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Domingo, 27 de Maio de 2018
NOTÍCIAS
    10-10-2008 | 12:10

     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, o parecer favorável do deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF), ao PL 3674/2008, que cria o Fundo Soberano Brasileiro (FSB). O projeto, que consta na Ordem do Dia do Plenário, em regime de urgência, está agora com parecer pendente apenas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde tem como relator o deputado Pedro Eugênio (PT/PE).

     

    O projeto cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de: formar poupança pública; mitigar os efeitos dos ciclos econômicos; promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior; e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior.

     

    O FSB, no exercício de sua finalidade, poderá aplicar suas disponibilidades financeiras em depósitos especiais remunerados, em instituição financeira federal. Para tanto, se prevê a constituição de Conselho Deliberativo que terá como função aprovar a reforma, o prazo e a natureza dos investimentos.

     

    Poderá também, participar, como cotista único, de Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), a ser constituído por instituição financeira federal. Tal fundo deverá ter natureza privada e patrimônio próprio separado do patrimônio do cotista.

     

    O projeto prevê o estabelecimento de diretrizes voltadas à solidez dos fundos, a serem regulamentadas por estatuto próprio. Entre tais diretrizes destacam-se aquelas vinculadas à política de aplicação dos recursos, as quais garantem rentabilidade mínima, ponderada pelo risco, equivalente a taxa Libor de seis meses.

     

    De acordo com o regulamento do FSB, o ministério da Fazenda encaminhará semestralmente ao Congresso Nacional um relatório de desempenho. Já o FFIE deverá elaborar os demonstrativos contábeis de acordo com a legislação em vigor e conforme estabelecido em estatuto.

     

                                                                                                                  

     

    Comissão de Trabalho aprova incentivo à contratação de trabalhadores

     

     

    A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta-feira, 8, o substitutivo apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PV/SP) ao PL 6930/2006, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS). O substitutivo aprovado institui uma série de medidas para incentivar a contratação de trabalhadores adicionais com menos de 24 e com mais de 45 anos de idade. De acordo com o texto aprovado, consideram-se trabalhadores adicionais os trabalhadores contratados além da média do período dos 12 meses anteriores à vigência da lei, conforme informado ao CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Os contratos celebrados terão validade por dois anos, prorrogáveis por igual período. Os deputados Nelson Marquezelli (PTB/SP) e Laércio Oliveira (PSDB/SE) votaram contra o substitutivo.

     

    Os trabalhadores beneficiários da lei, para serem contratados, deverão preencher os requisitos estabelecidos na lei.

     

    Confere às empresas que contratarem trabalhadores adicionais, os seguintes benefícios:

     

    - redução de 50% do valor das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sistema “S”, ao INCRA, do salário-educação e do financiamento do seguro de acidente do trabalho, incidentes sobre os trabalhadores adicionais contratados;

     

    - deduzir do IR da CSSL, desde que optante pela tributação pelo Lucro Real, 50% das despesas realizadas a título de pagamento de salários de trabalhadores adicionais. O benefício está limitado a uma redução de 6% do IR, após efetuadas todas as deduções permitidas pela legislação em vigor.

     

    O projeto estabelece ainda que o trabalhador adicional contratado não poderá ser ex-empregado da empresa, de sua subsidiária, coligada, controlada ou controladora, bem como de qualquer outra pessoa jurídica que possua vínculo financeiro, administrativo ou empregatício com qualquer dessas empresas citadas, nem ter salário contratual superior a três salários mínimos.

     

    As empresas deverão também comprovar a regularidade de sua situação fiscal junto à Receita Federal, ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposição será encaminhada à apreciação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, posteriormente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

     

     

     

    CTASP aprova realização de Seminário Internacional sobre Terceirização

     

     

    A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta-feira, 8,requerimento deputado Laércio Oliveira (PSDB/SE), para realização de um seminário internacional sobre o tema "Terceirização de Serviços”.

     

    Os convidados a participarem do encontro são representantes do governo, das centrais sindicais, de entidades patronais e das empresas prestadores desse tipo de serviço, além de especialistas como Celita Oliveira, Ermínio Alves de Lima; Lívio Giosa; e Almir Pazzianoto.

     

     

    Fonte: CNI
    10-10-2008 | 12:10

    A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, o substitutivo do Senador Antônio Carlos Jr. (DEM/BA), ao PLS 500/2007 que cria o Cadastro Nacional de Fornecedores Suspensos de Participar de Licitações e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios - CANAF.

     

    O texto aprovado estabelece que os órgãos e entidades da Administração Pública manterão, no âmbito de cada ente federado, cadastro de pessoas físicas ou jurídicas suspensas ou declaradas inidôneas para participar de licitações e contratar com a Administração Pública, na forma do regulamento.

     

    De acordo com o texto, será obrigatória a consulta ao Cadastro pelos responsáveis pela realização de licitações no âmbito da Administração Pública em todas as fases do procedimento licitatório e previamente à assinatura de contratos e respectivos aditivos. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão celebrar convênio visando à integração entre os cadastros. As informações serão disponibilizadas, de forma atualizada, em sítio oficial da administração pública na

    internet.

     

     

    Turno suplementar

     

    A matéria ainda será apreciada pela CCJ, em turno suplementar, por se tratar de matéria examinada na forma de texto substitutivo. Nessa comissão, o projeto está recebendo decisão terminativa. Antes, a proposição do senador Garibaldi já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

     

    Na exposição feita aos senadores, Antonio Carlos Júnior informou que projeto de autoria do governo (PLC 32/07), que aguarda inclusão em Ordem do Dia do Plenário do Senado, já prevê a criação de cadastro nacional positivo de habilitação, para filtrar empresas idôneas. Porém, salientou que a proposta "incorre na mesma deficiência da legislação atual". Isso porque, como observou, não estabelece mecanismos que impeçam a inscrição no cadastro, por determinado ente federado, de fornecedores considerados impedidos de licitar com a administração pública por imposição de ente diverso. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) concordou que os projetos não se excluem mutuamente.

     

     

    Fonte: CNI
    10-10-2008 | 12:10

    O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 8, em turno suplementar o substitutivo ao PLC 12/2000, que estabelece as diretrizes para a criação de um programa nacional de habitação para beneficiar mulheres responsáveis pelo sustento de suas famílias.

     

    Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-SP), o substitutivo autoriza o Poder Executivo a criar o programa, destinado a mulheres com renda familiar de até três salários mínimos.

     

    O programa deverá operar dentro das modalidades dos demais programas habitacionais financiados pelo governo federal, de acordo com o substitutivo, obedecendo a algumas especificidades, tais como o estabelecimento de cota mínima de atendimento a mulheres com renda familiar mensal de até três salários mínimos e com filhos de até 14 anos. Outra especificidade é a de dar prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas consideradas de risco.

     

    Deverá ainda haver uma escolha pela adoção de processo simplificado de inscrição e de tomada de crédito para essas famílias. A proposta estabelece também que o programa será implementado mediante ações integradas, em parceria com estados e municípios, e precisa beneficiar comunidades carentes previamente identificadas.

     

    A matéria prevê também que as famílias beneficiadas terão apoio suplementar com programas de saúde preventiva, incentivo à escolaridade e complementaridade de renda familiar.

     

    O primeiro substitutivo ao projeto foi apresentado pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), em junho de 2004 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas seu relatório não foi votado. Em maio de 2006, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o substitutivo do senador Paulo Paim. Em maio de 2007, o substitutivo foi aprovado em Plenário e nesta quarta-feira em turno suplementar. O projeto retorna à Câmara dos Deputados.

     

     

    Fonte: Agência Senado
    10-10-2008 | 12:10
    A cobrança da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) para o pagamento de impostos estaduais está suspensa. A proibição é decorrente de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) favorável Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad) contra a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Como está no âmbito estadual, a taxa incidia sobre o pagamento de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Sefaz ainda pode recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

     

    O consultor jurídico do sindicato - que também assessora a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Victor Maizman, conta que o sindicato impetrou um mandado de segurança coletivo na 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá há dois anos. "A cobrança é ilegal. Ela só é permitida quando é feita para pagar uma prestação de serviço solicitada pelo contribuinte. E no caso do imposto não é um serviço prestado, é uma obrigação do contribuinte e ele ainda paga mais por isso", diz ao revelar que a decisão foi publicada esta semana no Diário da Justiça de Mato Grosso.

     

    O advogado afirma que a cada tributo que o contribuinte iria pagar ele era acrescido de determinado valor, em virtude da expedição do documento de arrecadação. "No caso das madeireiras, que eram despachadas várias cargas de mercadoria e várias guiam eram emitidas resultando em um montante que acabava onerando o empresário", diz ao destacar que a decisão irá abrir precedente para outras empresas e até mesmo pessoas físicas (no caso do IPVA) para que a taxa seja suspensa definitivamente. O advogado acrescenta que a emissão de guias de pagamento deve ser custeada pelo Estado.

     

    A Sefaz informou, via assessoria de imprensa, que não foi notificada da decisão.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    10-10-2008 | 12:10
    O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, disse nesta quinta-feira que o Brasil está em uma situação forte, mas não está imune à crise econômica global. 

    "'O Brasil implementou nos últimos anos as políticas econômicas corretas, acumulou reservas, e a economia brasileira está em boa forma", afirmou.

    "Mesmo em boa forma, o efeito do declínio no crescimento global terá conseqüências sobre as reservas", acrescentou Strauss-Kahn. "A situação do Brasil é uma situação forte, mas ele não está imune à crise."

    O diretor do Fundo lembrou que a estimativa de crescimento brasileira feita pelo FMI para 2009 é menor do que a projeção para este ano.

    Crescimento

    O órgão avalia que o Brasil terá um crescimento de 5,2% em 2008 e de 3,5% no ano que vem.

    "Para um país como o meu, um crescimento de 3,5% é um grande sucesso", disse Strauss-Kahn, que foi ministro das Finanças da França entre 1997 e 1999.

    "A última vez que tivemos um crescimento assim foi há dez anos, quando eu nem me lembro quem era o ministro das Finanças", brincou o diretor do FMI.

    "Mas, para um país como o Brasil, 3,5% não é tão bom assim, já que costumava crescer de 5% a 6%", acrescentou.

    Emergentes

    O diretor do Fundo afirmou ainda que o crescimento econômico global no próximo ano será gerado essencialmente pelos países em desenvolvimento.

    "As economias avançadas deverão crecer perto de 0% no ano que vem, isso significa que 100% do crescimento econômico virá das economias emergentes e das nações de baixa renda", disse o francês.

    Indagado se isso implicaria em uma mudança na estrutura mundial de poder, Strauss-Kahn respondeu: "Uma mudança de poder leva tempo, mas essa crise já dura mais de um ano e deve continuar por mais tempo."

    "Com o tempo, e dado o grau de crescimento de diferentes países, isso deverá aumentar também o peso dessas nações", concluiu o diretor do FMI.

    Fonte: Olhar Direto
    10-10-2008 | 12:10
    A economia global está perdendo mais dinheiro com o desaparecimento das florestas do que com a atual crise financeira global, segundo conclusões de um estudo encomendado pela União Européia.

    A pesquisa, "A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade" (Teeb, na sigla em inglês), foi realizada por um economista do Deutsche Bank. Ele calcula que os desperdícios anuais com o desmatamento vão de US$ 2 trilhões a US$ 5 trilhões. O número inclui o valor de vários serviços oferecidos pelas florestas, como água limpa e a absorção do dióxido de carbono.

    O estudo tem sido discutido durante várias sessões do Congresso Mundial de Conservação, que está sendo realizado em Barcelona.

    Em entrevista à BBC News, o coordenador do relatório, Pava Sukhdev, enfatizou que o custo com a degradação da natureza está ultrapassando o dos mercados financeiros globais. "O custo não é apenas maior, ele é contínuo", disse Sukhdev. "Enquanto Wall Street, segundo vários cálculos, tenha perdido entre US$ 1 trilhão a US$ 1,5 trilhão, estamos perdendo capital natural no valor de pelo menos US$ 2 a US$ 5 trilhões todos os anos".

    Pobres

    O relatório foi iniciado na Alemanha quando o país ocupava a presidência rotativa da União Européia, com fundos da Comissão Européia.

    A primeira, concluída em maio, apontou que as perdas com a destruição das florestas equivalem a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Segundo o economista, para entender as conclusões do estudo é preciso saber que à medida que as florestas são destruídas, a natureza pára de fornecer serviços que normalmente oferecem de graça.

    Como conseqüência, o homem tem de passar a produzir tais serviços, seja pela construção de reservatórios ou de estruturas para seqüestrar dióxido de carbono ou áreas para o plantio que antes estavam disponíveis naturalmente. Ainda segundo os dados do Teeb, os gastos com a degradação do ambiente recaem mais sobre os mais pobres, que tiram boa parte de seu sustento diretamente da floresta, principalmente nas áreas tropicais.

    Para as nações do Ocidente, as maiores gastos se refletiriam com as perdas dos elementos absorvedores naturais dos gases poluentes.

    O relatório tomou como base o Stern Review, um estudo divulgado em 2006 na Grã-Bretanha, que analisa o impacto econômico do aquecimento global e afirma as mudanças climáticas podem causar o mais profundo e extenso dano à economia mundial já visto.

    "Os dados divulgados no Stern Review fizeram com que os políticos acordassem para a realidade", afirmou Andrew Mitchell, diretor do Programa Global Canopy, uma organização que canaliza recursos financeiros para a preservação florestal. "O Teeb terá o mesmo valor, e mostrará os riscos que nós corremos se não os avaliarmos corretamente".

    Alguns participantes do evento esperam que o novo estudo será uma nova forma de convencer legisladores a criar políticas que financiem a proteção da natureza em vez de permitir que o declínio de ecossistemas e espécies continue.

     

    Fonte: Olhar Direto
    10-10-2008 | 11:10
         A economia do Brasil é sólida e seu ciclo de crescimento deve resistir à crise financeira global, disseram ministros nesta sexta-feira. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante um encontro de empresários em Lisboa que a demanda interna da maior economia da América Latina está em ascensão, com a taxa de desemprego próxima de seu nível mais baixo em todos os tempos. 
          
         "O Brasil se encontra entre os países mais sólidos em termos de crescimento sustentado, com condições de manter o atual ciclo de crescimento apesar da crise", disse Lobão. 
          
         Ele disse a jornalistas que espera que os investimentos no promissor setor petrolífero brasileiro continuem. 
          
         As ações brasileiras e a moeda do país, o real, tiveram forte desvalorização esta semana depois que investidores se livraram de ativos por todo o mundo. 
          
         Economistas estão temerosos de que a queda dos preços das commodities, juntamente com a crise global de crédito, poderá frear o crescimento do Brasil, cuja economia fortemente dependente de commodities só passou a ter rápida expansão recentemente, depois de anos de crescimento anêmico. 
          
         O país cresceu 6,1 por cento no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passados, uma aceleração depois dos 5,9 por cento de expansão no primeiro trimestre. 
          
         "O Brasil tem a coincidência do crescimento econômico, com baixas taxas de inflação, estabilidade monetária, liberdade política e dívida reduzida", disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa, na conferência. 
          
         "Os dados econômicos são tão positivos que mesmo o mercado da propaganda, que está estreitamente ligado às comunicações e está passando por uma recessão praticamente em todo lugar, está crescendo no Brasil", disse Costa.
         

     

    Fonte: 24 Horas news
    10-10-2008 | 11:10
    Cada ano a mais de estudo de um trabalhador pode aumentar em 15% sua remuneração. Isso é o que aponta o Índice Você, divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e que toma como base os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

     

    De acordo com o levantamento, o porcentual é resultado da diferença entre a remuneração dos dois extremos da pirâmide educacional brasileira: analfabetos e indivíduos com 18 anos de escolaridade. "O salário médio nacional de uma pessoa sem nenhuma instrução é de R$ 401, enquanto o de um trabalhador com 18 anos de escolaridade chega a R$ 5,027 mil", detalha Marcelo Neri, coordenador do índice. E o salário dos trabalhadores vai aumentando a cada ano escolar. "Isso dá uma diferença média anual de 15%."

     

    As oportunidades de ocupação, no entanto, não crescem no mesmo ritmo da remuneração. Entre um analfabeto e um indivíduo com 18 anos de estudos, a maior probabilidade de o segundo conseguir emprego cresce apenas 3,38% a cada ano.

     

    O maior salto de remuneração ocorre quando um trabalhador de nível superior, com 15 anos de estudos, ingressa em uma pós-graduação. "Com apenas um ano a mais de estudo, os salários podem crescer 47,39%." Mas isso não significa que mais portas vão se abrir ao trabalhador. "As oportunidades, porém, crescem em ritmo mais lento, de 1,26%", acrescenta o economista.

     

    A alfabetização também representa um importante salto de renda. A diferença de rendimentos entre uma pessoa sem nenhum ano de estudo com a de um trabalhador com apenas um ano de escolaridade chega a 6,88%. Neste caso, as oportunidades de conseguir um emprego também aumentam, sendo 13,98% maiores para os que estudaram.

     

    EFEITO DIPLOMA

     

    A pesquisa mostra, também, que começar um curso superior e não terminá-lo pode ser um péssimo negócio.

     

    A diferença salarial entre uma pessoa que concluiu o ensino médio e a de um trabalhador que tem apenas o primeiro ano de faculdade chega a 19,5%. Em contrapartida, a probabilidade de se conseguir um emprego fica negativa em 2,88%.

     

    "Ocorre neste caso o chamado ?efeito diploma?. Isto ocorre porque o indivíduo não pode concorrer a vaga de formados, mas tem mais qualificação que uma pessoas apenas com ensino médio. Torna-se mais difícil encontrar uma ocupação", explica Marcelo Néri.

     

     

    Fonte: NTC e logística
    10-10-2008 | 11:10
    O investimento do governo federal em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingiu R$ 1,175 bilhão em setembro, 29,5% abaixo do nível de agosto, mas 178,4% superior ao do mesmo período de 2007. Foi o segundo maior valor mensal de 2008. Pelo menos por enquanto, as inversões da União não parecem ter sido afetadas pelo agravamento da crise financeira internacional. De janeiro a setembro, o investimento federal no PAC foi de R$ 7,966 bilhões, 105,9% acima do registrado em igual intervalo de 2007. Os números são da Contas Abertas, organização especializada no acompanhamento das contas públicas.

     

    O quadro também é positivo quando se analisam as inversões totais da União, e não apenas as despesas relacionadas ao PAC. Em setembro, os gastos totais ficaram em R$ 2,326 bilhões, uma queda de 9,7% em relação a agosto, mas uma alta de 87,2% sobre setembro do ano passado. No acumulado do ano, esses gastos já atingem R$ 17,017 bilhões, 56,2% a mais do que no mesmo período de 2007. É o maior volume já investido pelo governo federal no período desde 2000.

     

    O consultor do Contas Abertas, Gil Castello Branco, diz que a queda do investimento em setembro em relação a agosto não pode ser atribuída à piora da crise externa ocorrida a partir de meados do mês passado. Os volumes continuaram razoáveis, avalia ele. Além disso, é precipitado tomar um resultado mensal isoladamente e projetá-lo como tendência para os próximos meses.

     

    Castello Branco nota que os investimentos federais relacionados ao PAC, ocorridos entre janeiro a setembro, praticamente se equivalem aos R$ 8 bilhões do ano passado inteiro. "Com o crescimento mais forte da atividade econômica e da arrecadação, o governo tem aumentado as despesas com investimento", afirma ele.

     

    Castello Branco nota que os investimentos federais relacionados ao PAC, ocorridos entre janeiro a setembro, praticamente se equivalem aos R$ 8 bilhões do ano passado inteiro. "Com o crescimento mais forte da atividade econômica e da arrecadação, o governo tem aumentado as despesas com investimento", afirma ele

     

    Dos R$ 7,966 bilhões gastos com o PAC neste ano até setembro, 78% se referem a "restos a pagar", um dinheiro que sobrou de exercícios fiscais anteriores, relacionados em geral a obras em andamento. Os pouco mais de 20% restantes - R$ 1,763 bilhão- vieram do Orçamento deste ano, que prevê investimentos de R$ 17,967 bilhões em obras do PAC. No entanto, esse número não deve ser atingido, uma vez que ainda existem R$ 6,3 bilhões de "restos a pagar" não gastos. Castello Branco diz que o gestor público brasileiro enfrenta uma "escolha de Sofia", tendo que decidir entre fazer os investimentos que constam do Orçamento do ano corrente ou os que sobram de anos anteriores.

     

    A economista Lygia César, da MCM Consultores Associados, também acredita que a crise financeira internacional não teve impacto sobre a execução orçamentária neste ano. "Em 2008, o investimento está mais ou menos garantido", afirma ela, lembrando que o governo se aproveitou do bom momento da arrecadação para acelerar essas despesas.

     

    A grande incógnita é o que vai ocorrer em 2009, quando o país deverá crescer a um ritmo inferior ao deste ano. Além do impacto defasado do ciclo de alta de juros iniciado em abril, há o efeito da crise externa, que afeta a oferta de crédito para o país e reduz a demanda por produtos brasileiros no exterior. Lygia diz que, no cenário básico da MCM, o Produto Interno Bruto (PIB) vai ter expansão de 5,2% em 2008 e de 3,5% em 2009. No entanto, se a crise externa se agravar e provocar uma grave recessão global, o número pode ficar mais próximo de 2%. Em qualquer dos cenários, a arrecadação vai crescer menos, reduzindo o espaço para acelerar as despesas com investimento, acredita Lygia.

     

    Castello Branco tem avaliação semelhante. Ele diz que, se for necessário conter as despesas públicas, o investimento será o primeiro candidato a ser reduzido, porque o governo tem controle sobre esses gastos. O mesmo não ocorre com a esmagadora maioria do Orçamento, composto por dispêndios obrigatórios, que não podem ser comprimidos. Para este ano, porém, o quadro parece tranqüilo, avalia ele.

     

     

    Fonte: NTC e logística
    09-10-2008 | 12:10
    O setor de construção civil vai encaminhar ao governo federal uma proposta para garantir o equilíbrio das construtoras durante a crise financeira.

    Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Sergio Watanabe, a idéia é reivindicar a abertura de uma linha de crédito direto para financiar as obras no longo prazo, o que poderia ser feito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "O governo já anunciou medidas para ampliar o crédito à exportação e para ajudar os bancos.

    A construção civil também tem de ser acompanhada atentamente", argumentou o executivo. Ele acrescenta que, ao lado da agricultura, o setor é uma das principais alavancas de crescimento econômico do País. Hoje as empresas da área empregam cerca de R$ 1,1 milhão de trabalhadores, com carteira assinada. Watanabe afirmou que, na proposta a ser entregue ao governo federal na semana que vem, o setor vai incluir o montante necessário para irrigar o mercado.

    Os números ainda estão sendo calculados.

    O sindicato também vai pedir que as condições de financiamento dos bancos comerciais, como prazos e custos, sejam mantidas.

    "É preciso criar medidas preventivas, pois os bancos já estão mais restritivos", avaliou ele, que mantém as previsões de crescimento para este ano.
    "O impacto na expansão apenas será sentido no segundo semestre de 2009."

    Ele destacou que os empresários do setor estão aguardando o desfecho da crise. Mas alguns adiaram lançamentos. "Esse é um setor que depende exclusivamente de crédito e taxas de juros baixas." O grande problema do setor é que uma parcela significativa de construtoras abriu capital nos últimos dois anos e investiu o dinheiro na formação de um banco de terrenos.

    Com a piora da crise internacional, o crédito secou e elas ficaram em dificuldade para levantar os empreendimentos.

    Há inclusive quem acredite que a situação poderá levar à derrocada de algumas empresas do setor e, conseqüentemente, a enormes prejuízos para o mutuário.

    Um cenário que justificaria um monitoramento por parte do governo a fim de tomar medidas preventivas. CONSUMIDOR FINAL  Para o consumidor, o crédito imobiliário também está mais restritivo e, em alguns casos, mais caro.

    No Bradesco, por exemplo, a taxa de juros de 9% ao ano mais TR para financiamento de imóveis de até R$ 120 mil, verificada em julho, subiu para 10,5% mais TR agora. Já a linha para imóveis entre R$ 120 mil e R$ 350 mil, subiu de 11,5% mais TR para 12% mais TR.

    Em outros bancos, alguns produtos mais acessíveis desapareceram das opções. O diretor de Crédito Imobiliário do Itaú, Luiz França, afirmou que, na instituição, os negócios estão sendo feitos com clientes que eles conhecem bem, o que aumenta a capacidade de análise.

    "Além disso, determinamos o nível de entrada de cada cliente, a fim de que a garantia seja líquida e certa, se algum problema ocorrer." Além dos recursos próprios dos bancos, o crédito imobiliário conta com o dinheiro do FGTS e poupança.

    Cerca de 65% dos depósitos da caderneta são destinados ao crédito imobiliário.

     

     

    Fonte: CBIC
    09-10-2008 | 12:10
    O BNDES prometeu ajudar a construção civil nesta situação de fim de um período de euforia, mas dificilmente evitará os efeitos da crise internacional no setor.

    Trata-se de uma atividade muito importante do ponto de vista da contratação de mão-de-obra e de investimento. O sinal mais claro das dificuldades veio das cotações em bolsa dos papéis de construtoras e incorporadoras que abriram o capital desde 2006.

    Neste ano, até 6/10, as cotações de 24 companhias do setor caíram entre 27,98% e 92,83%.

    Destas, 7 caíram acima de 80%, mais que o dobro da desvalorização do Ibovespa, de 34,1%, no período. Mas há um enorme contraste entre a produção e a venda de imóveis e as cotações em bolsa.

    A demanda de imóveis continua forte.

    Ela vem da combinação de mais emprego e renda dos mutuários e da estabilidade monetária.

    Como a construção não depende de importações, a valorização do dólar não afeta a atividade. E as fontes de crédito - caderneta de poupança e FGTS - são internas, com custos baixos. Muitas incorporadoras, no entanto, adquiriram terrenos em excesso, imaginando um longo período de vacas gordas.

    Irrompida a crise externa de crédito, é inevitável agora uma acomodação nesse ritmo e a constituição de companhias menos dependentes de capital de giro, pois também os bancos locais vêm emprestando menos. Nos cálculos do BNDES, o setor de construção civil investiu R$ 120 bilhões nos primeiros nove meses do ano.

    O banco estima que haverá investimentos totais de R$ 535 bilhões entre 2008 e 2011, ante R$ 357 bilhões entre 2004 e 2007. Mas o BNDES não tem recursos para assegurar, numa fase de crise, o crescimento de um setor que responde por mais de 40% da taxa de investimento.

    Quando muito, poderá facilitar a sua consolidação, evitando o risco de problemas mais graves numa hora de aperto do crédito em geral.

    O resultado será o fortalecimento das empresas remanescentes. A construção civil é uma atividade de longo prazo e também de risco.

    Esse risco foi atenuado, nos últimos anos, pela introdução de novos instrumentos jurídicos, como a alienação fiduciária e o patrimônio de afetação, que permite segregar as contas de um empreendimento do conjunto das contas do incorporador.

    Essa inovação poderá agora mostrar de fato sua validade, evitando que eventuais dificuldades das empresas afetem quem comprou imóvel na planta.

     

     

    Fonte: CBIC
    09-10-2008 | 12:10
    A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC) fechou setembro com alta de 1,30%, praticamente estável em relação ao resultado de agosto, de 1,28%.

    No ano, o índice acumula alta de 9,11%, e de 10,95% em 12 meses. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses resultados superam os observados em 2007. Nesse mesmo período do ano passado, o INCC acumulava alta de 4,32% no ano e de 9,99% nos 12 meses encerrados em agosto.

    O custo nacional por metro quadrado passou de R$ 652,45 em agosto para R$ 660,91 em setembro. Desse total, R$ 383,43 se referem a gastos com materiais de construção e R$ 277,48 com mão-de-obra. De acordo com o levantamento, a parcela dos materiais foi a que mais pressionou a composição do índice nacional, com alta de 2,03%, depois de subir 1,83% no mês anterior.

    Já a mão-de-obra desacelerou, passando de 0,53% em agosto para 0,30% em setembro. A pesquisa aponta ainda que as variações dos índices regionais ficaram muito próximas. O Nordeste e o Centro-Oeste apresentaram taxa de 1,38%; o Norte, de 1,34%; e o Sudeste, 1,31%. Apenas a Região Sul, com taxa de 1,03%, variou abaixo da média nacional (1,30%). Minas Gerais foi o estado que apresentou a maior alta do índice em setembro (2,19%). No ano, o Acre teve a maior alta acumulada (13,23%) e Rondônia teve a variação mais acentuada nos últimos 12 meses (14,88%).

     

     O custo médio mais alto foi registrado no Sudeste (R$ 701,42), seguido pelo Sul (R$ 653,31), Norte (R$ 650,23), Centro-Oeste (R$ 636,67) e Nordeste (R$ 614,31).

     

    Fonte: CBIC
    09-10-2008 | 12:10
    A indústria brasileira deve sentir os efeitos da crise internacional de crédito já no início de 2009, segundo avaliação da CNI (Confederação Nacional da Indústria). De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, a desaceleração da indústria em agosto, divulgada ontem pela entidade, ainda não reflete o problema.

    Ele avalia que qualquer impacto no final de 2008 não vai comprometer o crescimento previsto para este ano, de 5,5%. Para 2009, a CNI prevê crescimento de 3,5%, como reflexo do encarecimento do crédito internacional, que deve atingir também as linhas internas. "Já nos primeiros meses de 2009, vamos ter uma percepção mais clara dessa desaceleração na economia mundial", afirmou.

    "O efeito da redução no volume de crédito e o encarecimento do crédito vão se transmitir para as linhas que não têm ligação com recursos internacionais."

    Segundo ele, com o aperto no crédito internacional, seria hora de o Banco Central rever a política de aumento juros, para observar com clareza os efeitos da crise na economia. A entidade diz que o aprofundamento da crise em setembro tornou explícito o problema de crédito, que afeta primeiro as empresas que dependem de financiamento para o comércio exterior. O economista afirma que esse fator impedirá os setores exportadores de aproveitar benefícios da alta do dólar.

    "Não adianta a taxa de câmbio estar num nível mais positivo se você não tem o crédito.

    Nesse cenário, dificilmente esses setores vão encontrar crédito para fazer esses negócios", afirmou.

     

    Fonte: CBIC
    09-10-2008 | 11:10

    A cotação do real possui a maior desvalorização ante o dólar entre as principais moedas latino-americanas neste ano, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pela consultoria Economática.

     

    Segundo a análise, o real teve desvalorização de 26% ante o dólar no acumulado do ano até 2008. São dez pontos percentuais a mais do que o segundo colocado, o peso mexicano (desvalorização de 16,3%).

     

    Também possuem perdas o peso chileno (-16,2%), o peso colombiano (-13,4%) e o peso argentino (-2,2%). O bolívar venezuelano se manteve estável no período, enquanto o sol novo peruano teve valorização de 0,5%. Na mesma base de comparação, o euro teve desvalorização de 6,7%.

     

    Se contado de agosto --quando a crise financeira nos Estados Unidos se intensificou-- até 8 de outubro, o tombo do real é ainda maior, chegando a 34,8% de desvalorização. Só nos oito primeiros dias de outubro a queda é de 19,7%. Assim como no acumulado do ano, é a maior perda entre as moedas latino-americanas, seguido pelo peso mexicano (-23,5%) e pelo peso colombiano (-22,6%). O euro teve desvalorização de 11,8% na mesma comparação.

     

    Recorde

     

    Segundo a Economática, a valorização do dólar ante o real neste ano, que está em 35,06%, é a maior desde 2002. Naquele ano o dólar se valorizou 52,27%, puxado pelos temores entre os investidores na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente.

     

    Desde então, o dólar colecionava seguidas desvalorizações anuais (18,2% em 2003, 8,1% em 2004, 11,8% em 2005, 8,7% em 2006 e 17,2% em 2007), revertendo o quadro agora.

     

    Fonte: Folha on-line
    09-10-2008 | 11:10
    A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou pela quarta vez consecutiva na passagem de agosto para setembro e fechou o mês em 0,26%. No mês anterior, o índice havia ficado em 0,28%. Ainda assim, o resultado é mais elevado do que o verificado em setembro de 2007, quando o IPCA registrou taxa de 0,18%.

    De acordo com os dados divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano, o índice acumula alta de 4,76%, superando a taxa do mesmo período de 2007 (2,99%). Nos últimos 12 meses, a variação ficou em 6,25%, acima dos 6,17% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores.

    Para calcular o índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 28 de agosto a 29 de setembro com os preços vigentes entre os dias 30 de julho e 27 de agosto.

    O IPCA é o índice usado pelo governo para estabelecer a meta de inflação, que para 2008 e para 2009 é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Dessa forma, o limite superior da meta é de 6,5% e o inferior, 2,5%.

     

    Fonte: Mídia News
    09-10-2008 | 11:10

     

    O horário de verão deste ano começará no próximo dia 19 em Mato Grosso. À 0h, os relógios terão que ser adiantados em uma hora.

     

    Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida ficará em vigor até a meia-noite do dia 15 de fevereiro de 2009.

     

    A expectativa do governo é de que haja uma redução de 4% a 5% no horário de pico, o que equivale a uma economia de 2.000 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com 6 milhões de habitantes.

     

    Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fixou datas para o início e para o término do horário de verão. Com isso, a medida entra em vigor à 0h do terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro seguinte.

     

    O governo, no entanto, fez uma ressalva: caso o terceiro domingo de fevereiro seja o de Carnaval, o encerramento do horário de verão fica para o próximo domingo. Além de Mato Grosso, a mudança de horário será feita sempre nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

    Horário de verão

     

    O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

     

    Na última edição, o país registrou uma economia de R$ 10 milhões com o horário de verão, menor do que nos anos anteriores, quando a redução dos gastos com energia elétrica foi em média de R$ 40 milhões. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico) isso ocorreu porque houve poucas chuvas no fim do ano e, com isso, o país teve que acionar usinas termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas geralmente usadas.

     

    O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses. Até 1967 a mudança no horário ocorreu nove vezes. Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração.

     

    Fonte: Mídia News
    09-10-2008 | 11:10
    Orquestra do Estado de Mato Grosso faz temporada de três dias no Sesc Arsenal com “O Mundo Mágico do Circo”, num repertório eclético como sempre

    Sob a regência do maestro Murilo Alves, a música da Orquestra do Estado de Mato Grosso, de 10 a 12 de outubro, vai transformar o teatro do Sesc Arsenal num verdadeiro picadeiro. O Mundo Mágico do Circo é um concerto que, dentre outras peças, interpretará cinco músicas de um importante clássico da música brasileira, "O Grande Circo Místico", espetáculo musical de 1983, composto por Chico Buarque e Edu Lobo.

    O concerto, dividido em três partes, além de interpretar músicas do "Grande Circo Místico", levará ao palco a Suíte 'Capriol', de Pete Warlock, e a coletânea "O Fantástico Mundo do Circo", com peças que lembram a magia do picadeiro. "Um dia no circo, por exemplo, é uma música que aguça o imaginário do público. A música tem vários momentos característicos desse universo e transporta quem a ouve para a atmosfera circense, com seus palhaços, malabaristas, artistas e animais (sem chicotadas)", adianta Murilo Alves, que substitui Leandro Carvalho nestes concertos.

    As apresentações deste fim de semana fazem parte da série Concertos Oficiais, sempre realizados no teatro do Sesc Arsenal. Este ano, a Orquestra do Estado de Mato Grosso já recebeu grandes solistas e maestros convidados, como o mito do violão brasileiro Turíbio dos Santos e o maestro André Muniz, que regeu a Missa de Alcaçuz.

    Os ingressos para o concerto O Mundo Mágico do Circo estarão disponíveis a partir das 19 horas na bilheteria do Sesc Arsenal. A apresentação acontece sempre às 20 horas e, como de praxe, a entrada custa um litro de leite ou R$2,00.



    O maestro da vez

    Murilo Alves iniciou seus estudos musicais em 1995 e, desde 2000, já atuou profissionalmente em diversos grupos musicais no estado de Mato Grosso. Estudou regência com Érica Hindrikson e Flávia Vieira. É licenciado em Artes com Habilitação em Música pela Universidade Federal de Mato Grosso, onde atualmente cursa o mestrado em estudos de cultura contemporânea, sob a orientação do compositor Roberto Victorio. Tem participado de diversos festivais de música do Brasil, estudando, nos últimos anos, com o maestro Daisuke Soga [Japão]e Osvaldo Ferreira [Portugal].

    Atua como regente desde 2004, sendo convidado para dirigir importantes grupos musicais do Estado de Mato Grosso, com a Orquestra de Câmara do Departamento de Artes da UFMT, banda Sinfônica do Cefet - MT e a Orquestra do Estado de Mato Grosso, com a qual tem desenvolvido intensa atividade pedagógica, ministrando oficinas de capacitação em música para professores das escolas das redes pública e provada e dirigindo a Orquestra em concertos didáticos realizados em escolas.

    Em janeiro de 2007, participou, na Inglaterra, de uma temporada de concertos didáticos em várias escolas da rede pública de Londres, como assistente de 'workshop leader' do renomado educador inglês TIM Steiner. Desde 2003, é coordenador pedagógico e professor de saxofone e clarineta do Projeto Ciranda – Música e Cidadania. (com assessoria)

    Fonte: Diário de Cuiabá
    09-10-2008 | 11:10
    "Para o governo brasileiro combater a crise, a primeira coisa que precisa fazer é reduzir os gastos e, para isso, é preciso baixar os juros com que o país rola sua dívida", afirmou ontem o vice-presidente da República, José Alencar. "Eles (os juros) são despropositados em relação ao mercado internacional", declarou, após participar, no Museu Nacional, em Brasília, da cerimônia de abertura da 2ª Bienal Brasileira de Design.

     

    A uma pergunta sobre a possibilidade de redução dos juros pelo Banco Central (BC) como fizeram ontem os BCs de vários países, Alencar respondeu que "pode ser", mas acrescentou que esse assunto não foi tratado na reunião de Coordenação Política com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, da qual participou também o presidente do BC, Henrique Meirelles.

     

    Alencar afirmou que o governo está preocupado com a crise internacional, mas tranqüilo em relação à situação brasileira. Segundo ele, o sistema bancário brasileiro é "muito sólido", porque "não fez nenhuma aventura". O vice-presidente considerou "uma ação de rotina" a adoção de medidas pelo BC para dar liquidez ao mercado. "Se está havendo alguma escassez de dólares no mercado, então é preciso que haja moeda. É para isso que existe o Banco Central, não há nada de anormal nisso. Até porque é uma parcela pequena (de dólares que está sendo vendida pelo BC)", disse Alencar.

     

    Fonte: Gazeta Digital
    09-10-2008 | 11:10
    A crise ganhou proporções incendiárias no mercado financeiro global ontem com a Bolsa de Tóquio perdendo 9,38%, na maior queda porcentual em 21 anos, o que nas palavras do primeiro-ministro japonês, Taro Aso, foi algo "além da imaginação". A declaração do primeiro-ministro poderia também ser aplicada ao que ocorreu depois. Nove bancos centrais decidiram cortar os juros básicos para conter a crise. Além disso, novos planos de ajuda ao sistema financeiro e de garantia aos depósitos vão sendo anunciados, como no Reino Unido, Itália e Hungria. Mas à medida que governos e instituições agem, em conjunto ou isoladamente, mais focos de incêndio aparecem.

     

    O corte coordenado na taxa de juros pelos bancos centrais dos Estados Unidos, China, da Zona do Euro (que engloba 15 países), Reino Unido, Canadá, Suíça, Hong Kong, Emirados Árabes e Suécia, embora tenha sido visto como um passo na direção certa, não foi suficiente para acalmar os investidores nas principais praças financeiras, com as Bolsas de Valores despencando em todo o mundo. O dólar chegou a disparar 9% em relação ao real pela manhã e o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) a cair na mínima de 6,33%. O índice brasileiro fechou em queda de 3,85%, aos 38.593,54, após ter até operado em alta, na máxima de 0,75%. A cotação de cotação é a menor pontuação desde 11 de outubro de 2006. Nos Estados Unidos, o Dow Jones caiu 2%, o S&P-500 recuou 1,14% e o Nasdaq Composite perdeu 0,83%.

     

    Nas máximas, o Dow chegou a subir 1,92% e o S&P-500 +2,49%, mostrando o dia de montanha russa do mercado acionário. Na Europa, após a ação dos BCs, o londrino FTSE 100 caiu 5,18%. O CAC-40, de Paris, perdeu 6,31%. Em Frankfurt, o DAX cedeu 5,88%.

     

    A redução dos juros comanda ontem pelos BCs, conforme chamou a atenção o economista de um banco estrangeiro, em e-mail a clientes, "pode contribuir, em parte, para restabelecer a confiança (que é a questão fundamental), mas como diz o Banco de Inglaterra não resolverá o problema de fundo, que continua a ser a necessária a recapitalização dos bancos".

     

    Fonte: Gazeta Digital
    09-10-2008 | 11:10
    A campanha de vacinação contra a rubéola foi prorrogada pela segunda vez porque Mato Grosso não atingiu a meta, que é de 1,5 milhão de pessoas. Até ontem, 85% do total haviam tomado a vacina no Estado, enquanto a quantidade aceita pelo Ministério da Saúde é 95%. O "término é dia 15 deste mês. O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jorge Medrano, diz que no aglomerado urbano de Cuiabá e Várzea Grande, cerca de 100 mil habitantes entre 12 e 39 anos ainda não foram imunizados. Para ele a situação mostra que o problema não é o acesso à dose e sim questões culturais. As pessoas procuram o sistema de saúde quando estão doentes e não para fazer a prevenção.

     

    Além dos posto de saúde, as vacinas estão sendo disponibilizadas em locais públicos como praças, terminais rodoviários e empresas. A oferta irá aumentar nos próximos 6 dias da campanha, segundo a represente do Conselho Regional de Medicina, Iracema Maria Queiroz. Ela faz parte da equipe de vacinação e afirma que a estratégia é buscar as pessoas que não receberam a dose.

     

    Dos 141 estados que compõem Mato Grosso, 50% já alcançaram entre 95% e 100% da meta. Um dos problemas enfrentados pelos profissionais de saúde são os mitos que envolvem a vacina. Algumas pessoas falam que ela esteriliza quem toma e outras dizem que causa febre, bem como reações adversas. O assessor especial da Superintendência de Vigilância em Saúde, Benedito Oscar de Campos, declara que nenhuma das informações é verdadeira.

     

    A composição da dose é segura, mas em alguns casos, considerados raros, gera uma febre leve, como em ocorre em qualquer tipo de vacina. O Brasil é o único país da América Latina que ainda não está imunizado contra a doença. A Argentina também faz campanha, mas destinada aos homens porque a população feminina está imunizada.

     

    O que é- Os sintomas são leves nos adultos e muitos confundem a rubéola com outra viroses. Entre eles está febre e algumas manchas vermelhas na pele. A maioria das pessoas com mais de 40 anos já foram contaminados, mas não sabem. A vítima do vírus são os fetos. Quando a mãe contrai a doença durante a gestação, o bebê nasce com sequelas irreversíveis com surdez, deficiência visual, de locomoção e até problemas neurológicos.

     

    Fonte: Gazeta Digital
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