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Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
NOTÍCIAS
    13-05-2008 | 15:05
    O STF marcou para a tarde desta quarta-feira (14) a conclusão do julgamento de um processo que corre nos escaninhos do tribunal há 23 anos, desde 1985. O veredicto vai definir o tamanho da mordida da Cofins.

     

    Depois hibernar por mais de duas décadas, o caso começou a ser julgado em agosto de 2006. Porém, a sessão foi suspensa no instante em que sete ministros já haviam votado. Seis dos quais contra o governo. Num plenário de onze 11 togas, estava feita a maioria.

     

    Antes que a derrota do governo pudesse ser transformada em sentença, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Que só agora retorna ao plenário, para deliberação final.

     

    A perspectiva de confirmação da derrota deixa de cabelos hirtos Lula e seus ministros econômicos. Prevalecendo a maioria expressa em 2006, o governo amargará uma perda anual de arrecadação de R$ 12 bilhões.

     

    Não é só: o Tesouro terá de devolver às empresas o pedaço de Cofins recolhido indevidamente nos últimos anos. Coisa de R$ 76 bilhões em cálculo que recua seis anos no calendário.

     

    É uma perda do tamanho de duas CPMFs. Ou, por outra: equivale a mais de três vezes os R$ 21,4 bilhões de desoneração tributária prometida por Lula na nova política industrial, anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio.

     

    Vai abaixo o decálogo da encrenca, uma tentativa do repórter de esmiuçar o processo para os navegantes:

     

    1. A firma Auto Americano, uma distribuidora de autopeças sediada em São Paulo, foi ao Judiciário para questionar a base de cálculo da Cofins. Trata-se da contribuição que financia os gastos públicos com a seguridade social. Pela lei, incide sobre o faturamento das empresas. Mas o cálculo da Cofins inclui o valor do ICMS, imposto cobrado pelos Estados sobre a venda de mercadorias e serviços;

     

    2. A firma de autopeças alegou que o ICMS é dinheiro do governo. Por isso, não deveria ser contado como faturamento da empresa na hora de calcular a Cofins. Julga daqui, decide dali, a causa foi parar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo. Ali, a Auto Americano perdeu. Os juízes do TRF-3 deram ganho de causa ao governo.

     

    3. Inconformada, a empresa recorreu ao STF, em 1985, ano em que o país ainda era presidido por José Sarney. O processo foi à mesa do ministro Marco Aurélio Mello. Que, em setembro de 1999, proferiu voto favorável à empresa. Nelson Jobim, à época ainda  ministro do Supremo, pediu vista do processo. Alegou que precisava estudar mais detidamente a matéria. Os autos foram à gaveta. Permaneceram longe da luz do Sol até abril de 2006, quando Jobim requereu aposentadoria do tribunal;

     

    4. Em agosto de 2006, o processo voltou ao plenário. Marco Aurélio manteve o voto de 1999. Anota o seguinte: “A base de cálculo da Cofins não pode extravasar, sob o ângulo do faturamento, o valor do negócio, ou seja, a parcela percebida [pela empresa] com a operação mercantil ou similar.” Para ele, a inclusão do ICMS no cálculo, faz com que a Cofins incida “não sobre o faturamento, mas sobre outro tributo”. Era o início do tormento do governo;

     

    5. Acompanharam o voto de Marco Aurélio outros cinco ministros: Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence. Estava feita a maioria a favor da empresa, contra o Tesouro. Mas Gilmar Mendes, hoje presidente do STF, pediu vista dos autos, adiando, de novo, o anúncio do veredicto;

     

    6. Sentindo o cheiro de queimado, o governo protocolou no STF, em outubro de 2007, uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Trata-se de recurso jurídico de que dispõe o presidente da República para pedir ao Supremo que declare constitucional uma determinada lei. No caso, a lei que permite a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. A ação de Lula foi à mesa do ministro Menezes Direito, que ainda não se pronunciou;

     

    7. O que pretende o governo com a sua ADC? Simples: deseja provocar o reinício do julgamento daquele recurso que fora protocolado pela empresa de autopeças. Tenta anular o placar de seis votos já proferidos em desfavor das arcas do Tesouro. Aceitando a ação de Lula, o STF reabre a discussão, retomando-a do ponto zero. E os ministros teriam, em tese, a oportunidade de rever os seus pontos de vista. Com um complicador: Sepúlveda Pertence, um dos que votaram contra o governo, aposentou-se;

     

    8. A pauta da sessão desta quarta-feira (14) inclui as duas ações –a do governo e a da empresa. A ADC de Lula, protocolada sob o número 18, consta do primeiro item. O RE (recurso especial) da vendedora de autopeças, que leva o número 2407/85, é o segundo item;

     

    9. Desde o final do ano passado, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, peregrinam pelos gabinetes dos ministros do STF. Tentam sensibilizá-los esgrimindo contas bilionárias. Numa dessas visitas, Mantega levou à mesa a informação de que, derrotado, o governo perderia arrecadação anual de R$ 12 bilhões. Sem contar a cifra que teria de devolver às empresas que movem centenas de processos judiciais contra o governo. Estimou-os em R$ 60 bilhões. Um passivo que, no último mês de abril, foi atualizada pelo advogado-geral Toffoli: R$ 76 bilhões.

     

    10. Prevalecendo o cenário de borrasca, a arrecadação corrente da Cofins começa a ser roída imediatamente. Quanto ao passivo da conta de Toffoli, vai se transformar, por impagável, num monturo de precatórios. Mais um esqueleto acomodado nos armários do Estado. Resta agora saber o que decidirá o STF. O Planalto reza para que os ministros que já votaram dêem meia volta. Ou, na pior das hipóteses, roga para que uma das togas o socorra com um novo e redentor pedido de vista.
    10-05-2008 | 10:05

    A variação do preço médio do saco de 50 quilos de cimento, material básico da construção civil, chegou a 82,2% em março deste ano nos 26 estados e no Distrito Federal, segundo dados fornecidos ao G1 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

     

    Unidades da Federação

    Preço médio em R$ em março de 2006

    Preço médio em R$ em março de 2007

    Preço médio em R$ em março de 2008

    Acre

    22,00

    22,20

    28,00

    Alagoas

    17,50

    17,00

    17,00

    Amapá

    20,25

    22,00

    26,31

    Amazonas

    20,59

    21,94

    24,71

    Bahia

    18,00

    18,50

    18,50

    Ceará

    17,03

    18,00

    18,00

    Distrito Federal

    10,89

    11,25

    15,50

    Espírito Santo

    14,80

    14,90

    16,83

    Goiás

    12,00

    11,50

    16,70

    Maranhão

    18,00

    20,00

    23,00

    Mato Grosso

    12,50

    13,50

    17,84

    Mato Grosso do Sul

    14,90

    15,70

    19,00

    Minas Gerais

    12,00

    9,95

    16,00

    Pará

    17,98

    21,45

    26,50

    Paraíba

    17,00

    16,50

    16,50

    Paraná

    16,85

    15,80

    15,90

    Pernambuco

    18,00

    17,50

    17,00

    Piauí

    17,75

    19,00

    20,45

    Rio de Janeiro

    17,85

    13,43

    16,99

    Rio Grande do Norte

    17,68

    18,00

    18,00

    Rio Grande do Sul

    16,50

    16,70

    16,70

    Rondônia

    18,13

    19,50

    23,00

    Roraima

    28,16

    28,58

    28,24

    Santa Catarina

    17,87

               16,50

    17,00

    São Paulo

    15,50

    13,02

    15,50

    Sergipe

    17,00

    17,00

    17,00

    Tocantins

    16,00

    17,50

    21,50

    Fonte: IBGE

     

    Segundo o IBGE, o menor valor do saco de 50 quilos verificado pelo instituto no mês de março foi no Distrito Federal e em São Paulo, nos quais o preço médio é de R$ 15,50. Já o maior valor foi detectado no estado de Roraima, onde a saca custa em média R$ 28,24.Segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), as variações de preço de um mesmo tipo de cimento acontecem devido ao custo do transporte. "O preço final do cimento é sensível ao frete", disse o secretário executivo do sindicato, José Otávio Carvalho.

    "O preço depende de uma série de fatores, com a concentração de fábricas na região onde se consome e as distâncias percorridas. A região Sudeste, especialmente Minas Gerais, tem uma maior concentração de fábricas. Em alguns lugares da região Norte, evidentemente, o frete tem uma preponderância maior sobre o preço", afirmou ele ao G1.  

    Os seis estados, onde o cimento pesava mais no bolso do brasileiro no mês de março, são justamente da região Norte. Depois de Roraima, aparecem Acre, com preço médio de R$ 28; Pará, de R$ 26,50; Amapá, de R$ 26,31; Amazonas, de R$ 24,71; e Rondônia, de R$ 23. No Maranhão, no Nordeste, o custo também é de R$ 23. 

     

    Na comparação com março de 2007, segundo o IBGE, o preço médio do saco de 50 quilos do produto subiu em 17 estados e no Distrito Federal e em sete permaneceu estável. A maior alta foi verificada em Minas Gerais, onde passou de R$ 9,95 para R$ 16, com aumento de 60,8%.

     

    Para o secretário executivo do sindicato, o preço do cimento estava defasado. "No ano passado, quando houve essa recuperação do consumo, com uma demanda maior no mercado, não houve propriamente um aumento, mas uma recuperação dos níveis de preço."

     

    "O preço do cimento andou muito reprimido, pois o setor passou praticamente por seis anos de estagnação [entre 2001 e 2006]. Só voltamos a superar o consumo de 1999 no ano passado. Nesse período, o preço de cimento em diversas regiões caiu substancialmente", acrescentou.

     

     Crescimento

     

    No primeiro trimestre deste ano, foram vendidas 11,5 milhões de toneladas de cimento, das quais 11,4 milhões no mercado interno, crescimento de 13,6% na comparação com igual período do ano passado, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento.

    “O mercado continua demandado, tanto que, no primeiro trimestre, houve um crescimento da ordem de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Nossas projeções para este ano são de um crescimento na ordem de 10%, 11%”, afirmou Carvalho.

    Segundo ele, "o crescimento de consumo se deu no país inteiro". "Em algumas regiões, em termos proporcionais, ele cresceu até mais do que na região Sudeste. O crescimento na região Nordeste, na região Norte e na Centro-Oeste, por exemplo, foi maior do que no Sudeste." No primeiro trimestre de 2008, o maior aumento no consumo foi no Sul, com crescimento de 24,8% sobre igual período do ano passado. Depois, aparecem o Nordeste (15,8%), Centro-Oeste (13,2%) e Norte (12%). No Sudeste, que detém o maior consumo, cresceu 9,9%.

     

    André Luís Nery Do G1
    09-05-2008 | 15:05

    Oferecer soluções personalizadas para contribuir com a qualidade de vida e qualificação do trabalhador da construção civil. Esta é a proposta do projeto ‘Sesi Construção Saudável’, uma parceria do Serviço Social da Indústria (Sesi-MT) com o Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon-MT), que foi firmada ontem (08), na Escola Senai da Construção. Cerca de 30 empresários do setor participaram do lançamento da parceria, que visa beneficiar as empresas associadas ao sindicato.

    08-05-2008 | 18:05
    O índice do Custo Unitário Básico (CUB) referente ao mês de abril de 2008 em Mato Grosso registrou inflação de 0,04% em relação ao mês de março de 2008 deste ano que chegou a 0,36%. Enquanto março apresentou um índice de R$ 608,55, o mês de abril de 2008 teve aumento de R$ 608,79. O custo do metro quadrado da construção, calculado pelo Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon/MT) indica que a inflação foi ocasionada pela elevação do custo de produtos como a tinta látex PVA, janela de correr, areia, cimento, brita e outros, cujos valores incidem no cálculo final do custo. No caso, a tinta látex PVA sofreu um aumento representativo de 13,54%, sendo que no mês março ela também teve um aumento de 16,57%. Segundo presidente do Sinduscon - MT, Luiz Carlos Richter Fernandes, “Os materiais de acabamento tendem a variar muito de preço, principalmente quando comparamos marcas diferentes, sendo a tinta látex PVA um dos materiais de acabamento que mostrou maior variação neste período, é necessário ficar atento, pois este aumento vem sendo expressivo mês a mês e já começa pesar no bolso das construtoras”. Fernandes acrescentou ainda que “...o cimento também pode ser considerado um vilão, já que teve um aumento de 3,62% em relação ao mês anterior”.  

    Comparando o mês de abril 2007 ao mesmo mês em 2008 conferimos que o valor do metro quadrado ficou mais caro 5,46%. Quando falamos do metro quadrado da construção a referência é de um projeto residencial (R8-N), equivalente a um edifício residencial multifamiliar de oito andares, onde o tipo de acabamento é de padrão normal. De acordo com a NBR 12.721/2006, o seu projeto-padrão é de uma residência composta de três dormitórios, sendo uma suíte com banheiro, banheiro social, sala, circulação, cozinha, área de serviço com banheiro e varanda. Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados alguns itens como: elevadores, obras de serviço complementares, ajardinamento e demais serviços conforme descreve a norma.

    O CUB serve de referencia para construtoras fazerem seus orçamentos e para instituições como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que usam o CUB para liberações de Certidões Negativas de Débitos (CND) das empresas do setor. Como tal, o CUB não deve ser comparado a outros índices do setor da construção, calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), que empregam metodologias distintas para finalidades igualmente diferenciadas.
    08-05-2008 | 16:05
    O Sinduscon - MT abre espaço para que os candidatos à presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) apresentem suas propostas para os profissionais que integram o Conselho em especial aos integrantes das Indústrias da Construção do Estado.   

     

    A primeira candidata a apresentar suas propostas foi à engenheira sanitarista, Suzan Lannes, que participou de uma reunião nesta segunda-feira (dia 5), na sede do sindicato. Na ocasião a candidata, falou sobre a sua experiência na área e sobre os seus planos para o Crea-MT. “Não estamos aqui para questionar o que já foi feito e sim para apresentar soluções. E uma das nossas propostas é de interiorizar o Conselho. Fazendo com que um número maior de municípios passe a contar com sua representação, além de garantir a autonomia de cada uma das profissões que incluem o sistema Crea”, explicou a engenheira.

     

    Também participou da reunião o engenheiro civil, professor Wilson Conciani, que concorre à reeleição da Mutua, que é a caixa de assistência aos profissionais que integram o sistema Crea.

     

    O presidente do Sinduscon – MT, Luiz Carlos Richter Fernandes, aprovou a iniciativa e reforçou a importância dos profissionais do setor conhecer as propostas de cada um candidatos para com isso votar consciente de que a escolha que está fazendo é a melhor para à categoria.

     

    O próximo candidato a apresentar propostas ao sindicato, será o engenheiro civil, Tarcisio Vezzi, que é candidato à reeleição pelo Conselho.   

    07-05-2008 | 11:05
    O setor de construção civil liderou a criação de vagas com carteira assinada no país no primeiro trimestre de 2008, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
    07-05-2008 | 11:05
    A nova política industrial, que será anunciada pelo governo na próxima segunda-feira (12), simplificará o controle não-tarifário (que não envolve tributação) nas exportações. A medida foi adiantada hoje (6) pela secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola.
    07-05-2008 | 11:05
    A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) protocolou ontem um novo mandado de segurança para por fim à greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que completa hoje 51 dias. A ação foi impetrada na Justiça Federal em Mato Grosso e desta vez é contra os auditores fiscais do Porto Seco de Cuiabá.
    07-05-2008 | 11:05
    Os preços dos alimentos voltaram a pressionar o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e contribuíram para a elevação do indicador em abril. O IGP-DI registrou alta de 1,12% no mês, ante variação de 0,70% em março, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
    06-05-2008 | 09:05
    A divulgação de uma pesquisa inédita sobre sistemas prediais de aquecimento de água a gás aplicados em outros países, fornecida com exclusividade pela Comgás, será a grande atração do 5º Seminário Tecnologia de Sistemas Prediais: qualidade e inovação", que o SindusCon-SP promoverá no dia 28 de maio, no Caesar Park Faria Lima, das 8h às 18h30, em São Paulo.
    06-05-2008 | 09:05
    A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades abriu em 5 de maio um novo processo de seleção do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Serão selecionados os estados e municípios com mais de 20 mil habitantes e municípios integrantes de regiões metropolitanas ou equivalentes que receberão recursos do FNHIS para elaboração de planos locais de habitação de interesse social. Cerca de R$ 10 milhões vão ser distribuídos, entre as propostas selecionadas. 
    06-05-2008 | 09:05
    A agenda desta terça-feira é exclusivamente interna, com destaque para os dados da produção industrial em março e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
    06-05-2008 | 09:05
    Empresas que vendem materiais para construção enfrentam novamente falta de cimento na região Norte. Só Notícias apurou que algumas não têm mais o produto a pronta entrega, porém, novas cargas devem chegar somente na próxima semana. O motivo não foi informado pela indústria, localizada em Nobres.
    06-05-2008 | 09:05
    Os indicadores industriais do mês de março divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) consolidam o primeiro trimestre de 2008 como o período de maior crescimento desde 2003 na comparação com o quarto trimestre do ano anterior. Segundo a CNI, este resultado diz respeito ao faturamento, horas trabalhadas e emprego na indústria de transformação pelos dados dessazonalizados.
    05-05-2008 | 15:05

    Empresas que vendem materiais para construção enfrentam novamente falta de cimento na região Norte. Só Notícias apurou que algumas não têm mais o produto a pronta entrega, porém, novas cargas devem chegar somente na próxima semana. O motivo não foi informado pela indústria, localizada em Nobres. 

          
    Em Sinop e Sorriso diversas lojas estão sem cimento para revender. Algumas que têm o produto estocado reajustaram o preço que chega a R$ 21,50 a saca. Quando não havia desabastecimento, o preço médio é de R$ 16,50. "Ainda não sabemos qual será o reajuste e o novo valor", disse um gerente, ao Só Notícias.       

    No início do segundo semestre do ano passado, a falta de produto na região acarretou no aumento de até 50% no preço da saca, que, de R$ 13, passou para R$ 22. Com a retomada no fornecimento, o preço baixou. A indústria alegou aumento na demanda, além de reparos em um dos fornos. A fábrica de cimento, instalada em Nobres, nformou, na época, que serão aplicados R$ 70 milhões até o final deste ano para ampliar a produção, que atualmente é de 25 milhões de toneladas por ano, para 33 milhões (t)/ano, incremento de 30%.   

     

    Fonte: Tânia Rauber de Sinop - site 24HorasNews 
    05-05-2008 | 10:05
    Na semana passada, o bilionário investidor do setor imobiliário Sam Zell disse que o Brasil seria sua escolha, caso tivesse de fazer uma única aposta nos próximos anos. "Eu compraria Brasil", respondeu de forma categórica, ao ser questionado sobre onde os investidores deveriam mirar em caso de terem uma única chance no mercado de imóveis
    05-05-2008 | 10:05
    O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou em sua última reunião ordinária, realizada nesta semana em Cuiabá, mais de R$ 407,6 milhões de intenções de investimentos para Mato Grosso. Ao todo devem ser gerados mais de 3.000 empregos diretos.
    05-05-2008 | 10:05
    Os auditores fiscais lotados no Porto de Santos e no Aeroporto de Guarulhos decidiram suspender por 21 dias a greve iniciada no dia 18 de março. Segundo o delegado sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) em Santos, Wellington Clemente Feijó, a suspensão tem como objetivo demonstrar a boa vontade dos trabalhadores para negociar o fim da paralisação com o governo federal.
    29-04-2008 | 10:04
    Depois de uma reunião que durou quase três horas, na noite de quinta-feira, com a participação dos dirigentes de seis centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, bateram o martelo numa agenda mínima para promover "mudanças radicais" nas relações entre capital e trabalho no Brasil.
    29-04-2008 | 10:04
    Uma conjunção de pressão de demanda e valorização de commodities no mercado internacional causou uma aceleração na inflação de custos da construção civil, elevando o Índice Nacional de Custo na Construção (INCC) acima das variações apresentadas pelo Índice Geral de Preços (IGP).
Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT)
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