Gazeta Digital
    19-09-2008 | 12:09
    O agravamento da crise financeira internacional começou a abalar o ânimo dos executivos brasileiros, que já prevêem contração no crédito e temem a queda no Produto Interno Bruto (PIB). Reunidos no 6º Fórum Anual de Investimentos da LatinFinance, os executivos não falaram em outra assunto a não ser a crise mundial. Apesar de destacarem que o Brasil está melhor posicionado do que no passado, consideram que o País pode ser seriamente afetado pelo desaquecimento econômico internacional. Empresas como OGX, Votorantim e Localiza ainda não falam em mudar os seus planos de investimentos, mas estão atentas às incertezas.

     

    O vice-presidente do Conselho de Administração da OGX, Francisco Gros, disse que a empresa tem caixa suficiente para financiar seus projetos, mas isso não o tranqüiliza. Na sua opinião o Brasil será afetado pela crise internacional.

     

    "O País não é uma ilha de tranqüilidade. Não vamos nos iludir, porque já vimos este filme e no final a gente morre", afirmou o executivo que já esteve à frente do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente no conselho da empresa de petróleo do grupo EBX, Gros não acredita em queda mais acentuada dos preços do petróleo e das commodities metálicas. Isso porque, segundo ele, o custo de produção destes bens está cada vez mais elevado, assim como o prazo de maturação dos projetos de logística.

     

    O preço muito baixo do petróleo, por exemplo, poderia inviabilizar projetos mais caros, como o do pré-sal. Uma possível retração na economia brasileira, com queda no PIB terá impacto direto sobre as empresas.

     

    Natalia Gómez e Beth Moreira
    São Paulo/AE

     

    Fonte: Gazeta Digital
    18-09-2008 | 10:09

    A intenção é saber dos candidatos, os projetos e propostas para o setor da construção civil na capital mato-grossense.

     

    O Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT) em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Mato Grosso (Sincop-MT) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) realiza a partir do dia 22 de setembro (segunda-feira), uma série de encontros com os candidatos à prefeitura de Cuiabá. O objetivo do evento é esclarecer, e ao mesmo tempo, ouvir dos candidatos, os projetos voltados para o setor da construção civil no Estado.

               

     “Queremos na verdade fazer um bate-papo entre os associados do setor e os candidatos, cada a sua vez, para a explanação de proposta e temas voltados aos problemas de nossa capital”, explica o presidente do Sinduscon/MT, Luiz Carlos Richter Fernandes.

     

                Até agora, a diretoria do Sindicato já obteve a confirmação da presença do candidato à reeleição pela Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), para o dia 22 de setembro (segunda-feira) e do candidato Mauro Mendes (PR), para o dia 24 (quarta-feira).

     

                Até agora, os outros três candidatos à Prefeitura Municipal – Valtenir Pereira (PSB), Walter Rabello (PP) e Procurador Mauro César (Psol) – não deram resposta ao convite.  

     

                A reunião com o candidato à reeleição e prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, será realizada no auditório do Mato Grosso Pálace Hotel, localizado na Rua Joaquim Murtinho, no centro da capital, a partir das 18h.

     

                Já o encontro com o candidato Mauro Mendes (PR), acontecerá no dia 24 de setembro, às 20h, no auditório do Centro Carmindo da Construção, localizado na Avenida Carmindo de Campos, nº 146, no bairro Jardim Petrópolis (próximo ao Supermercado Modelo).

     

                Dentre as pautas que deverão ser discutidas entre os empresários do setor e os candidatos estão:

     

    * Missão da Prefeitura de Cuiabá;

     

    * O papel do prefeito, conforme sua missão;

     

    * Os projetos em relação:

     

    1) Infra-Estrutura, pavimentação, saneamento, viadutos, outras;

     

    2) Transporte, trânsito, saúde, educação e segurança;

     

    3) Recursos humanos da prefeitura;

     

    4) Crescimento demográfico em função da migração campo cidade; controle do aumento da natalidade e adaptação da cidade a esta situação;

     

    5) Qual seria a vocação de Cuiabá em relação à indústria, educação administração pública comércio e serviços ou outras? 

     

     

    O quê: Encontros com os candidatos à prefeitura de Cuiabá

     

    Quando: 22 de setembro – candidato Wilson Santos (PSDB)

                    

    24 de setembro – candidato Mauro Mendes (PR)

     

    Onde: Wilson Santos (PSDB) – Dia 22/09 – Mato Grosso Pálace Hotel –18h             Mauro Mendes (PR) – Dia 24/09 – Auditório do Centro Carmindo da Construção, Avenida Carmindo de Campos, nº 146 – 20h

     

     

    Mais informações no Sinduscon-MT, pelo telefone (65) 3627-3020 - SINDUSCON-MT

     

     

    Neila Gonçalves – Ascom/Sinduscon-MT

    18-09-2008 | 10:09

    Há pelo menos dois anos, um setor da nossa economia é motivo de orgulho para quem nele opera e tanto se empenha na construção de um Brasil melhor. É justamente das mãos de quem levanta os sacos de cimento e põe a mão na massa que nasce a nova realidade a construção civil mudou literalmente a cara do nosso país.

     

    De norte a sul desse imenso território, eu vejo de longe arranha-céus sendo levantados e mudando a fisionomia de uma cidade ou região. São investimentos que podem aumentar a produção de uma fábrica ou até realizar o sonho da casa própria. Não importa a obra, mas a nova realidade econômica que surge em cada um desses pólos de desenvolvimento.

     

    Falo dos últimos dois anos, pois foi nesse período que um gigante adormecido parece ter levantado com forças de um rei, que nunca perde sua majestade. Vivemos na terra de Niemayer, Burle Marx e tantos outros que colaboraram para embelezar com suas obras o nosso país. Mas, essa indústria vivia períodos difíceis, espremida por fatores como a falta de crédito e investimentos.

     

    Porém, foi com tijolinho em cima de tijolinho que começamos a superar um período difícil e mostrar que existia toda uma indústria pronta para qualquer que fosse o porte do crescimento que nós já avistávamos. Parecia uma questão de tempo para que esse boom com que hoje convivemos se tornasse realidade.

     

    Todo um esforço para que essa indústria crescesse com qualidade foi muito bem articulado e estudado. Não podíamos chegar ao ápice e continuar a registrar problemas sérios como os de acidentes de trabalho e falta de tecnologia e mão-de-obra. Se não pensássemos nisso seria loucura avançar no escuro.

     

    Deixamos de ser os principais causadores de acidentes de trabalho passamos esse negro bastão , colaboramos em 5,5% com o PIB no ano passado, chegamos a mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada e recordes na produção de equipamentos, fornecimento de serviços e venda de materiais. Chegamos a ficar sem cimento.

     

    É gratificante ver tudo isso acontecendo sindicatos se unindo, concorrentes conversando e indicando um ao outro, empresas expandindo seus negócios e outras vindo de fora para produzir em nosso país. Conversando recentemente com dirigentes de duas empresas multinacionais que importam seus produtos para o nosso mercado, fui surpreendido com o volume de equipamentos que estão sendo vendidos no Brasil. Ambos me disseram ter revisto o número dessas importações já que não têm mais em estoque equipamentos fundamentais na construção civil. Tiveram um aumento de 40% na procura.

     

    Foi também perto disso que a locação de equipamentos cresceu no Brasil no primeiro semestre, um incremento de 34%, se comparado a 2007. Esse número mostra que o setor tende a respirar tranqüilo nesses últimos meses e ajudar a fechar 2008 com um crescimento de 10%, aumentando também nossa participação no PIB em cerca de 1%.

     

    Com todos esses números e com toda essa festa que a construção civil vive é que pedimos sim uma salva de palmas para uma indústria que gera muito orgulho para o Brasil.

     

    Expedito Eloel Arena é engenheiro civil e presidente da Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Bens Móveis (Alec)

     

    Fonte: Gazeta Digital

    18-09-2008 | 10:09

    A regional brasiliense do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) realiza, entre os dias 24 e 26 de setembro, um encontro que reúne oportunidades para as micro e as pequenas empresas que atuam nas compras governamentais.

     

     

    Chamado de Fomenta, o evento propõe-se a esclarecer, aos empresários, desse setor sobre possibilidades, condições e oportunidades de fornecimento de produtos e serviços acessíveis neste mercado. Inscrições e informações pelo site www.fomenta.org.br.

     

     

    Fomenta
    Data: 24 a 26 de setembro
    Local: Espaço Brasil 21
    SHS Quadra 6, Lote 1, Conjunto A, Bloco G
    Inscrições: www.fomenta.org.br

     

     

    Fonte: Sinduscon-DF

    18-09-2008 | 10:09

    O sistema de crédito imobiliário da Caixa é tema de encontro no dia 1º de outubro, às 18h30, em Brasília. O evento é promovido pela instituição financeira, o Sinduscon-DF e o Sebrae no DF. A apresentação será feita pelo gerente regional de negócios da Caixa, Marcelo Ferreira de Oliveira.

     

    O endereço do evento é SEPS 702/902, conjunto B, Bloco A, Ed. General Alencastro, 1º andar.  


    Fonte: Sinduscon-DF

    18-09-2008 | 10:09

    O governo admitiu ontem que poderá intervir no mercado de materiais de construção, caso os reajustes de preços prejudiquem o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o principal projeto do segundo mandato do presidente Lula. “Embora não veja qualquer indício de descontrole, se for necessário, o governo tomará as medidas necessárias para evitar que algum segmento tente tirar proveito deste momento para elevar seus preços”, informou a Casa Civil por meio de nota enviada ao Correio Braziliense.

     

     

    Na edição de ontem, o jornal mostrou que o Governo do Distrito Federal foi obrigado a suspender a licitação para a construção de 1.290 casas populares na Estrutural, uma das regiões mais carentes e violentas da capital do país, por total falta de interesse das construtoras. Para abrir mão do empreendimento, as empresas alegaram que o valor acertado para as obras estava incompatível com a nova realidade de preços das matérias-primas e insumos usados na construção. Nos 12 meses terminados em agosto, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) acumulou alta de 11,4%.

     

     

    O indicador foi puxado pelo preço do aço, que avançou, no mesmo período, 20,16%. Já o cimento ficou 28,7% mais caro e a areia, 24,45%. “Não há dúvidas de que há muita pressão sobre os preços dos materiais de construção. Por isso, estamos refazendo as contas para definirmos novos valores e chamarmos nova licitação para o empreendimento da Estrutural”, disse o secretário de Obras do GDF, Márcio Machado.

     

     

    Apesar de reconhecer a disparada dos preços dos materiais de construção, a Casa Civil considerou um “exagero” dizer que o encarecimento dos insumos usados na construção civil esteja pondo em risco as obras do PAC e assegurou que o pico dos reajustes ocorreu em julho.


    Fonte: Correio Braziliense

    18-09-2008 | 10:09

    No ano em que se completam 10 anos do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat no Brasil (PBQP-H), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) comandam as comemorações da proposta que mudou as referências do setor.

     

    Além do lançamento da segunda edição do manual do PBQP-H, que chega atualizado às mãos de presidentes de comissão de licitações, diretores de autarquias e demais órgãos da administração pública, o evento marcado para o dia 25 deste mês contará com a presença do secretário de Obras do Distrito Federaç, Márcio Edvandro Rocha Machado.

     

    Serviço:

     

    10 Anos de PBQP-H

     

    Data

     

    25 de setembro de 2008 (Quinta-feira)

     

    Local

     

    Auditório Arino Oton de Lima – SIA Trecho 02, Lote 1.125, Cobertura do Sinduscon-DF.

     

    Programação

     

    19h – Credenciamento

     

    19h30 – Abertura

     

    19h50 – “10 Anos de PBQP-H”

     

    Maria Salette Weber – Coordenadora Nacional do PBQP-H.

     

    20h20 – “PBQP-H no Governo do Distrito Federal”

     

    Sigmar Carlos Bielefeld – Coordenador Geral do PBQP-H no Distrito Federal.

     

    20h30 – Assinatura conjunta do Termo de Posse pelos membros da Coordenação Geral do PBQP-H no GDF.             

     

    21h – Coquetel.   

    Informações e confirmações de presença pelo telefone (61) 3234-8310, ramal 208, ou pelo e-mail cop@sinduscondf.org.br

     

    Fonte: Sinduscon – DF

    18-09-2008 | 10:09

    Está prevista para iniciar no próximo ano a segunda fase do projeto que tem como objetivo diferenciar as emissões antes e depois da formação dos reservatórios.O projeto foi inscrito no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento de Furnas e conta com um orçamento de R$ 12 milhões. Participam pesquisadores do Inpe, do Instituto Alberto Luis Coimbra de Pós - graduação e Pesquisa(Coppe/UFRJ). O projeto também colabora para que o Brasil cumpra seus acordos com a ONU quanto as mudanças do clima, elaborando e atualizando inventários de suas fontes de emissão, e as remoções por sumidouros dos principais gases de efeito estufa (gás carbônico, metano e óxido nitroso).

     

    O sistema recolhe em tempo real, entre outras informações, a temperatura da água e do ar, a velocidade e direção dos ventos, o PH (oxigenação) e a condutividade da água. Todos os dados são enviados a cada 15 minutos , via satélite, para o Inpe, localizado em São José dos Campos(SP), responsável pelo equipamento, onde são arquivados em um banco de dados e ficam a disposição das equipes integrantes do projeto, na na Internet. A cada ciclo de campanhas é instalado um Sima por reservatório estudado, que fica ali durante um ano. A energia utilizada para alimentar os aparelhos é fornecida por painéis solares.

     

    Fonte: Gazeta Digital

    18-09-2008 | 10:09
    Alterações de humor, estresse e indisposição são os principais problemas causados pela mudança de fuso horário proposta por um projeto de lei, que está em tramitação no Congresso Nacional. O médico Carlos Alberto Maranhão disse que a situação pode causar problemas de relacionamento dentro da empresa e na família. Ele explica que o organismo precisa de um determinado tempo para recompor as energias gasta durante o dia e ao perder tempo de descanso pode trazer problemas para a saúde.

     

    Com a aprovação do projeto de lei que pretende igualar os horários de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ao de Brasília, os mato-grossenses terão que antecipar o relógio em 1 hora. É como se o horário de verão deixasse de ser periódico para tornar-se permanente.

     

    A alteração pode causar riscos à saúde, como a dificuldades em dormir e doenças decorrentes do estresse. A redução na produtividade também é uma conseqüência.

     

    A proposta está em fase de analise pela Comissão de Assuntos Econômicos e caso a parecer seja favorável será encaminhada para a votação na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria dos senadores Delcídio Amaral (PT/MS) e Jaime Campos (DEM/MT).

     

    O objetivo da mudança é reduzir os prejuízos causados pela diferença de horário de expediente das instituições financeiras e comércio. Enquanto os bancos já encerraram o trabalho na região Sudeste, as empresas de Mato Grosso continuam no horário comercial.

     

    No documento formatado, o senador Delcídio defende que a diferença de horário é um obstáculo para integração do espaço econômico. Para o representante de MS, os benefícios financeiros serão maiores do os eventuais transtornos causados a população com levantar-se antes do nascer do sol para trabalhar ou ir à escola.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    18-09-2008 | 10:09

    O diretor do Departamento de Pesquisa de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, afirmou que o agravamento da crise internacional pode ser o principal fator que reduziria a velocidade dos investimentos em 2009. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) apresentou uma alta de 16,2%, entre abril e junho deste ano, ante os mesmos meses de 2007, velocidade 2,65 vezes superior ao incremento de 6,1% registrado pelo PIB na mesma base de comparação. "Ninguém consegue prever para onde vai esse furacão. Se ocorrer uma crise sistêmica, os problemas surgidos em 1929 serão fichinha. É claro que num contexto muito ruim, o empresário pode parar de investir, pois ele vai obedecer um princípio que move todos os seres, que é o da sobrevivência".

     

    Francini comentou que, ao conversar com empresários sobre as perspectivas da crise sobre seus negócios, ainda não detectou a disposição de cessar os projetos de expansão da FBCF. "Essas decisões são muito particularizadas. Cada caso é um caso. Às vezes, é pior parar os investimentos. É claro que se a crise se agravar muito, o mundo pode entrar em recessão e o Brasil, que faz parte desta engrenagem complexa, também vai ter recessão. Na atual conjuntura, não sabemos para onde vai a crise. A atitude mais sábia é rezar."

     

    Fonte: Gazeta Digital
    18-09-2008 | 10:09

    A visita do novo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ao Brasil deverá marcar o início de uma aproximação entre a indústria brasileira e o país vizinho. Nesta quarta-feira, o presidente paraguaio se reuniu com executivos brasileiros na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir oportunidades de negócios entre os dois países. "Necessitamos de empresários sérios para construir o nosso país. E creio que encontramos isso nesse grupo", afirmou Lugo.

     

    Participaram da reunião cerca de 20 executivos brasileiros de diversas áreas. "Tivemos uma reunião muito produtiva e identificamos segmentos e vocações do Paraguai", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacando que há oportunidades de investimento em áreas como a indústria manufatureira e em infra-estrutura.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    18-09-2008 | 10:09
    Turismo- O ministro do Turismo, Luiz Barreto, anunciou ontem que, a exemplo da construção civil, o setor de turismo também capacitará beneficiários do Bolsa Família para que eles encontrem a "porta de saída para que tenham sua emancipação social". O Bolsa-Família Turismo, como chamou o ministro, será desenvolvido a partir do final do ano, em um projeto conjunto entre os Ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho, e da Casa Civil, que permitirá ao hoje beneficiário da ajuda de custo por parte do governo, depois de um treinamento de seis meses, começar a trabalhar no setor e alcançar sua independência financeira.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    18-09-2008 | 10:09

         A concessão da licença-maternidade de seis meses para as empresas que optarem pela ampliação do prazo pode começar a valer ainda em 2009, um ano antes do esperado, caso seja bem-sucedido o esforço para a inclusão de R$ 340 milhões em renúncia fiscal na proposta orçamentária do próximo ano. Apresentada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), emenda com esse objetivo consta da lista de propostas de modificação ou renúncia de receitas referentes à proposta orçamentária recebida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). 
          
         Como previsto na Lei 11.770/08, as empresas que optarem pela concessão de mais dois meses de licença-maternidade podem abater do Imposto de Renda (IR) a remuneração integral paga à funcionária no período adicional. Para que isso aconteça, no entanto, o Orçamento precisa trazer a estimativa de renúncia de receita correspondente. 
          
         O prazo de apresentação de emendas às receitas previstas pelo Executivo no projeto orçamentário de 2009 terminou na terça-feira (16). Ainda sem o balanço final das propostas apresentadas, o relator de Receita, deputado Jorge Khouri (DEM-BA), disse nesta quarta-feira (17) que emendas na modalidade de renúncia fiscal dificilmente são aproveitadas nos relatório de reestimativa de receita. No entanto, ele mostrou evidente simpatia pela proposta apresentada pela senadora Patrícia Saboya. 
          
         - Nesse caso, eu estou tendendo pela aprovação, já que se trata de lei sancionada, e não apenas um projeto de lei em tramitação - salientou. 
          
         Regra na LRF 
          
         Para cumprimento de disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), a lei que amplia a licença-maternidade prevê regra que, em princípio, empurra para a proposta orçamentária de 2010 o benefício. Conforme o dispositivo, o Executivo deve estimar o montante da renúncia fiscal e incluir o valor em demonstrativo que acompanhar o projeto de lei orçamentária que for enviado ao Congresso depois de 60 dias de publicação da lei. Acontece que a lei foi publicada em 9 de setembro, quando o projeto do Orçamento de 2009 já estava no Congresso. 
          
         Patrícia Saboya não vê esse descompasso de prazos como um obstáculo insuperável. De acordo com informações de sua assessoria, ela também pretende negociar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e assim garantir apoio também do Executivo para antecipar a vigência da licença-maternidade de seis meses. 
          
         Admissibilidade 
          
         Ainda antes do exame de mérito a cargo de Koury, as emendas às receitas da proposta orçamentária devem ser avaliadas pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas, que funciona no âmbito da CMO. O objetivo é saber se cumprem os requisitos de admissibilidade. Em seguida, serão avaliadas pelo conjunto dos membros do Comitê de Receita, para depois passar por exame final de toda a comissão. 
          
         Uma das seis emendas que já haviam sido passadas às mãos de Khoury, assinada pelo deputado João Dado (PDT-SP), prevê renúncia fiscal de R$ 150 milhões para incluir filhos ainda em gestação no rol de dependentes que possibilitam aos contribuintes responsáveis deduzir despesas na base de cálculo do IR. O projeto, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa, e agora está sendo analisado pela Câmara. 
          
         Outra emenda, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), reestima em mais R$ 5,9 bilhões as receitas do Imposto de Renda para o próximo ano. Segundo o deputado, diversos indicadores econômicos dão sustentação ao aumento, como as previsões de crescimento do PIB em 2009 e 2009.
         

     

    Fonte: 24 Horas News

    17-09-2008 | 11:09
    A baixa umidade do ar e a falta de previsão de chuvas para as próximas semanas fez o governo de Mato Grosso prorrogar por mais 15 dias, a contar de ontem, o período de proibição de queimadas em todo o Estado. O governador Blairo Maggi assinou o decreto 1573, que dispõe sobre a prorrogação.

     

    A necessidade de prorrogar o período de restrição ao uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, atende ao artigo 10, parágrafo 3º da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que é orientado pelo Grupo Especial de Trabalho.

     

    Para intensificar os combates nesse período a Coordenadoria de Articulação Operacional de Campo iniciou ontem a operação "Força Total", de caráter preventivo e repressivo. O grupo irá percorrer até o fim do mês, 4 rotas nos eixos das BRs-170, 163, 158, 070 e 364. São nesses locais que estão os municípios considerados mais críticos.

     

    A operação conta com Corpo de Bombeiros, mais o efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil, MT Regional, Ministério Público e Prefeituras, além das regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

     

    Nas cidades onde a situação for mais crítica, as equipes permanecerão por vários dias.

    As cidades visitadas estão localizadas nas regiões de Colniza, Cotriguaçu e Nova Bandeirantes, Itanhangá, Ipiranga do Norte e Tapurah, Bom Jesus do Araguaia, Confresa, Serra Nova Dourada e Cocalinho.

     

    O coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Combate a Incêndios (GPCI), major Hector Péricles de Castro, destaca que o Estado conseguiu manter uma média no número de redução de focos, desde o início do período proibitivo.

     

    O coordenador irá percorrer, via terrestre, os municípios da região do Médio-Norte, entre eles: Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso realizando diversas atividades. O objetivo é avaliar no local ocorrências relacionadas às incidências de focos de calor durante o período proibitivo das queimadas.

     

    Cuiabá- No final da tarde de ontem Cuiabá ficou mais uma vez encoberta pela fumaça. Na avaliação do Projeto Quadrantes, ventos vindos do Norte trazem o resultado das queimadas, o que piora a qualidade de vida na Capital.

     

    Serviço- O disque-denúncia para as queimadas é o 0800-653838.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    17-09-2008 | 10:09
    O Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) se desacelerou de alta de 0,38% em agosto para deflação de 0,42% em setembro no menor nível desde abril de 2006, quando o indicador apresentou deflação de 0,65%. No período analisado, o IGP-10, o Índice de Preços por Atacado - 10 (IPA-10) passou de alta de 0,25% para queda de 0,75%, também na menor taxa desde abril de 2006. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, os preços dos produtos agrícolas no atacado registram elevações acumuladas de 5,68% no ano e de 20,40% em 12 meses, até setembro. Os preços dos produtos industriais no atacado acumulam avanços de 11,34% no ano e de 12,93% em 12 meses.

     

    No âmbito do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os preços dos bens finais no atacado tiveram aumentos de 4,39% no ano e de 8,29% em 12 meses, até setembro. Já os preços dos bens intermediários acumularam altas de 15,17% no ano e de 16,66% em 12 meses. Os preços das matérias-primas brutas apresentaram avanço acumulado de 8,37% no ano e de 21,18% em 12 meses, até setembro.

     

    A FGV informou que, na análise dos preços por produtos, as altas mais expressivas no atacado, no IGP-10 de setembro, foram registradas em aço semi-acabado ao carbono (13,11%); adubos e fertilizantes compostos (3,48%); e etileno - eteno (11,24%). Já as mais expressivas quedas de preço no atacado foram verificadas em soja em grão (-7,75%); tomate (-47,37%); e milho em grão (-10,21%).

     

    Varejo - O Índice de Preços ao Consumidor -10 (IPC-10) passou de alta de 0,36% para deflação de 0,03%, no menor nível desde julho de 2006. De acordo com a fundação, a deflação é reflexo de elevações de preços menos intensas, e até mesmo quedas de preço, em três das sete classes de despesa pesquisadas. É o caso de habitação (de 0,77% para 0,45%); saúde e cuidados pessoais (de 0,57% para 0,38%); e alimentação (de 0,13% para -1,06%).

     

    No caso desse último grupo, os alimentos foram determinantes na queda da taxa do IPC-10, em setembro. De agosto para esse mês, foram apuradas intensificações nas quedas de preços em hortaliças e legumes (-3,61% para -10,03%), laticínios (-0,09% para -2,09%) e arroz e feijão (-0,18% para -4,74%).

     

    Fonte: Gazeta Digital
    17-09-2008 | 10:09
    A segunda prévia de setembro da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), apurada até ontem, desacelerou-se para 0,04%, ante alta de 0,20% na prévia anterior, informou hoje a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador foi calculado com base nos últimos 30 dias encerrados na segunda-feira (15).

     

    Segundo a entidade, a principal contribuição para a desaceleração da taxa do indicador, na passagem da primeira para a segunda leitura do mês, partiu de elevações de preços menos intensas, e deflações mais fortes, em cinco das sete classes de despesa usadas para cálculo do índice.

     

    É o caso de Educação, Leitura e Recreação (de 0,40% para 0,38%); Transportes (de 0,25% para 0,17%); Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,38% para 0,35%); Habitação (de 0,56% para 0,35%) e Alimentação (de -0,38% para -0,75%). Entretanto, a FGV destacou o grupo dos alimentos como a principal influência para a taxa menor.

     

    No setor de alimentação, foram apuradas quedas e desacelerações de preços em Hortaliças e Legumes (-6,42% para -8,03%), Frutas (6,63% para 5,06%), Laticínios (-2,02% para -2,56%) e Pescados Frescos (-1,09% para -1,97%). Já os outros grupos apresentaram aceleração ou fim de queda de preços, no mesmo período. É o caso de Vestuário (de -0,49% para 0,01%); e de Despesas Diversas (de 1,22% para 1,28%).

     

    Fonte: Gazeta Digital
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