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Terça-feira, 16 de Outubro de 2018
NOTÍCIAS
    09-07-2008 | 11:07
    Queda de 0,61% no volume movimentado neste semestre pela aduana não é significativo e reflete a greve dos auditores federais. As importações de Mato Grosso por meio da Estação Aduaneira do Interior (Eadi), o Porto Seco, chegaram a US$ 65,82 milhões, queda de 0,61% em relação aos números do mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados US$ 66,23 milhões. O recuo, segundo a administração do Porto Seco, foi devido à greve de 50 dias dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, realizada entre março e início de maio.

    “Na verdade, se não tivéssemos greve as importações poderiam chegar perto de US$ 93 milhões”, disse o gerente de Logística da aduana, Elton Erthal. Segundo ele, as perdas podem ter chegado a 40%, o equivalente a US$ 26,32 milhões que deixaram de entrar em Mato Grosso por causa da paralisação.

    Os números do primeiro semestre de 2008 mostram ainda que, na comparação com o primeiro semestre de 2004, (US$ 12,04 milhões) as importações apresentaram incremento de 446%. Sobre os números de 2005 (US$ 15,25 milhões), o crescimento foi de 331% e, em relação a 2006 (US$ 22,76 milhões), as importações do primeiro semestre deste ano tiveram incremento de 189%.

    Na avaliação do gerente de Logística, a baixa cotação do dólar está facilitando as importações e dificultando as exportações. Para Elton Erthal, na hipótese do dólar não se recuperar, a tendência é de que as importações continuem em alta. Ele atribui também o bom desempenho das importações à aquisição de equipamentos e tecnologia pelas empresas que estão se instalando em Mato Grosso.

    Os produtos mais comprados pelas empresas mato-grossenses no primeiro semestre deste ano foram materiais de mídia (CDs e DVDs), colheitadeiras, zinco, polietileno, pneus e veículos.

    Elton acredita que o câmbio deverá manter a curva de crescimento das importações nos próximos meses. “De uma forma geral, os importadores mato-grossenses têm demonstrado interesse em comprar através do Porto Seco e estão conseguindo bons resultados”.

    VANTAGENS – O diretor do Porto Seco, Francisco de Almeida, aponta os incentivos fiscais do governo do Estado como principal fator de atração para as importações. Os benefícios prevêem redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de até 83,33% para produtos que não tenham similares produzidos em Mato Grosso.

    “Além disso, todo o trâmite aduaneiro e o desembaraço da documentação tanto para importação quanto para exportação é feito no próprio Estado, facilitando o procedimento às empresas”, lembra ele.

    Outra vantagem do Porto Seco está na proximidade, rapidez e segurança para aqueles que operam com a aduana. “O importador ou exportador pode fazer o acompanhamento de todo o processo até à saída da carga sem a burocracia que, normalmente, acaba desestimulando o operador”, completa Almeida.

    LOGÍSTICA – Para Francisco de Almeida, o desinteresse pelas exportações via Porto Seco tem como principais fatores a defasagem cambial e o alto custo da logística de transporte. “Enquanto este cenário não mudar as exportações vão continuar estagnadas”. Ele prevê, no entanto, uma melhoria nas exportações mato-grossenses a partir da construção de um terminal no porto de Paranaguá e a abertura de um espaço para Mato Grosso no porto de Santos.

    GREVE - Os auditores da Receita Federal paralisaram as atividades em março para reivindicar faixa salarial de R$ 19,7 mil. Isso equipararia a remuneração mais elevada de um auditor a de um delegado da Polícia Federal. A greve tem prejudicado o comércio exterior brasileiro tanto nas exportações quanto nas importações do País, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

     

    Fonte: Diário de Cuiabá
    09-07-2008 | 11:07
    O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o Brasil não corre atualmente risco de apagão porque, segundo ele, diferentemente de 2001, quando houve racionamento, estão sendo feitos investimentos não só em geração, mas também em transmissão de energia. Destacou que naquela época havia carência de linhas de transmissão, o que dificultava o repasse de energia de uma região para outra.

    Durante depoimento ontem em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Lobão lembrou que o Plano Decenal de Energia, que traça as perspectivas do setor até 2017, prevê investimentos de R$ 134 bilhões em geração de energia, dos quais R$ 107 bilhões em energia hidráulica e os restantes R$ 27 bilhões em energia térmica.

    Na área de transmissão, frisou, o Plano Decenal fixa investimentos de R$ 34 bilhões, enquanto na área de petróleo serão investidos R$ 266 bilhões entre este ano e 2012. "Hoje não teremos surpresas desagradáveis. Com energia farta, o crescimento se dará com segurança".

    Ele sublinhou que para manter o crescimento da economia é necessário permanentemente ampliar a oferta de energia, investir em transporte, armazenamento e eficiência energética. De acordo com Lobão, o governo dispõe de todos os instrumentos para garantir que isso aconteça. "O governo faz um planejamento de curto, médio e longo prazos olhando hoje, amanhã e mais adiante", observou. Mo ministro destacou ainda que o comitê de monitoramento do setor elétrico acompanha permanentemente a oferta e a demanda.

    Fonte: Gazeta digital
    09-07-2008 | 11:07
    O emprego industrial caiu 0,1% em maio em relação a abril segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio do ano passado, houve aumento de 2,1%. O desempenho do mercado de trabalho industrial foi avaliado pelo economista André Macedo, da coordenação de indústria do instituto, como estável. A ocupação na indústria acumula, de janeiro a maio, alta de 2,8% em relação a igual período do ano passado e, em 12 meses, de 2,7%.

    A folha de salário real dos trabalhadores do setor registrou alta de 0,8% em maio na comparação com abril; aumento de 7% ante maio do ano passado; expansão de 6,4% no acumulado de janeiro a maio; e alta de 6,1% em 12 meses. Segundo Macedo, o aumento de 2,1% na comparação com maio do ano passado "revela um ritmo menos intenso de expansão do que o verificado nos meses anteriores". Em abril, por exemplo, nessa base de comparação, o aumento na ocupação industrial havia sido de 2,5% e em março, de 3%. Macedo acredita que a perda de ritmo pode ser resultado da base de comparação elevada do ano passado.

    Em termos setoriais, segundo ele, permanece o quadro que vem sendo observado nos últimos meses, já que os segmentos com melhor desempenho na produção, como máquinas e equipamentos, aparelhos eletroeletrônicos e alimentos e bebidas, pressionam positivamente os dados do emprego, enquanto as atividades com resultados piores de atividade, como vestuário, têxtil e calçados, registram queda.

    Setorialmente, no total do país, os destaques positivos do emprego no indicador ante maio de 2007 foram máquinas e equipamentos (10,7%), meios de transporte (9,7%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (12,3%), produtos de metal (8,6%) e alimentos e bebidas (2,9%). Os principais impactos negativos foram dados por calçados e artigos de couro (-11,9%), vestuário (-5,9%) e têxtil (-7,2%).

    Fonte: Gazeta Digital
    08-07-2008 | 12:07
    A taxa de emprego no mês de maio apresentou elevação de 2,1%, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação a abril, o índice caiu 0,1%.

    O indicador acumulado entre janeiro e maio ficou em 2,8% e nos últimos 12 meses (2,7%), repetiu a taxa de abril.

    Já a folha de pagamento real cresceu 0,8% no confronto mês a mês. Nas comparações com iguais períodos de 2007, os indicadores salariais foram positivos em 7% no índice mensal e 6,4% no acumulado do ano.

    O acumulado nos últimos 12 meses mostrou ligeira aceleração no ritmo de crescimento (6,1%), após ter ficado estável em março e abril (5,9%) e segue apresentando taxas superiores a 5% desde dezembro de 2007.

    Fonte: Terra
    08-07-2008 | 12:07
    Alta de junho, no entanto, foi menor que a registrada no mês anterior.Custo por metro quadrado passou para R$ 637,69 em junho. A inflação da construção civil recuou para 1,24% em junho, ante 1,87% em maio, segundo dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a inflação do setor acumula alta de 5,28%, acima da variação observada no mesmo período do ano passado, quando ficou em 3,16%.

    A taxa de junho também é bastante superior à do mesmo mês do ano anterior, quando ficou em 0,53%. Nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 8,26%.

    Ao contrário do observado em maio, quando os reajustes salariais em vários estados pressionaram fortemente os índices, em junho ocorreu uma aceleração mais acentuada dos materiais. O custo nacional por metro quadrado passou de R$ 629,91 em maio para R$ 637,69 em junho, sendo R$ 363,94 relativos aos materiais e R$ 273,75 à mão-de-obra.

    A parcela do índice relativa aos materiais apresentou forte aceleração, passando, em junho, para 1,44%, alta bem superior àquelas registradas nos cinco primeiros meses do ano (0,67% em janeiro e fevereiro e 0,60% em março, abril e maio).

    Já o componente mão-de-obra, que em maio havia registrado um forte avanço, de 3,54 pontos percentuais em relação a abril, em junho variou 0,96% ainda pressionado, em menor escala, pelos reajustes salariais praticados no Paraná e Rio Grande do Sul.  

    Regional

    Influenciada pelos resultados do Paraná e Rio Grande do Sul, a região Sul apresentou a maior variação (3,62%) em junho. O Norte e o Centro-Oeste ficaram com resultados praticamente iguais (1,05% e 1,04% respectivamente). No Sudeste, o índice teve variação de 0,88% e no Nordeste, de 0,60%.

    A região Sul também registrou as maiores variações no ano (6,43%) e em 12 meses (8,98%). Os menores acumulados, nesses períodos, ficaram com a região Norte (3,84% no ano) e Nordeste (7,34% em 12 meses), respectivamente. Os custos regionais foram os seguintes: R$ 679,07 no Sudeste; R$ 634,22 no Sul; R$ 618,37 no Norte; R$ 607,39 no Centro-Oeste; e R$ 593,99 no Nordeste.

    Fonte: Portal G1
    08-07-2008 | 12:07

    A inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) voltou a subir na primeira semana de julho, após três semanas consecutivas de queda. O indicador registrou variação de 0,79%, taxa 0,02 ponto percentual superior à do encerramento de junho.

    Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o principal destaque de alta veio do grupo alimentação, cuja taxa passou de 1,85% na semana anterior para 1,93%. As contribuições partiram dos itens frutas (de -4,08% para -1,42%), laticínios (de 0,66% para 1,01%) e pescados frescos (de 1,20% para 1,64%).

     

    O avanço da taxa do grupo não foi maior em função dos decréscimos registrados por Hortaliças e Legumes (de 0,83% para -0,89%), panificados e biscoitos (de 1,61% para 0,95%), arroz e feijão (de 11,18% para 10,64%) e carnes bovinas (de 8,05% para 7,94%).

     

    Os grupos transportes (de 0,05% para 0,11%), despesas diversas (de 0,36% para 0,40%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,58% para 0,59%) também apresentaram acréscimos em suas taxas de variação. Os principais destaques em cada uma destas classes de despesa foram: gasolina (de 0,00% para 0,11%), alimento para animais domésticos (de 1,20% para 1,55%) e medicamentos em geral (de 0,23% para 0,34%), nesta ordem.

     

    Em contrapartida, os grupos vestuário (de 0,56% para 0,40%), educação, leitura e recreação (de 0,37% para 0,30%) e habitação (de 0,33% para 0,30%) registraram decréscimos em suas taxas de variação.

    Fonte: FIEMT
    08-07-2008 | 12:07
    O contingente de trabalhadores na indústria recuou 0,1% em maio, na comparação com o mês anterior, informou nesta terça-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado mantém cenário de queda que foi observado em abril, quando o nível de emprego industrial caiu 0,2%.

    A folha de pagamento real subiu 0,8% em relação a abril. Já o número de horas pagas teve redução de 0,7%, na mesma base de comparação.

    Em relação a igual mês do ano anterior, a taxa de emprego na indústria apresentou crescimento de 2,1% em maio, o que configura um quadro de 23 altas consecutivas.

    No acumulado dos últimos 12 meses, o emprego na indústria registra expansão de 2,7%. De janeiro a maio, o crescimento foi de 2,8%, na comparação com igual período em 2007.

    Entre os setores avaliados, houve aumento do emprego em 12 dos 18 segmentos pesquisados, na comparação com maio de 2007.

    Setorialmente, os maiores impactos positivos, na média nacional de empregos, vieram de máquinas e equipamentos (10,7%), meios de transporte (9,7%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (12,3%) e produtos de metal (8,6%).

    No confronto com maio de 2007, o contingente de trabalhadores cresceu em nove dos 14 locais pesquisados. Por região, São Paulo (3,9%) exerceu a maior contribuição no total do país. O Estado representa 37% do número total de empregados na indústria brasileira. O emprego na indústria avançou ainda em Minas Gerais (3,5%) e nas regiões Norte e Centro-Oeste, que variou 2,3%.

    Fonte: Folha on-line
    08-07-2008 | 12:07
    Atendendo reivindicação do segmento comercial, o Governo do Estado irá oferecer créditos tributários para que os empresários tenham restituídos os valores empregados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado com alíquota dobrada entre os dias primeiro de maio e 22 de junho deste ano. O desconto será aplicado na carga tributária do mês de agosto, tendo direito os contribuintes que estiverem com suas obrigações financeiras regularizadas com o Estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (07.07) após reunião entre entidades representativas do setor comercial do Estado e o governador Blairo Maggi.

    O secretário de Fazenda, Eder Moraes, explicou que os valores obtidos com a alíquota dobrada ainda não estão oficializados, mas devem ficar em torno de R$ 13 milhões. O requerimento de compensação deve ser feito pelo site da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br). “Esta decisão da compensação é mais política do que técnica. Juridicamente a margem dobrada está correta”, aponta o secretário.

    Empresários que estiverem com mais de 90 dias em atraso com suas obrigações ao Estado, somando débitos superiores a R$ 50 mil não terão direito à compensação. “Em momento algum Governo e empresários quiseram facilitar a ação de sonegadores fiscais”, observou o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf.

    O presidente do Fórum de Empresários de Mato Grosso (Foremat), Paulo Gasparoto, afirmou que a reposta do Governo foi positiva aos pedidos do mercado econômico. “Era o que esperávamos, estamos satisfeitos”. Ele comentou que a carga do ICMS varia conforme o segmento do produto avaliado, variando entre os 35% e 50%.

    “Esta cobrança dobrada aconteceu a produtos que vem de outros Estados com incentivos que tornam a concorrência local desleal, causando grande desequilíbrio no mercado interno. Queremos tornar o mercado mais competitivo”, pontuou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.

    HISTÓRICO - No dia 1º de maio, quando entrou em vigor o regime de Substituição Tributária para “novos produtos”, comercializados em operações interestaduais, o Governo do Estado começou a cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre margem de valor agregado integral, ou seja, sem redução de 50% na margem de lucro, dos contribuintes cujos produtos adentravam Mato Grosso com incentivos fiscais concedidos por outros Estados sem a autorização do Conselho Nacional Fazendário, o que é considerado ilegal, nos termos do artigo 5º da Lei nº 7.098/1998.

    A intensificação da medida de proteção do mercado isonômico vinha sendo solicitada pelos empresários do Estado à Sefaz há cerca de três anos. Os empresários argumentavam que era necessária a implementação de uma ação mais incisiva de Mato Grosso para impor limites à concorrência predatória que estavam sofrendo de vários estados, principalmente de Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia, por conta da concessão de incentivos fiscais irregulares.

    Entretanto, assim que a medida entrou em vigor, os empresários procuraram a Sefaz para solicitar a flexibilização da iniciativa. O Governo atendeu ao pedido dos empresários e excluiu os contribuintes que gozam de incentivos fiscais concedidos por outros Estado à revelia do Confaz da exigência da margem integral para efeito de cálculo do ICMS.

    Ainda participaram da audiência representantes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL), da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio).Fonte: Sicme
    08-07-2008 | 12:07
    Pesquisa mostra que restos de obras compõem mais de 50% do lixo do DFO entulho derivado da cons-trução civil compõe mais de 50% do volume do lixo encontrado nos depósitos do Distrito Federal. Todo esse material, no entanto, poderia ter outro destino: o próprio setor da construção. Equipe do Laboratório do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade da Universidade de Brasília (UnB) desenvolve uma tecnologia de reciclagem de resíduos sólidos para o reaproveitamento em canteiros de obra. Com a técnica, o grupo busca a redução do desperdício desses materiais, na análise do ciclo de vida dos entulhos reciclados e no gerenciamento dos mesmos nos canteiros de obras. O trabalho faz parte do Programa de Gestão de Materiais, promovido pela UnB em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção do DF (Sinduscon-DF).

    Método é ensinado

    Até julho de 2007, a metodologia de gestão do entulho em canteiros de obras já havia sido ensinada para cerca de 1.650 trabalhadores em 29 canteiros de obra do DF e de Goiânia. Engenheiros, pedreiros e serventes recebem orientações a respeito dos procedimentos que devem ser adotados para o cumprimento da resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. ­ A norma visa minimizar impactos ambientais causados pelo entulho, particularmente no descarte e estabelece a responsabilidade dos agentes envolvidos no empreendimento pelo destino do lixo ­ explica a arquiteta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Raquel Naves Blumenschein, que coordena o laboratório. Pela determinação do Conama, resíduos como tijolos, blocos de concreto, cerâmica, meios-fios, argamassa, telhas, tubulações plásticos, vidros, metais e madeiras devem ser reciclados ou reutilizados nas construções. Há ainda materiais tecnicamente e economicamente inviáveis para reciclagem, como o gesso. Os resíduos perigosos, como solventes e tintas seguem regras específicas quanto ao descarte. Embora a resolução tenha sido editada em 2002, poucos a aplicam. Um dos grandes desafios para a reciclagem, segundo a arquiteta, é treinar construtoras e operários a separarem o lixo nos canteiros de obra. O entulho armazenado nas caçambas se mistura com todo tipo de resto e, por isso, é preciso ter cuidado na hora de selecionar. Nos canteiros onde o projeto da UnB foi implementado, no entanto, essa meta vem sendo cumprida com sucesso. Nesses locais, houve uma redução de 60% a 80% no descarte de resíduos sólidos e uma queda de 50% no número de caçambas que reúnem o entulho.

    Fonte: Sinduscon-DF
    08-07-2008 | 11:07

    Estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que a carga tributária vem crescendo progressivamente no Brasil desde 1997, quando representava 25,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, devendo alcançar este ano 35,4% do PIB. O aumento foi de dez pontos percentuais no período.

    A diretora de Desenvolvimento Econômico do Sistema Firjan, economista Luciana de Sá, analisou hoje (7), em entrevista à Agência Brasil, que tendo em vista o crescimento da economia e a maior eficiência arrecadatória do governo, “a gente deve ter, realmente, este ano um peso de impostos ainda mais alto na nossa economia”.

    Segundo a diretora da Firjan, cada brasileiro contribui com quase 12 salários mínimos em termos de arrecadação. “Não é nada desprezível se a gente leva em consideração o nível dos serviços públicos. E pior que isso é a comparação com o ano passado. A gente vai contribuir com R$ 200,00 a mais. Ou seja, quase um salário mínimo a mais este ano de 2008 em relação a 2007, o que traz a preocupação de que a carga tributária continua crescendo. Não só o nível é alto, mas o processo de expansão prossegue. E isso é um grande entrave para o desenvolvimento das atividades econômicas”.

    Luciana de Sá enfatizou que o principal fator inibidor do desenvolvimento da indústria brasileira é a carga tributária.Ela participou, na sede da Firjan, de reunião com o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), relator da Comissão Especial da Reforma Tributária.

    Ela advertiu que o projeto, do modo que foi elaborado pelo governo, abria brechas que poderiam gerar aumento da carga de tributos. O relator informou, contudo, que já estão sendo tomadas providências para que isso não ocorra. Uma delas se refere à base de incidência do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que será criado em substituição a quatro contribuições: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é cobrada sobre combustíveis, e o salário-educação.

    A proposta da reforma traz esperança à sociedade brasileira. Mas Luciana de Sá advertiu que é preciso ver o que vai sair da proposta em termos de projetos aprovados para que se possa mensurar os benefícios que poderão advir da reforma. “O importante é conter essas brechas que permitiriam o aumento da carga tributária”.

    Além da definição da base de incidência do IVA para evitar que, inclusive, pessoas físicas sejam penalizadas com o novo imposto, ela destacou a necessidade de seesclarecer de que fontes virão os recursos para alimentar o fundo de desenvolvimento que irá compensar os estados perdedores com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “Essa é a preocupação que se tem”.

    O estudo da Firjan mostra que nos últimos dez anos o imposto pago por cidadão no país subiu 58% em termos reais. Indica também que será necessário trabalhar um total de quatro meses e nove dias corridos para pagar todos os tributos em 2008. O aumento observado é de quase um mês em relação a 1995.

    Fonte: Olhar direto
    08-07-2008 | 11:07
    Custo Unitário Básico ficou em R$ 789,21 por metro quadrado.Segundo dirigente, reajustes salariais contribuíram para alta.

    O custo unitário básico (CUB) da construção civil teve alta de 2,14% em junho em relação a maio, para R$ 789,21 por metro quadrado. A variação de junho foi inferior à de maio, quando o índice havia subido 2,72%, mas ficou acima da expectativa do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), João Claudio Robusti. Ao comentar a variação do mês passado, Robusti disse que o CUB deveria subir entre 0,5% e 1% em junho.

    No primeiro semestre do ano, o custo da construção acumula alta de 6,03% e, nos 12 meses encerrados em junho, 9,66%. O CUB reflete a variação dos custos do setor para utilização nos reajustes dos contratos da construção civil paulista.

     

     

     Reajustes

    Em maio, o CUB refletiu, principalmente, os efeitos dos reajustes decorrentes da concentração dos acordos salariais no mês. Em junho, os reajustes salariais em municípios do interior do Estado também contribuíram para a alta de 2,86% dos custos com mão-de-obra. Para a variação do CUB em junho, pesou ainda o aumento no preço dos insumos, de 1,46%. As principais altas acima do IGP-M de junho foram as do bloco de concreto (8,09%), bancada de pia de mármore (6,13%) e areia (5,6%).

    Fonte: Portal G1
    08-07-2008 | 11:07
    O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu ontem (7) a elevação da taxa de juros diante do aumento da inflação. De acordo com o ministro, a alta dos juros no país é "justificável" diante do atual período de aumento da inflação.

    “Se você olhar no cenário internacional, são vários os países que estão subindo os juros. Em um cenário de inflação, até que se justifica”, disse Mantega, em São Paulo, no final da noite, após a entrega do prêmio Maiores e Melhores da revista Exame.

    Mantega lembrou, no entanto, que o Comitê de Política Econômica (Copom) é o órgão responsável e independente para tomar as decisões em relação à variação das taxas de juros.

    O ministro afirmou que o Brasil é um país privilegiado e que tem condições de reagir à alta da inflação e das commodities. “O Brasil tem petróleo, produtos alimentares e minérios. Para os três problemas de commodities que estão colocados, o Brasil tem resposta”, disse.

    Ele lembrou ainda que o país está empregando várias medidas para combater a inflação, entre elas o cumprimento de superávit primário e a diminuição do gasto do governo. “Vamos estimular fortemente a oferta de produtos agrícolas porque isso vai nos dar uma supersafra no ano que vem”, afirmou.

    Mantega adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer hoje (8) na Cúpula do G8, em Hokkaido (Japão), um discurso em que apresentará soluções para o problema da escassez de alimentos. Segundo o ministro, o presidente deverá fazer propostas concretas em relação à especulação de commodities. Fonte: Olhar direto
    07-07-2008 | 12:07
    O preço da bolsa de cimento, que chegou a ser vendida por até R$ 24 na Grande Cuiabá, despencou para R$ 19 esta semana, uma queda de 20%, como efeito da maior oferta do produto no mercado depois que a Votorantim Cimentos começou a trazer o produto de sua fábrica no Sergipe, a 2,3 mil quilômetros de Cuiabá.  

    No total estão chegando a Cuiabá entre 300 a 500 toneladas por dia. A empresa prevê que o abastecimento será normalizado dentro de no máximo 60 dias.

    A queda dos preços no mercado confirma a previsão da empresa, que previa um “ajuste natural do mercado”, com os preços voltando ao patamar de R$ 19 a R$ 20. Algumas lojas de material, entretanto, ainda vendem o produto por até R$ 24 a bolsa de 50 quilos.

    Desde setembro do ano passado, o Estado vem tendo problemas para atender à demanda por cimento, item considerado básico na construção civil. O presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac), José Venceslau Júnior, diz que o mercado “melhorou bastante” e que a normalização do abastecimento seria apenas uma questão de tempo.

    “Quando o mercado fica desabastecido, leva algum tempo para ele se auto-ajustar. Acreditamos que dentro de duas ou três semanas a situação estará normalizada e ninguém mais vai ter problema com cimento em Mato Grosso”. 

    Fonte: RDM Notícias
    07-07-2008 | 12:07
    "A FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas garante que as empresas nacionais estão prontas e aptas a executarem todas as obras anunciadas pelo Governo, de modo nenhum sendo necessário fomentar a entrada no mercado nacional de construtoras estrangeiras", nomeadamente espanholas.

    É assim que o órgão de cúpula do associativismo da construção responde às afirmações que têm sido veiculadas por alguns órgãos de comunicação social de que as empresas portuguesas não teriam capacidade suficiente para realizarem as grandes empreitadas lançadas ou a lançar pelo Estado, como o TGV, a Terceira Travessia sobre o Tejo, o novo aeroporto internacional de Lisboa e as novas concessões rodoviárias, entre outras.
    A Federação refere mesmo que, "se há críticas que ninguém pode fazer às empresas de construção portuguesas é a de que alguma vez tenham sido incapazes de se moldarem às circunstâncias do mercado". Antes pelo contrário, elas sempre souberam responder "com disponibilidade, prontidão e eficácia" a todos os desafios "que lhes têm sido lançados e não vai ser desta vez que a situação se vai alterar".
    Lembrando o peso que o sector da Construção tem na economia nacional, a FEPICOP sublinha ainda que o seu crescimento será, inevitavelmente, o garante de um relançamento económico, tão mais desejável e necessário quando se atravessa um período de crise. Assim, reitera, "o importante neste momento é assegurar que não se verifiquem novos atrasos na adjudicação efectiva das obras que têm vindo a ser lançadas a concurso nos últimos tempos", ao invés de se inventar pretextos e argumentos vãos para o seu adiamento ou protelamento.

    Boa capacidade técnica

    Embora o ideal fosse, segundo a Federação da Construção, haver uma permanente oferta de obras e de todas as grandezas, de modo a que "todas as empresas tivessem sempre trabalho, independentemente da respectiva dimensão ou área de especialidade" e pudessem "organizarem-se, modernizarem-se e equiparem-se de forma adequada e de acordo com uma perspectiva de longo prazo", a realidade não é esta, pois o "mercado não é perfeito", obrigando as construtoras a adaptarem-se constantemente aos "circunstancialismos" impostos pela conjuntura económica e pelos ciclos de actividade política.
    A este facto acresce, segundo a FEPICOP, a falta de um "plano de investimentos públicos robusto, com uma calendarização estável, a exemplo do que se passa nos restantes países europeus". Ao Estado, sublinha, "não compete decidir sobre o tamanho das empresas, mas sim regular o mercado e garantir a existência de condições que permitam o desenvolvimento de uma concorrência sã e transparente. Os modelos de uma eventual concentração sectorial deverão, assim, ser definidos pelo mercado e pelas próprias empresas, em resposta aos desafios que tenham de enfrentar - tal como sucede em muitos outros sectores de actividade".
    Mas estes factores, conclui a Federação da Construção, assim como a dimensão das empresas do Sector - a esmagadora maioria, em todos os países, são PME - não são impeditivos da capacidade técnica das construtoras portuguesas para a execução de todo o tipo de obras.

     

    Fonte: AECOPS
    07-07-2008 | 12:07

     A resposta do Banco Central à escalada inflacionária- elevações da taxa básica de juros- está fazendo com que bancos e consultorias rebaixem as suas previsões para o desempenho da economia no próximo ano. E já há quem projete crescimento de apenas 3%.

    É o caso da Unibanco. Segundo a economista Giovanna Rocca, os números da atividade no segundo trimestre, quando divulgados, vão ilustrar a atual trajetória de desaceleração: "É inevitável, diante do forte crescimento da demanda. Além disso, a economia já estará sob o impacto da alta dos juros".

    A projeção anterior do Unibanco era de um crescimento de 3,4% --já bem abaixo da expectativa média do mercado. Segundo a pesquisa Focus, do Banco Central, que reúne semanalmente as projeções do setor privado, as instituições financeiras, na média, esperam crescimento de 4% em 2009.

    Mas muitas dessas estimativas estão sendo refeitas nos últimos dias -à luz de uma dupla pressão inflacionária, externa e interna. A queda da produção industrial registrada em maio pelo IBGE (recuo de 0,5% em relação a abril) alimentou a percepção de muitos analistas de que a economia brasileira se desacelera rapidamente.

    Para a LCA consultores, o crescimento do PIB cairá para 3,3% no ano que vem, resultado de uma pressão que levará o IPCA, índice usado como meta oficial pelo governo, a estourar o "teto" de 6,5% neste ano, fechando em 6,8%.

    Para evitar descontrole maior da inflação, o Banco Central passou a elevar a taxa básica de juros desde abril. De lá para cá, os juros subiram um ponto percentual, de 11,25% ao ano para 12,25%. E há certo consenso entre os analistas de que fecharão o ano em 14,25%. "Evidentemente é um cenário de piora. Felizmente, não será recessão, como tivemos no passado. Mas é mais do que sinal amarelo: o ajuste está a caminho, com desaceleração geral", diz Francisco Pessoa, da LCA.

    Ele prevê que o consumo caia dos 5,7% registrados no ano passado para 3,8% em 2009. E que a Formação Bruta de Capital Fixo (a taxa de investimento) migre de 13,4% para 7,8% nesse mesmo período.

    Caso se confirmem as projeções do mercado financeiro, o desempenho da economia ficará bem abaixo do que ainda hoje promete o governo federal. Na semana passada, na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou que a meta é sustentar crescimento de 5%, em 2009 e nos anos seguintes.

    Capacidade

    No início do ano, antes que as pressões inflacionárias tivessem se intensificado, o mercado já previa um crescimento de, no máximo, 4,5% em 2009 --mas isso num cenário em que o IPCA encerraria 2008 em 4,3%, com juros básicos de 11,25% em dezembro.

     "Voltamos à discussão do produto potencial. Ficou claro que o crescimento [do PIB] de 5,4% [no ano passado] ficou acima. Seja qual for o PIB potencial, ele não é de 5%", afirma a economista Teresa Fernandes, da MB Associados.

    O PIB potencial é um conceito usado pelos economistas que define quanto o nível de atividade de um país pode crescer sem provocar pressões inflacionárias --se o consumo cresce mais do que a capacidade do setor produtivo de oferecer bens e serviços, a tendência será a de que os preços subam.

    A estimativa de qual seria o PIB potencial brasileiro varia de acordo com a instituição que realiza a pesquisa e com a metodologia utilizada (o Banco Central não divulga projeções sobre o assunto) --e é normalmente combustível para polêmicas entre economistas.

    "O aperto monetário de agora mostra que a conta não estava fechando, foi algo além do que podíamos. Além disso, há pressões inflacionárias que vêm de fora. É melhor ir devagar e sempre do que recorrer à ilusão do crescimento que não é sustentável", conclui Zeina Latif, economista do banco Real.

    Fonte: Folha on-line
    07-07-2008 | 12:07

    Economistas e analistas do mercado financeiro aumentaram novamente suas previsões para a inflação em 2008, segundo a pesquisa semanal do Banco Central conhecida como relatório Focus.

    A expectativa para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que serve como meta de inflação, subiu pela 15ª semana seguida. O IPCA deve fechar o ano a 6,40%, acima dos 6,30% esperados até a semana passada. Se confirmado, o indicador ficaria acima do centro da meta de inflação para esse ano, que é de 4,5%, mas ainda dentro do teto da meta, de 6,5%.

    Para 2009, a previsão para o IPCA subiu de 4,8% para 4,9%.

    Os demais indicadores de inflação pesquisados pela instituição também tiveram as projeções para 2008 elevadas pelo mercado. O maior destaque foram os IGPs, que servem de base para o reajuste de aluguéis e tarifas.

    A expectativa do mercado para o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) subiu de 11,36% para 11,41%; o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) teve a previsão aumentada de 11% para 11,25%; e o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica) ficaria em 5,33%, ante 5,85% da semana anterior.

    Juros

    Os economistas mantiveram a previsão de que a taxa básica de juros termine 2008 em 14,25% ao ano, feita na semana passada. Para o final de 2009, a estimativa é de a Selic estaria em 13,50% ao ano. A previsão para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) se manteve em 4,8% em 2008.

    Para 2009, foi mantida a taxa de 4%. A estimativa para o dólar caiu de R$ 1,67 para R$ 1,65 no final deste ano.

    A previsão do saldo da balança comercial em 2008 caiu de US$ 23 bilhões para US$ 22,81 bilhões.

    Contas externas

    Houve queda na expectativa de investimentos estrangeiros diretos, de US$ 34 bilhões para US$ 33,5 bilhões. Foi mantida a previsão para a relação dívida/PIB, em 41% neste ano. A expectativa para o saldo em conta corrente passou de um resultado negativo de US$ 23 bilhões para US$ 23,57 bilhões em 2008.

    Fonte: Folha on-line
    07-07-2008 | 12:07

    O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não tem dúvida da existência hoje de uma crise econômica mundial, que começou com a crise imobiliária dos EUA (o chamado subprime) e foi agravada pelo choque de preços das commodities. "Estamos no fim de um ciclo econômico capitalista. Neste momento, é preciso fazer ajustes e preparar um novo ciclo", disse em entrevista ao Estado.

    Nesse cenário, Mantega diz que o desafio dos países emergentes é "combater a inflação sem abortar o crescimento". Para o ministro, o atual surto inflacionário resulta fundamentalmente do choque de preços das commodities agrícolas, metálicas e do petróleo. 

    O governo, alerta o ministro, já adotou medidas para desacelerar o crescimento, com o objetivo de evitar que a inflação contamine outros setores da economia, mas não vai derrubar o crescimento. "Não é para dar uma cacetada na economia, mas é para moderar a demanda, moderar o crescimento. Adequá-lo à nova realidade", disse.

    Segundo ele, se as medidas já adotadas não forem suficientes, o governo poderá anunciar outras. "Armamento não nos falta e o usaremos porque ninguém quer a volta da inflação". Mantega admitiu que a inflação em 2009 também poderá ficar acima do centro da meta, como este ano, se o choque de preços continuar. "Se a gente conseguir não ultrapassar a margem de tolerância em nenhum momento eu me dou por muito satisfeito porque outros países já ultrapassaram", afirmou.

    Fonte: Olhar Direto
    07-07-2008 | 12:07
    O processo de integração sul-americana é visto como fator decisivo para o governo estadual incrementar o desenvolvimento e consolidar a sua participação no mercado intrarregional.

    Inúmeras ações estão sendo desenvolvidas no sentido de fomentar o comércio bilateral com os países vizinhos, visando intensificar as relações e promover o intercâmbio cultural, comercial, científico e tecnológico no continente.

    Um dos projetos que acaba de ser criado é o “Mercado de Fronteira”, em parceria com o Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresas (Sebrae) e apoio de organismos empresariais. O objetivo, de acordo com o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, é fomentar as relações econômicas no mercado de fronteira do Brasil (Acre, Rondônia e Mato Grosso) com o Peru e a Bolívia.

    Este projeto tem ainda o objetivo de estimular a integração entre os três países, fortalecer as ações de comércio exterior, contribuir para a internacionalização das empresas, contribuir para a promoção e comercialização dos produtos e serviços da região e promover a cooperação técnica e institucional entre os países andinos e de fronteira.

    Nadaf informou que o governo estadual vem trabalhando para romper barreiras que estão dificultando a integração, citando como exemplo a proibição de trânsito da mercadoria na fronteira (Bolívia e Peru), integração logística (onde os caminhões possam atravessar a fronteira), impostos e tarifas adicionais, obtenção das licenças de importação ou exportação, dificuldades de infra-estrutura e controles sanitários e fitossanitários nas importações e exportações. Ele acredita que dentro de mais anos o Estado estará dando um importante salto para consolidar o processo de integração sul-americana. (MM)

    Fonte: Diário de Cuiabá
    07-07-2008 | 11:07
    Se o governo avaliasse que não era possível levar a inflação a 4,5% em 2010, teria fixado uma meta maior para o período. A avaliação foi feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, antes de participar do encerramento do 1º Congresso Paulista de Economia, realizado pelo Conselho Regional de Economia (Corecon).

    A respeito de algumas interpretações de sua entrevista concedida após reunião do Conselho do CMN, de que o processo de convergência da inflação para o centro da meta será mais longo até 2010, Appy afirmou que houve um problema de comunicação. "Uma jornalista fez a pergunta dando a entender que acreditava na inflação acima de 4,5% em 2010. E a resposta que eu dei é que, ao fixar a meta em 4,5%, o governo estava sinalizando de forma bastante confiante que esse percentual seria cumprido".

    Para ele, a interpretação foi absolutamente inadequada, uma vez que a jornalista deu a entender que apenas em 2010 é que o centro da meta seria cumprido, e isso, segundo ele, pode ocorrer antes deste prazo.

    Appy destacou também que a inflação brasileira é menor do que a de países com grau semelhante de desenvolvimento no acumulado dos últimos 12 meses. "Isto significa que o governo tem se preocupado (com a inflação) e que a política econômica está sendo bem gerida". declarou.

    Fonte: Gazeta Digital
    07-07-2008 | 11:07
    Aumento de receita e de repasse aos municípios. Isto não é alquimia, é o cenário que reflete a política da Sefaz conduzida por Éder Moraes.Nome: Éder de Moraes Dias
    Cargo: Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso. Também coordena os Programas de Securitização das Dívidas do Estado, de Restruturação dos Ativos do Estado e da Renegociação das Dívidas Públicas de Mato Grosso junto à União.
    Naturalidade: Dom Aquino (MT)
    Formação: Bacharel em Direito e Gestão de Agronegócio com pós-graduação em Processo Civil e ControladoriaCampeão do agronegócio. Praça cobiçada pelo mercado nacional por seu poder aquisitivo. Cidades em formação. Taxa de crescimento acima da média nacional. Estado que exige prontas e rápidas respostas do Poder Público. Assim é Mato Grosso. O dia é pequeno para o titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Éder Moraes, que conduz a política tributária. Mesmo assim, ele abriu um curto espaço em sua agenda para esta entrevista em seu gabinete. Com a naturalidade de quem tira coelhos da cartola para cada demanda, falou do aumento real da receita, o que reflete positivamente nos repasses aos municípios. Demonstrou a possibilidade de incrementar ainda mais a arrecadação com a ampliação da base tributária do Fundo Estadual Transporte e Habitação (Fethab) e revelou a existência de acordo com os poderes sobre o duodécimo até 2011. Enfim, mostrou que há equilíbrio entre receita e despesa.



    Diário de Cuiabá – A Sefaz definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2009, mas ele ainda pode ser mudado...

    Éder Moraes – Sim! Foi definido o IPM para o próximo ano, em caráter provisório, porque cabem os municípios, entre os dias primeiro e 30 deste mês, a proposição de ajustes que julgarem necessário, a exemplo de cruzamento de GIAs, confirmar lançamentos e verificar se a forma como o cálculo foi feito contempla todos os índices a que o FPM se propõe. Após esse período, o IPM se torna definitivo.



    Diário – Prefeitos se mostram descontentes com o IPM de seus municípios para 2009...

    Éder - O que ocorre é que alguns municípios perdem e outros ganham, mas o perder ou ganhar está muito focado na capacidade que cada município teve de agregar investimentos. Ao invés de reclamar que perdeu, o prefeito precisa ver se sua gestão está correta, se seu cofre está correto. Aqueles que buscaram investimentos e conseguiram levar investimentos para seus municípios, que se levantaram de suas cadeiras e foram atrás de investidores para gerar empregos em seus municípios, a exemplo de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Primavera do Leste e vários outros que fizeram essa política, tiveram seu IPM aumentado. O aumento do IPM é mérito do prefeito. Agora, os prefeitos que se estagnaram e não se mexeram para correr atrás de investimentos tiveram seu IPM um pouco diminuído.



    Diário – A Sefaz compensa o município que tem o IPM reduzido?

    Éder – Ela faz isso! O esforço fiscal da Sefaz resulta em aumento de arrecadação, que se reverte para os municípios e acaba corrigindo financeiramente as possíveis perdas que aconteceriam com a redução do IPM. Ou seja, ainda que o percentual do município sofra redução, ele ganha no absoluto.



    Diário – Na prática, como isso funciona?

    Éder – Simples! No primeiro semestre deste ano o governo repassou aos municípios mais de R$ 51 milhões acima do que estava programado. Ou seja, aqueles que no passado reclamaram que estavam sendo prejudicados pelo IPM acabaram sendo contemplados com recursos financeiros a mais. Todos ganharam mais!



    Diário – Cuiabá botou a boca no trombone...

    Éder – É verdade! No passado Cuiabá reclamou, muito porque teve o IPM um pouco diminuído, mas a Prefeitura de Cuiabá recebeu R$ 6,2 milhões a mais e Rondonópolis recebeu R$ 2,2 milhões a mais, porque houve aumento de arrecadação e esses municípios, com sua produção, fizeram jus a esse repasse financeiro a maior.



    Diário – Como o prefeito aumentaria o IPM de seu município?

    A Sefaz sugere aos prefeitos que contratem em seus municípios pessoas capacitadas para buscar investidores interessados em instalar indústrias que possam funcionar com matéria-prima existente na área, como é o caso do algodão na região sul, que está agregando grandes indústrias têxteis. Lucas do Rio Verde está recebendo um grande complexo industrial da Sadia, porque produz a base da alimentação das aves e suínos que ali serão abatidos.



    Diário – O aumento de receita cria a corrida por duodécimos maiores?

    Éder – Não! Mantemos o melhor relacionamento institucional possível com os poderes. Tanto assim, que por determinação do governador Blairo Maggi, juntamente com o chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, fizemos um acordo com todos os poderes e estamos com todos os desembolsos programados até 2011 para esses poderes. O Estado está planejado. Estamos com os duodécimos pré-definidos para os próximos três anos.



    Diário – Em que pé está a renegociação da dívida de Mato Grosso?

    Éder – A reestruturação da dívida foi aprovada pela Assembléia. Estamos no momento de concluir com o Banco do Brasil a finalização da proposta para encaminhá-la à Secretaria do Tesouro Nacional.



    Diário – Qual o grande objetivo da Sefaz no momento?

    Éder – O objetivo da Secretaria de Fazenda é socializar a tributação. O que isso quer dizer? Quer dizer ocupar os vagos de receita que vários setores da economia mato-grossense apresentam por baixa eficiência fiscal do próprio governo em cobrar. Aliado a isso existe um sério componente, que é a sonegação praticada por alguns que estão continuadamente tentando burlar o Fisco estadual. Nesse sentido a Sefaz toma várias medidas, algumas impopulares, que acabam fechando o cerco de uma maneira geral contra a sonegação e a evasão.



    Diário – Quais seriam esses vagos de receita?

    Éder - Por exemplo: cartões de crédito. A Sefaz cruzará as bases de dados de compra com os cartões de crédito, com a base da administradora de cartões de crédito e com a base de contribuintes da Sefaz e da Receita Federal. Esse cruzamento nos permitirá saber o que está sendo declarado no faturamento sobre as vendas com cartões de crédito e o que efetivamente foi realizado por estabelecimento. Isso nos permitirá notificar e intimar o contribuinte que deixou de recolher o imposto devido. Vale ressaltar que quando me refiro a contribuinte, em 99% dos casos me refiro a pessoa jurídica.



    Diário – Existem outros vagos?

    Éder – Existem! Solicitamos aos fabricantes de caminhões e de máquinas pesadas as fitas magnéticas de todas as vendas realizadas nos últimos cinco anos em Mato Grosso, porque historicamente a cultura tem sido a de faturar direto do fabricante para o contribuinte usando a concessionária local apenas como intermediária. A manobra com esse tipo de operação deixa de recolher o diferencial de alíquota (do ICMS), na maioria das vezes em torno de 5%. Vamos notificar os fabricantes e aqueles que adquiriram esses caminhões para que recolham ao Fisco estadual aquilo que devem. Também estamos com problema com a entrada de medicamentos no Estado. Por isso, tomamos todas as medidas possíveis nas barreiras fiscais para corrigir as perdas nesse setor. Adotamos o mesmo procedimento em relação ao setor de peças automotivas, que teve uma relativa queda. Quando a Sefaz dispara uma ação, sabemos onde queremos chegar e o que buscamos, graças aos informes do nosso serviço de inteligência e o cruzamento de dados que nos apontam que tal setor está com eficiência fiscal baixa e que merece um tratamento mais apurado da Sefaz.



    Diário – Algum vago foi ocupado com ação da Sefaz?

    Éder – A nossa eficiência tributária em veículos usados estava abaixo de 35%. Atuamos nessa área, elevamos a eficiência para próximo de 45% e nossa meta é alcançarmos 70%.

    Diário – Empresários reclamam de concorrência predadora de produtos de fora...

    Éder - Estamos fechando o cerco também com relação ao cruzamento de dados das vendas através da substituição tributária. Quando o contribuinte faz compra para revender em Mato Grosso, o fornecedor já recolhe e credita os impostos que são devidos ao estado de Mato Grosso. Estamos nas barreiras fiscais zerando os benefícios fiscais predatórios, que são aqueles benefícios concedidos a muitos produtos que entram para concorrer de forma predatória com os empresários estabelecidos em Mato Grosso. Ou seja, esses produtos chegam com alíquotas reduzidas de imposto, utilizam-se de alíquotas cheias para pagar apenas o diferencial, brincam com o preço em Mato Grosso, porque têm uma margem entre 5% e 10% para praticarem preço a menos. Essa prática levava comerciantes locais à falência, mas nós atuamos fortemente nessa área e obrigamos esses contribuintes de outros estados a recolherem a diferença do imposto na barreira fiscal.



    Diário – A Sefaz planeja aumentar a base tributária do Fethab?

    Éder – Sim! Vamos enviar um projeto de lei à Assembléia Legislativa estendendo o Fethab ao milho, ao caule da cana e aos minerais nobres.



    Diário – Por que Fethab na mineração?

    Éder – Na questão da mineração acho muito importante o Fethab, porque para Mato Grosso fica apenas o passivo ambiental dessa atividade. Temos que consertar isso e cobrar aquilo é de merecimento do Estado.



    Diário – Cobrar Fethab sobre materiais básicos da construção civil...

    Éder – Não haverá Fethab para os insumos da construção, nem para água mineral e o calcário. Não vamos cobrar sobre esses insumos para não aumentar o preço do cimento e, enfim, dos materiais básicos da construção. Pela mesma razão também excluímos a água mineral e o calcário. Cobraremos sobre o diamante, ouro, zinco e o cobre extraídos do solo e subsolo, porque em sua grande maioria são destinados à exportação com alíquota zero de imposto, e as operações desse comércio exterior são registradas em São Paulo. O mecanismo pelo estado de São Paulo nos impede de receber o retorno da Lei Kandir, que desonera as commodities para exportação. Por isso decidimos cobrar o Fethab, que será dimensionado pela capacidade da jazida, pela remoção de terra para a extração do mineral e pelo movimento financeiro registrado no CNPJ das mineradoras instaladas em Mato Grosso. Não podemos ficar indiferentes ao ouro que sai de Mato Grosso deixando passivo ambiental e vai servir de lastro financeiro de bancos internacionais, de reforço financeiro para países europeus, vai para a jóia da coroa, como diz o ditado popular. O ouro bruto que sai de Mato Grosso tem valores agregados incomensuráveis de 10 mil por cento, 11 mil por cento. Ou seja, o Estado está fomentando o desenvolvimento de outros países e outros estados, mas não recebe um centavo por isso.



    Diário – Há estimativa de receita do Fethab com a tributação dos minerais?

    Éder – Temos um estudo apontando que haveria um aumento de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões na nossa arrecadação. Essa proposta é tão coerente, que alguns estados como Pará e Minas Gerais estão procurando esse modelo de tributação para adotá-lo, porque ele terá capacidade de corrigir de modo geral os danos ambientais com a mineração na medida em que o Estado destina parte dessa receita para investimentos na área ambiental.



    Diário – O setor mineral é poderoso. Pode haver resistência...

    Éder – Se o empresariado entender que tem que retirar suas atividade de Mato Grosso porque o Fethab poderá prejudicá-lo, não tem problema. Que tirem suas atividades daqui, porque já que não estamos ganhando nada e fica apenas o passivo ambiental, com a saída dele pelo menos a gente estanca a questão do passivo ambiental.

     

    Fonte: Diário de Cuiabá
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