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Domingo, 25 de Junho de 2017
NOTÍCIAS
    16-08-2008 | 11:08

         A CNI (Confederação Nacional da Indústria) avalia que a ampliação da licença-maternidade para seis meses "sacrificará" a competitividade da indústria brasileira.
         
         "Não é dureza de coração, mas quatro meses de licença-maternidade estão de bom tamanho", afirmou o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da entidade empresarial, Francisco Gadelha, que tem quatro filhas.
         
         Segundo a CNI, ainda não há orientação formal da confederação para que as empresas venham a adotar o programa que garantirá dois meses a mais de licença para suas funcionárias.
         
         "Do ponto de vista humano, a proposta é interessante. Mas isso nos preocupa muito, pois estão sendo criados mais encargos para as empresas. Daqui a pouco, na hora de contratar, as empresas vão começar a evitar mulheres que possam ter filhos", afirmou.
         
         Anteontem, a Câmara aprovou o projeto que amplia a licença-maternidade. Como a proposta já foi votada no Senado, segue para sanção presidencial, mas só deve entrar em vigor em 2010.
         
         Pelo projeto, só funcionárias de empresas poderão ser beneficiadas. Trabalhadoras autônomas e empregadas domésticas não terão direito aos dois meses adicionais.
         
         Para que a funcionária tenha acesso ao benefício ampliado, a empresa precisará aderir ao programa Empresa Cidadã. Os dois meses extras de salário-maternidade poderão ser abatidos pela empresa no Imposto de Renda. Isso deverá custar à Receita Federal uma isenção fiscal de aproximadamente R$ 800 milhões, caso todos os estabelecimentos do país optem pelo programa.
         
         A ampliação da licença-maternidade é opcional para todas as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crianças.
         
         Hoje, a licença de quatro meses é custeada pela Previdência Social, que gasta anualmente R$ 2,1 bilhões com o pagamento do benefício. O salário-maternidade é pago diretamente pela empresa à trabalhadora, mas depois é deduzido das contribuições previdenciárias devidas pelo estabelecimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
         
         O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que as mudanças na licença-maternidade não têm efeito direto no caixa da Previdência, já que a isenção fiscal será concedida pela Receita. "Mas melhorará as contas da Previdência porque essa criança mais saudável no futuro precisará menos da Previdência."
         
         Segundo Schwarzer, nas contas dos governos federal, estaduais e municipais também não haverá custo adicional com o benefício adicional porque o salário-maternidade contabilmente aparece da mesma forma que um salário regular.
         
         "Mas, só para avaliarmos o efeito, seria de R$ 250 milhões para todo o setor público", disse. Para a administração pública, a adesão à licença ampliada será imediata a partir da sanção da lei pelo presidente Lula.
         
         Competência
         
         Gadelha afirma que o problema da ampliação do benefício é que as empresas serão obrigadas a substituir a trabalhadora por mais tempo, colocando em seu lugar uma pessoa menos preparada para a função.
         
         "Você não vai encontrar alguém com a mesma competência e experiência para ficar seis meses. E, se você não substituir, é sinal de que a funcionária não é necessária para a empresa", afirmou o representante da CNI.
         
         Para a assessora jurídica da Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), Ana Paula Luchesi, o benefício com o IR na licença maior pode ser pequeno em relação ao custo que a empresa pequena terá com falta da funcionária experiente.
         
         A CNC (Confederação Nacional do Comércio) informou que ainda não tem avaliação sobre o projeto. O assunto deverá ser discutido na próxima reunião de diretoria.
          Fonte: 24 Horas News
    16-08-2008 | 11:08
    Alagoas promove V Congresso sobre o tem. O Sinduscon-AL promove nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, em Alagoas, o V Congresso de Novas Tecnologias para a Construção Civil. O evento visa promover a discussão e a análise de tendências de um mercado em relevante ascensão, identificando as oportunidades mais rentáveis, conceitos e desafios para o seguimento da construção civil brasileira a médio e longo prazo, bem como para os profissionais de todas as áreas afins, sempre em busca da excelência. Na pauta, temas como: "Globalização, novas tecnologias e seus desafios"; "As novas tecnologias na arquitetura contemporânea"; "Saneamento: universalização, metas no milênio e novas tecnologias"; "Inovações tecnológicas e as novas normas de desempenho"; "A construção civil: um caso de sucesso rumo a excelência"; "Novas tecnologias na construção sustentável"; "Cidade sustentável com inclusão da região metropolitana"; "Projeto - pesquisa - construção"; "A prevenção do crime através do desenho urbano"; "Novo mercado imobiliário, novos consumidores e novas mídias"; "Apresentação do novo projeto da cadeia produtiva da construção civil"; "Tendências de eficiência energética nas edificações"; "As novas soluções tecnológicas para as estruturas", e "Habitação de Interesse Social". Além disso, será realizado o show de humor com Ciro Santos e Augusto Bonequeiro.

     

    Fonte: CBIC
    16-08-2008 | 11:08
    Até o final do ano, o governo brasileiro irá investir mais US$ 400 milhões na Cooperação Andina de Fomento (CAF) para atingir o montante de US$ 800 milhões e se tornar membro cota A da instituição. A idéia, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é permitir a liberação de cerca de US$ 6,4 bilhões em recursos, que serão empregados para financiamento de projetos de empresas brasileiras no setor da construção civil em toda a América Latina e em alguns países da Europa.

     

    "É a oportunidade que estávamos esperando para ganhar mercado no exterior, principalmente na América Latina", destacou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão.

     

    Fonte: CBIC
    16-08-2008 | 11:08

     

    Lançamento será este mês

     


    O Sicepot-MG lança no próximo dia 21 de agosto, ás 18h, na sede do sindicato, em Belo Horizonte, a Cartilha de Responsabilidade Social na Construção Pesada. O material foi preparado pelo Núcleo Construção e Cidadania do Sindicato. O evento contará com a palestra do diretor Executivo do Instituto Camargo Corrêa, Francisco de Assis Azevedo.

     

    Fonte: CBIC
    15-08-2008 | 10:08
    O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antônio Guarita, advertiu que a política nacional de resíduos sólidos será ineficaz se for imputada a um único ente, como à indústria, a responsabilidade por sua aplicação. Ele fez o alerta durante audiência pública realizada nesta quarta-feira pelo Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos, para debater os instrumentos fiscais e tributários necessários à implementação de uma política nacional. Entre esses instrumentos, incluem-se incentivos fiscais para quem proteger o meio ambiente, cobrança pelo uso dos recursos naturais ou pela poluição e uma tributação maior de produtos que degradam o meio ambiente.

     

    O grupo de trabalho, instalado em junho, examina o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91). O parecer foi aprovado em 2006, mas ainda aguarda votação do Plenário.

     

     

    Responsabilidade do consumidor

     

    O professor de Economia do Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Young ressaltou que a indústria pode estimular a participação do consumidor, fazendo promoção para a devolução do resíduo sólido, como bateria de celular. No caso, o consumidor trocaria a bateria por crédito para telefone.

     

    O presidente da empresa de consultoria ambiental Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, defendeu a criação de um "vale-reciclagem", com o objetivo de estimular a reciclagem de entulho da construção civil e demolições. O proprietário pagaria uma taxa no licenciamento da obra e receberia um vale para pagar o transporte do entulho até uma central de reciclagem. Calderoni defende ainda prioridade para a reciclagem em relação à implantação de aterros. "Em vez de gastar dinheiro com aterros, os municípios empregariam os recursos em reciclagem", observou.

     

    De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os setores que mais geram resíduos atualmente no Brasil são a construção civil, a agricultura e o pecuária. Em 2000, pelos dados do ministério, cerca de 60% dos resíduos coletados foram depositados inadequadamente em lixões; 17%, em aterros controlados; e 13%, em aterros sanitários.

     

     

    Novas tecnologias

     

    O dirigente da CNI, Marco Antônio Guarita, defende a concessão de subsídios para novas tecnologias que minimizem a geração de resíduos não aproveitáveis. "É preciso que sejam criados instrumentos que mudem o comportamento do gerador de resíduos", avisa.

     

    Durante a audiência, o deputado Jorge Kury (DEM-BA) informou que o projeto que cria o imposto ecológico (PL 5974/05) está no gabinete do presidente da Câmara para ser incluído na pauta de votação.

     

    Fonte: Agência Câmara - Aconteceu
    15-08-2008 | 10:08
    Mato Grosso teve um incremento de 73,8% nas exportações nos primeiros sete meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2007.

    De janeiro a julho de 2008 foram embarcados US$ 4,726 bilhões contra US$ 2,718 bilhões registrados no mesmo intervalo do ano anterior.

    Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Somente no mês passado, o volume exportado somou US$ 912,8 milhões, cifra 119,7% maior que os US$ 415,306 milhões verificados no sétimo mês do ano passado. Segundo o levantamento do ministério, os grãos de soja (mesmo triturados) somaram a venda de US$ 2,676 bilhões, o equivalente a 56,6% do volume total enviado ao mercado externo.

    Na comparação com o montante registrado com este produto no ano passado, quando foram exportados US$ 1,333 bilhão, o incremento deste ano é de 100,7%.

    Outro produto de destaque na pauta de exportações mato-grossense nos sete primeiros meses de 2008 foi a carne bovina, congelada

     

    e desossada que abocanhou US$ 349,589 milhões ante os US$ 253,039 milhões contabilizados em igual período de 2007, uma expansão de 38,1%.

    O economista, especialista em Comércio Exterior , Vitor Galesso, considera que os números apresentados pelo Estado este ano estão bastante positivos, chegando a ser surpreendente, já que deste o ano passado está havendo incremento nas vendas externas.

    "A valorização nos preços das commodities está atraindo os produtores e indústrias a exportarem seus produtos, mesmo com a desvalorização cambial".

    Além do desempenho da carne bovina e da soja, que historicamente ocupa o primeiro lugar no ranking de produtos, o milho está surpreendendo. Ele afirma que em 1994 e 1995 a participação do milho era zero nas exportações e que entre 2000 e 2005 foi de apenas 1%.

    Porém, com a demanda pelo produto por parte dos Estados Unidos, para a produção do etanol em 2006 a participação no bolo subiu para 1,16% (o equivalente a US$ 50,205 milhões) e no ano passado explodiu, indo para 12% do total, saltando para US$ 658 milhões.

    "O preço internacional favoreceu a produção com destino à exportação, o que não ocorria no passado", diz ao avaliar que este ano será positivo para as exportações.

     

    Fonte: Mídia News
    15-08-2008 | 10:08
    Estado registra números sem precedentes nos seis primeiros meses de 2008. Ano pode superar R$ 1 bi

    Mato Grosso registrou neste primeiro semestre de 2008 crescimento de 187,55% no volume de investimentos gerados com a atração e implantação de novas empresas, em comparação ao realizado durante os doze meses do ano passado. De janeiro a junho deste ano, 38 novas empresas passaram a ser beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, o Prodeic, e juntas aplicaram mais de R$ 670 milhões. Esse volume é quase três vezes maior em relação aos R$ 233 milhões aplicados durante todo o ano de 2007, por 31 empresas.

    Neste mesmo período de comparação, o volume de empregos diretos e indiretos gerados cresceu 51,70%. A expectativa do governo estadual é consolidar neste ano investimentos novos da ordem de R$ 1 bilhão, via Prodeic. As estimativas estaduais apontam que nos últimos seis anos o Estado contabiliza cerca de R$ 12 bilhões em investimentos, tanto entre empresas que adotaram algum tipo de incentivo quanto aquelas que não requereram.

    O programa estadual de incentivo às empresas revela pelo balanço do semestre que o desenvolvimento das cadeias produtivas está sendo pulverizado de norte a sul do Estado, atingindo de janeiro a junho de 2008 18 municípios. Até o momento, Várzea Grande lidera a atração de empreendimentos com 11 novas empresas, num investimento total de R$ 219,65 milhões, ou fatia de 32,68% do total aplicado no Estado neste período.

    Com matéria-prima em abundância, Mato Grosso vai diversificando o parque industrial com a implantação de usinas de álcool, tecelagem, azulejaria e montagem de carretas e vai fortalecendo cadeias já existentes, como alimentos, frigoríficos, couros e bebidas. Com a atração de mais de 32% dos investimentos, Várzea Grande ratificou sua vocação de pólo arrozeiro com a implantação de sete indústrias, de bebiba, com a ampliação do Grupo Renosa e de pólo ceramista, com a chegada de uma empresa especializada na produção de telhas com isolamento térmico para aviários.

    O secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia do Estado, Pedro Nadaf explica que todas as empresas beneficiadas estão com investimentos consolidados e em fase de implantação de suas unidades, a curto e médio prazos.

    Depois de Várzea Grande, aparecem em destaque Cuiabá com seis novas empresas e investimento de R$ 37,27 milhões, Rondonópolis com três novos empreendimentos e cifras de R$ 172,62 milhões, Sorriso também com três empreendimentos e cifras de R$ 5,92 milhões e Lucas do Rio Verde com dois empreendimentos e cifras de R$ 33,17 milhões. “Além de pulverizar investimentos em todas as regiões mato-grossenses, estamos conseguindo ampliar o volume de empresas instaladas”, destaca o secretário.

    SEGMENTOS - O município de Mirassol D´Oeste (300 quilômetros a oeste de Cuiabá), por exemplo, é sede de uma nova planta frigorífica que irá injetar R$ 155 milhões na economia local e gerar 700 empregos diretos. “Estamos consolidando não apenas novos segmentos ao parque industrial mato-grossense, e sim criando cadeias produtivas”. Os investimentos da Sadia de cerca de R$ 1,5 bilhão em três municípios estaduais (Lucas do Rio Verde, Campo Verde e Várzea Grande), no segmento de aves e suínos, trouxe, por exemplo, uma empresa especializada na fabricação de telhas com isolamento térmico para utilização em aviários.

    Outro investimento que está prestes a se consolidar em Cuiabá é uma fábrica de cerâmicas e azulejos, material fino para acabamento.

    Colíder (650 quilômetros ao norte de Cuiabá) será sede de uma indústria inédita no Estado: produção de soro de leite em pó, produto que será matéria-prima para produção de achocolatados, por exemplo. Sem revelar detalhes, Nadaf conta apenas que é uma empresa regional diversificando e ampliando sua atuação.

    Grupos estrangeiros também batem à porta. Um grupo português, que detém a representação da Volvo no Brasil e matriz em Cuiabá, quer implantar na Capital uma indústria para montagem de carretas, e já o grupo espanhol GMG deverá criar de 1 mi a 1,2 mil vagas diretas em uma planta industrial de gêneros alimentícios em Sorriso (460 quilômetros ao norte de Cuiabá). Sem cifras reveladas, este projeto prevê a etapa de confinamento de animais até a industrialização da carne. Este projeto teve sua carta-consulta para obtenção do Prodeic protocolada no dia 1 deste mês e já está em análise.

    O grupo Votorantim também prevê investimentos no Estado, como a ampliação da produção de cimentos em Nobres (146 quilômetros ao norte de Cuiabá) e a construção de outra unidade, que, ao invés de seguir para Rondônia, ficará em Mato Grosso.

     

    Fonte: Diário de Cuiabá
    15-08-2008 | 10:08
    Blairo Maggi fez um apelo à superintende da Caixa Econômica Federal, Milena Pinheiro, para que o estado de Mato Grosso seja contemplado de forma generosa, através da ampliação dos recursos do governo federal, destinados à construção de casas. Durante a solenidade de inauguração dos residenciais Noíse Curvo de Arruda I e II, Maggi anunciou que o caixa da administração estadual está preparado para dar a contrapartida necessária a novos investimentos.

    “Quero deixar registrado aqui que o governo do Estado tem recursos para a contrapartida. Pode mandar recursos para cá que o governo tem R$ 20 milhões, tem R$ 40 milhões, tem o necessário para novos programas”, declarou.

    Durante o evento, o governador reconheceu a colaboração do governo federal com o estado de Mato Grosso no âmbito da implementação de programas, como o PAR (Programa de Arrendamento Residencial). Ao todo, a administração estadual inaugurou os residenciais que somam 647 casas que beneficiarão diretamente 3.235 pessoas.

    Os residenciais receberam investimentos da administração estadual em parceria com a Caixa Econômica da ordem de aproximadamente R$ 27 milhões. O residencial Noíse Curvo é contemplado por 447 casas, com investimento de R$ 18.502.690 milhões. Já o residencial Noíse Curvo II, com a inclusão de 200 casas, recebeu aporte de recursos de R$ 7.886.774 milhões. (SF)

     

    Fonte: Diário de Cuiabá
    15-08-2008 | 10:08
    Investir em Saúde e Segurança no Trabalho reduz custos para a empresa? Esse será alguns dos temas que serão apresentados aos empresários do setor de base florestal no Workshop "Saúde e Segurança no Trabalho", que será realizado em Sinop (500 km de Cuiabá), no dia 30 de agosto, durante o Promadeira 2008.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    15-08-2008 | 10:08
    Recursos em 2008 já são 328,4% superior ao montante registrado em 2007, quando foram investidos R$ 233,414 milhões no Estado

     

    Mato Grosso deve receber R$ 1 bilhão em investimentos feitos por novas empresas até o final deste ano. A projeção foi feita ontem pelo secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf, ao afirmar que se a atração de novos empreendedores se manter na mesma proporção dos números atuais, várias cidades mato-grossenses serão contempladas com a pulverização dos recursos promovendo um efeito cascata em vários segmentos econômicos. O aporte financeiro se refere a empresas enquadradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), criado pelo governo o Estado e que concede benefícios fiscais.

     

    Segundo balanço divulgado pelo secretário, o volume de recursos que o Estado deve receber em 2008 é 328,4% superior ao montante registrado no ano passado, quando foram investidos R$ 233,414 milhões. Somente no primeiro semestre deste ano, o aporte financeiro somou R$ 670,220 milhões, o que equivale a uma expansão de 187,1% sobre a cifra registrada em todo o ano passado. Nadaf faz questão de frisar que se trata de investimentos decorrentes de contados feitos este ano e não de processos que estavam parados na secretaria.

     

    O dinheiro aplicado no Estado está sendo feito por um total de 38 empresas que juntas vão gerar 2,220 mil vagas formais e outros 8,466 mil empregos indiretos. Durante todo o ano passado foram 31 empresas, que foram responsáveis pela contratação de 1,654 mil pessoas e pela geração de 4,377 mil empregos diretos. Comparando estes números aos do verificado nos primeiros seis meses deste ano, houve um crescimento de 22,5% na quantidade de empresas e no número de empregos diretos e indiretos, a alta foi de 34,2% e 93,4%, respectivamente. Entre os segmentos de atuação destas empresas estão frigoríficos, beneficiamento de produtos alimentícios, couro, plástico, reciclagem, entre outros.

     

    "Estas empresas estão em fase de construção de suas unidades. Elas serão instaladas em 18 municípios e fomentar a economia como um todo. O mais importante não é o valor que elas vão investir, mas sim a pulverização dos recursos nas regiões", diz o secretário ao informar que os investimentos em determinados segmentos fomentam toda a cadeia, beneficiando um número maior de pessoas. Nadaf acrescenta ainda que o desempenho da secretaria na captação de novos investimentos se deve a um modelo de gestão implementado, no qual prioriza o atendimento ao empresário, e é mais ágil na análise e aprovação ou reprovação dos projetos (em no máximo 30 dias).

     

    Fonte: Gazeta Digital
    15-08-2008 | 10:08
    Aprovado há 2 dias pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que amplia a licença maternidade de 4 para 6 meses já divide opiniões em Mato Grosso. A proposta é facultativa e as empresas que concederem o prazo maior receberão incentivos fiscais do governo federal. Para a Sociedade Mato-grossense de Pediatria (Somape), essa é uma grande vitória em favor da vida. Mas a preocupação do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, José Aguiar, é de que os funcionários obriguem os patrões a incorporar o benefício de maneira compulsória durante o dissídio coletivo.

     

    Ele diz que não é contra a mudança, mas acredita que vai provocar muitos problemas aos comerciantes já penalizados por tantos encargos trabalhistas. A situação pode gerar desvantagens às mulheres quando competirem com homens por uma mesma vaga. Outro ponto complicado. Ao ampliar para 6 meses pode dar brecha para que daqui a pouco o afastamento seja de 1 ano. Atualmente a licença maternidade é acompanhada dos 30 dias de férias, o que tornou normal a funcionária ficar em casa durante 5 meses. "No lado empresarial se torna difícil administrar a questão, porque alguém vai ter que fazer o serviço dela, além de haver pagamento do 13º salário e férias embutido".

     

    O vice-presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), Roberto Peron, diz que a legislação afeta as micros e pequenas empresas, mas é provável que os grandes empreendimentos se manifestem a favor, até porque já estão obrigados a manter creches para as funcionárias. Do ponto de vista humano, o prazo maior para a amamentação é positiva. "Na minha empresa, ofereci a oportunidade para um funcionária sair mais cedo para amamentar, mas isso gerou outra questão: alguém terá que substituí-la nesse período, será que todos podem assumir essas consequências?".

     

    Projeto -Segue agora para sanção presidencial. Deve começar a valer até dezembro deste ano. As empresas poderão aderir voluntariamente para descontar do Imposto de Renda devido o valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. De autoria da senadora Patrícia Saboya, a proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de aprovação do plenário) em outubro no Senado e chegou à Câmara em novembro.

     

    O estado de São Paulo e diversas empresas já se anteciparam, como Avon, Natura e Staroup Jeans. Em Mato Grosso, a Prefeitura de Cuiabá se manifestou a favor da implantação da lei a partir de 2009.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    14-08-2008 | 15:08

    O Presidente do Sinduscon-MT, Luiz Carlos Richter Fernandes, assinou ontem dia 13 de agosto, contrato de concessão de uso de bem e imóvel da área doada pelo Governo do Estado de Mato-Grosso para a construção da  sede da entidade, que atenderá a todos os associados e demais empresas do setor. A solicitação junto ao Governador do Estado, Sr. Blairo Borges Maggi, havia sido feita por representantes do Sinduscon há dois anos, e agora concretizada. 
    14-08-2008 | 12:08
    O Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, através do Sinduscon-MT, convida a todos os associados a participarem do Encontro com a Secretaria de Relações do Trabalho – SRT/MTE, que acontecerá no dia 15/08/2008, às 09 horas, no Centro de Eventos do Pantanal, Auditório dos Minerais com a seguinte programação:

     > 09 horas- Abertura

    > 09:30– Atualidades – Sindicalismo e Relações do Trabalho      

    Luiz Antonio de Medeiros – Secretário de Relações do Trabalho – SRT/MTE

     

    > 10 horas– Sistema MEDIADOR – Orientações Técnicas

             Carolina de Siqueira Grossi – Assessora SRT/MTE

     

    > 11 horas – Intervalo

     

    > 11:15– Atualização Sindical/ CNES – Orientações Técnicas         

    Zilmara David de Alencar – Coordenadora de Registro Sindical SRT/MTE

     

    > 11:45– Debates

     

    > 12:30Registro Sindical – Atendimento SRT        

     Técnicos da SRT

     

    > 13:30 – Encerramento

     

    Atenciosamente

     

    A Diretoria

    SINDUSCON-MT
    14-08-2008 | 12:08
    A continuidade no crescimento da massa salarial e do rendimento médio real dos trabalhadores não vai impedir que o Banco Central (BC) cumpra o objetivo de desacelerar a demanda doméstica, segundo avaliam economistas. A expectativa é que os resultados vigorosos do rendimento no mercado de trabalho, assim como o nível de atividade, reduzam o ritmo de expansão a partir do final de 2008.

    O IBGE divulgou um aumento acumulado de 6,5%, no primeiro semestre, na folha de pagamento real (massa salarial) da indústria. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do instituto de junho mostraram uma desaceleração no aumento da renda média real (1,7% ante junho do ano passado), mas ainda um forte crescimento da massa de rendimento real (7,9%, neste caso referente a maio ante maio de 2007).

    Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o aumento na renda "não deve afetar seriamente" os objetivos do BC. "A demanda está forte de fato, tanto na indústria quanto no comércio, mas o próprio BC sabe que leva um certo tempo para que os aumentos da Selic tenham efeito. Acredito que apenas no final do ano isso deva acontecer e aí começaremos a ver crescimentos bem menores tanto de produção quanto de renda", disse.

    No entanto, ele admite que "no momento essa desaceleração não vai aparecer de fato e a gente ainda verá bons resultados (das estatísticas econômicas) no curto prazo".

     

    As contas de Vale a partir da PME apontam um aumento de 4,6% na massa salarial em 2008, desacelerando para 3,5% no ano que vem. Ambos os resultados serão bem inferiores aos apresentados no ano passado (6,3%) e em 2006 (quando houve alta de 6,4%).

    A expectativa de desaceleração do crescimento da renda e da economia apenas a partir do final deste ano é compartilhada pelo economista do Banco Real, Cristiano Souza. Ele argumenta que há uma defasagem entre o início da alta dos juros e seus reflexos na economia e "os efeitos estarão mais claros no final deste ano e início do ano que vem", inclusive sobre o crédito e os salários, ambos propulsores da atual demanda aquecida.

    Segundo Souza, os empregadores acreditavam, no início deste ano, que a economia continuaria crescendo em velocidade acelerada, sem interferência da alta de juros iniciada em abril, e os reajustes salariais do primeiro semestre acompanharam essa expectativa.

     

    A partir de agora, ele acredita que caberá ao BC acompanhar os resultados das negociações salariais das datas-base do segundo semestre para avaliar qual será a necessidade de prolongamento, ou não, do ciclo de elevação da Selic para além do final deste ano. Souza acredita que a taxa básica fechará 2008 em 14,75% e permanecerá nesse patamar nos primeiros meses do ano que vem.

    O economista do Banco Real explica que sua estimativa para a Selic está ancorada na percepção de que as negociações salariais não serão bem-sucedidas para os trabalhadores, neste segundo semestre, como foram no ano passado e no início deste ano.

    "Nossa visão é que as negociações serão mais difíceis agora, os empresários já perceberam que o BC está buscando abertamente a meta de 4,5% (em 2009) e tende a conseguir alcançá-la", observou.

     

    Fonte: Mídia News
    14-08-2008 | 12:08
    As bancadas de deputados de Minas e do Pará e parlamentares do Mato Grosso, Tocantins e Goiás fazem uma exigência para aprovar o relatório da reforma tributária do deputado Sandro Mabel (PR-GO). Eles querem a elevação dos royalties cobrados de empresas que exploram minério em seus Estados --leia-se, a Vale.

    Anteontem, Mabel conversou sobre o assunto com o governador Aécio Neves, de Minas. "A temperatura está subindo muito", afirmou o deputado.

     

    Mineradoras como a Vale pagam atualmente de royalties 1,5% sobre seu faturamento líquido.

    Os Estados querem que a cobrança seja igual à do petróleo: 5% sobre o faturamento bruto, que é muito maior --com isso, a arrecadação de Minas --que recebe R$ 100 milhões anuais de royalties-- quintuplicaria.

     

    A Vale faz carga contra. Os Estados devem radicalizar para obrigar a empresa a aceitar ao menos alíquota de 2,5% sobre o faturamento bruto.

     

    Fonte: Mídia News
    14-08-2008 | 12:08
    O desenvolvimento econômico de Mato Grosso é uma notícia propalada aos quatro ventos e, como dizem os economistas, o estado é a "bola da vez". A chegada de novos investimentos promete gerar mais empregos e aumentar nosso índice de crescimento, que já é bem maior que a média nacional. No entanto, é preciso que a sociedade esteja preparada para este novo cenário.

     

    Para que o crescimento seja sustentável é preciso qualificação em todas as esferas. As entidades que fomentam a expansão econômica têm que ser as primeiras a reconhecer esta necessidade e iniciar um trabalho que possa contribuir efetivamente com o desenvolvimento do estado. A Facmat, Federação das Associações Comerciais do Estado, acredita que é possível estimular estas transformações começando no próprio âmbito da entidade.

     

    Nos dias 14 e 15 de agosto, em Cuiabá, um encontro vai reunir os presidentes de todas as Associações Comerciais do Estado para discutir como melhorar a gestão organizacional e formular planos para que a onda de prosperidade vire uma realidade plena e concreta - e não somente um momento de euforia. O objetivo é melhorar o funcionamento das entidades e formar líderes capazes de contribuir ativamente na evolução da sociedade.

     

    Dinamizar o funcionamento das associações é um meio de estimular também o associativismo entre as entidades e atingir a grande meta de qualificar o trabalhador do estado - outro tema do encontro das Associações Comerciais. Pois, infelizmente, apesar da abertura de tantas vagas, o estado continua sofrendo com a falta de mão-de-obra capacitada. O que pode se tornar uma inversão curiosa e perversa: há emprego, mas falta pessoal.

     

    Para impedir que isso aconteça, vamos traçar um perfil das diferentes necessidades de cada região e preparar os líderes das Associações para atuarem na criação de programas de formação profissional que permitam o crescimento permanente do estado.

     

    Pedro Nadaf é secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia e presidente licenciado do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-MT. E-mail: p.nadaf@terra.com.br

     

    Fonte: Gazeta Digital
    14-08-2008 | 12:08
    O Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem liminar que suspende o andamento de ações judiciais que pedem a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada durante sessão de julgamento do pedido de liminar da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), interposta pela União.

     

    Desse modo, todos os processos que questionam a cobrança do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins ficarão congelados em um período de 180 dias, prazo em que o STF terá para julgar o mérito da ação. O objetivo do governo federal é que a cobrança seja mantida, caso contrário, terá um impacto econômico significativo decorrente da suspensão da cobrança do imposto embutido na contribuição. O assessor jurídico da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Victor Maizman, afirma que o processo da entidade que pede a suspensão da dupla cobrança não terá reflexo, uma vez que já foi julgado na primeira e segunda instâncias, com decisão favorável aos contribuintes. "Temos agora que aguardar que o mérito seja julgado. Caso o Supremo não julgue no prazo de seis meses, a liminar perde seu efeito e volta tudo como estava antes da liminar", diz ao informar que a federação ainda aguarda o julgamento do processo.

     

    Em maio, os ministros do STF receberam a visita do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o que causou estranheza ao advogado da Fiemt, pois ele deve ter aproveitado para mostrar a importância aos cofres públicos de manter a arrecadação como está. Maizman considera ainda que o recolhimento do ICMS embutido no PIS e na Cofins onera o empresário em 1% e que o ganho de causa por parte da Fiemt vai acarretar em uma "avalanche" de medidas judiciais da mesma natureza, o que segundo o governo refletirá nos serviços de saúde e assistência social.

     

    A alíquota da Cofins é de 7,6% e a do Pis é de 1,65% para a empresa que opta por declarar o Imposto de Renda sobre o lucro real. Para as que declaram sobre o lucro presumido o recolhimento é de 3% à Cofins e a do Pis é de 1,65%. Estimativas da Receita Federal calculam que a retirada do ICMS da base de cálculo reduzirá a arrecadação em cerca de R$ 12 bilhões anualmente.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    14-08-2008 | 12:08
    A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, disse ontem que é "fundamental" que os recursos investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam "devidamente" gastos.

     

    Na cerimônia de sorteio de municípios a serem fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU), exclusivamente quanto à aplicação de recursos do PAC, a ministra destacou que a utilização de dinheiro público em obras de saneamento e habitação do programa deve ser feita "sem critérios pessoais ou políticos".

     

    "É fundamental a destinação de recursos para uma obra com início, meio e fim e que não seja interminável. Esse monitoramento é imprescindível. Não deixemos que esses recursos escoem para outros bolsos."

     

    Para Dilma, o país já deu passos "bastante sólidos" para seu fortalecimento institucional e a CGU que fiscalizará os 50 municípios sorteados ontem representa "um dos pilares sobre os quais se estrutura a coisa pública".

     

    O ministro da CGU, Jorge Hage, avaliou que o sorteio promovido pela Caixa Econômica Federal é "especial" por diferenciar-se das outras 26 edições, já que a fiscalização acontecerá apenas em obras do PAC. "São obras de saneamento e de habitação, pulverizadas em diversas localidades onde a interferência do governo federal tem limites", disse.

     

    Ele afirmou que o trabalho de fiscalização começa dentro de duas semanas, depois que material referente a cada município for analisado. De 2003 até hoje, a CGU realizou 14.378 ações de controle. A maioria das irregularidades, segundo Hage, correspondem a notas fiscais frias e documentos falsos apresentados durante o processo de licitação.

     

    A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Coelho, lembrou que o primeiro sorteio para a fiscalização de repasses públicos aos municípios ocorreu em abril de 2003 e que a medida representa "um exemplo da boa prática de acompanhamento, que dá garantia aos recursos públicos."

     

    Já o ministro das Cidades, Márcio Fortes, alertou que é preciso ter "cuidado" na destinação de "cada centavo" para programas do governo federal. Para ele, o sorteio de municípios a serem fiscalizados sob a ótica específica do PAC deve se repetir, para que as obras sejam realizadas "com inteiro e total respeito à Constituição".

     

    Fonte: Gazeta Digital
    14-08-2008 | 12:08
    Os dados de inflação de 2008 estão favorecendo os consumidores que buscam, além de comida, também diversão e arte. Os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, ao contrário do que vem ocorrendo com os produtos alimentícios, o grupo de recreação está ajudando a segurar a inflação.

     

    Com alta acumulada de 2,62% de janeiro a julho deste ano, o grupo apresentou resultado bem inferior às taxas acumuladas de 4,19% para o IPCA e de 9,78% dos alimentos no período.

     

    A coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, explica que esse grupo é muito diversificado e tem um peso importante (cerca de 3%) no IPCA e, portanto, uma elevação abaixo da média ajuda a conter a alta do índice. Em julho, o grupo recreação registrou aumento de 1,39%, enquanto Alimentos e Bebidas aumentaram 0,82%. Há algumas deflações no indicador que mede as despesas das famílias com lazer.

     

    No acumulado de janeiro a julho, houve recuos de preços nos ingressos para cinema (-0,87%), nos instrumentos musicais (-1,91%), compra e tratamento de animais (-0,09%), brinquedos (-1,10%), aluguel de DVD e fita de videocassete (-0,71%) e, ainda, boate, danceteria e discoteca (-0,94%).

     

    Por outro lado, a maior alta nesse grupo ocorreu no item ingresso para jogo (40,45%), segundo Eulina por causa do reajuste no preço de uma entrada que estava com preço muito deprimido, cobrada em região do País com pouco peso no total da taxa.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    13-08-2008 | 11:08
    Seguindo a curva de crescimento nas liberações de crédito realizadas pelo BNDES, o setor de comércio e serviços registrou aumento de 68,7% no primeiro semestre deste ano. Nos seis primeiros meses foram emprestados R$ 239,9 milhões aos empresários locais contra R$ 141,8 milhões em 2007. A alta verificada é, na opinião do vice-presidente da Federação do Comércio, Bens e Serviços de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Roberto Peron, reflexo da recuperação da economia local, em que os comerciantes aproveitam as taxas de juros atraentes para fazer novos investimentos.

     

    Ele afirma que a cifra liberada pelo agente financeiro é destinada à aquisição de equipamentos modernos, como computadores, ampliação e reforma da estrutura física das lojas. "Com o desenvolvimento do setor agropecuário e industrial, a vinda de novas unidades para o Estado, os setores de comércio e serviços também ficam aquecidos", diz ao afirmar que se os juros continuarem competitivos, a tendência é que os números de 2008 sejam ainda mais positivos que os de 2007.

     

    Com a crise no setor primário em 2005 e 2006, o setor comercial e de prestação de serviços apresentou por meses consecutivos retração nas liberações via BNDES, o que vem mudando com a sequência de números positivos obtidos este ano. Segundo Peron, o aquecimento no comércio está propiciando bons resultados também nas vendas. Prova disso é o incremento de 13% nas vendas no Dia dos Pais, superando em três pontos percentuais a meta inicial, de 10%.

     

    O segmento de Serviços Industriais de Utilidade Pública (Siup), que inclui desembolsos para os setores de eletricidade, gás, água e lixo contabilizou R$ 201,8 milhões este ano, aumento de R$ 96,8% em relação aos R$ 102,5 milhões no ano passado. Para a construção foram financiados projetos no valor de R$ 9,6 milhões este ano, incremento de 20% sobre os R$ 8 milhões no primeiro semestre de 2007.(FR)

     

    Fonte: Gazeta Digital
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